Paraíba
Dados do CNJ: Paraíba tem 11% da população carcerária do Nordeste
Com 11.938 presos, a Paraíba tem 11% de toda a população carcerária do Nordeste. De acordo com dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os nove estados da região somam juntos um total de 106.900 pessoas privadas de liberdade. A Paraíba é umas das 23 unidades da federação que já concluíram o registro eletrônico.
Segundo os dados do CNJ, a imensa maioria dos presos na Paraíba é formada por homens, no total são 11.408 pessoas do sexo masculino e apenas 530 mulheres. Os dados, que são alimentados pela Justiça estadual e também pela federal, vão ser atualizados constantemente no banco do CNJ. O JORNAL DA PARAÍBA acessou os números na terça-feira (24), data da última atualização, informa reportagem do Jornal da Paraíba.
Quando se analisa os números de todos os estados do Nordeste, a Paraíba aparece na quarta posição em quantidade de pessoas presas, ficando atrás de Pernambuco (27.329), Ceará (20.818) e Bahia (16.004). Na comparação específica com Pernambuco, líder do ranking, se percebe que o vizinho tem uma população que é mais do que o dobro da paraibana.
Já se os dados paraibanos forem colocados lado a lado com os do Rio Grande do Norte,que é um dos estados do país que mais têm apresentado problemas no sistema prisional, se tem também uma diferença discrepante, só que desta vez pendendo para a Paraíba. No território potiguar, são ‘apenas’ 6.137 pessoas presas.
Analisando a situação dos presos, a Paraíba tem 7.852 condenados, 4.054 provisórios e 32 internados.
Mandados em aberto
O banco desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um mapeamento inédito da população carcerária brasileira, a partir de informações do Poder Judiciário. Baseado nas ações criminais a que presos provisórios respondem e nos processos de execução penal dos presos definitivos, o BNMP fornecerá um quadro dinâmico da realidade prisional do país.
Segundo a última atualização, são mais de 562 mil pessoas presas no Brasil inteiro, por crimes da alçada da Justiça estadual. Já do âmbito da Justiça Federal, o número é muito menor, com 2.646 presos.
Os dados também agregam informações sobre mandados de prisão em aberto. Na Paraíba, por exemplo, são 4.206 ordens pendentes de cumprimento, sendo que 3.927 são procurados e 279, foragidos, que são aqueles que em algum momento já estiveram sob a custódia da Justiça, mas conseguiram escapar de alguma forma.
Superlotação
As informações do CNJ reforçam que o sistema carcerário da Paraíba vive uma situação de superlotação, uma realidade presente em praticamente todo o país. O estado tem 84 estabelecimentos penais, que juntas só têm cerca de 6 mil vagas. Ou seja, o número de pessoas presas é praticamente o dobro da quantidade de vagas.
A reportagem tentou falar com o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Sérgio Fonseca, para saber se existe alguma medida a curto prazo para melhorar essa situação,mas as ligações telefônicas não foram atendidas.
No começo de julho foi inaugurado um presídio feminino na cidade de Patos, Sertão da Paraíba, com 120 vagas. Ainda em 2017, o estado desapropriou uma área na cidade de Gurinhém para a construção de uma outra unidade masculina de segurança máxima com capacidade para 600 presos. A obra vai custar R$ 31,9 milhões, mas ainda não teve início.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.