Paraíba
Refugiados venezuelanos são acolhidos com política pública de segurança alimentar
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está oferecendo, gratuitamente, refeições aos 44 refugiados venezuelanos que se encontram sob a responsabilidade da Pastoral Migrante do Nordeste (PMN) na Paraíba. As refeições são oferecidas por meio dos Restaurantes Populares e das Cozinhas Comunitárias, em atendimento à Medida Provisória 820/18 do Governo Federal.
A ação está sendo executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), através da Diretoria de Economia Solidária Segurança Alimentar e Nutricional (Dessan). A ajuda humanitária da gestão municipal inclui também a distribuição de uma cesta de hortifruti, toda sexta-feira, doada pelo Banco de Alimentos de João Pessoa.
Lúcia Silva, diretora da Dessan, explica que foram distribuídos crachás para os refugiados, dando ao grupo direito a almoços semanais nas duas unidades alimentares municipais, de segunda à sexta-feira. “Eles ficam livres para escolher o local de melhor acesso para se alimentarem”.
Dentro da ajuda humanitária, a Dessan está dialogando com a Pastoral a possibilidade de profissionalização dos refugiados. “Estamos estudando formas de capacitação através dos cursos que oferecemos nas cozinhas comunitárias, quando eles estiverem morando em João Pessoa”, informou a diretora.
A Paraíba acolheu 44 refugiados, entre eles cinco famílias com oito crianças. Atualmente, os refugiados estão morando em uma casa da Arquidiocese da Paraíba, em Jacumã.
O coordenador da Pastoral do Migrante, Arisvaldo Sezwshta, considerou de grande importância o apoio que vem sendo dado pela PMJP aos venezuelanos. “É um excelente serviço prestado a essas pessoas, sobretudo as cestas de hortifruti, que garantem as outras refeições do dia”.
Medida Provisória – O Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) 820/18 para acolhimento de pessoas que se refugiam no Brasil fugindo de crises humanitárias em seus países de origem.
Voltada inicialmente para atendimento dos venezuelanos, a MP dispõe sobre ações de assistência emergencial, incluindo a priorização de políticas de proteção social, atenção à saúde, oferta educacional, garantia de direitos humanos, logística de distribuição dos refugiados no País, conforme desejo manifesto deles.
A partir desta MP, a assistência ao migrante passa a ser responsabilidade comum de todas as instâncias e deve ser distribuída pelo território nacional.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.