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Paraíba

João Azevêdo quer transformar programa Empreender em agência de fomento

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Desenvolvimento regional. Esta será uma das prioridades para a Paraíba, a partir de 2019. É isto que defende o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSB, João Azevêdo. Durante entrevista à rádio e TV Arapuan, na tarde desta quinta-feira (19), ele garantiu que o programa Empreender Paraíba será transformado em uma agências de fomento.

A proposta garantirá que não apenas microempreendedores, mas que outros perfis de pessoas jurídicas também sejam beneficiados, como prefeituras.

“A partir do momento que se faz essa transformação, se permite e possibilita um leque enorme de financiamento para outros segmentos que não são atendidos hoje pelo Empreender. Até mesmo prefeituras. Às vezes a prefeitura tem a necessidade de construção de um equipamento, mas ele não é possível de se financiar pelo Empreender porque, tratando-se de uma entidade como uma prefeitura, o financiamento só é viável com um sistema bancário oficial”, afirmou.

João explicou a necessidade desta transformação. Se trata da promoção do desenvolvimento regional, um dos pilares fundamentais que será apresentado em seu plano de governo.

“Não é possível mais se imaginar um Estado em que João Pessoa e Campina Grande tenham a obrigação de concentrar a geração de emprego para toda a população da Paraíba. Isso não existe! Então, promover desenvolvimento regional, levantar as potencialidades maiores de cada região e poder disponibilizar isso para que a população que nasça em uma determinada região possa, a partir dali ter sua vida decidida, é fundamental, se essa for, claro, a escolha do cidadão”, argumentou.

Para ele, é preciso olhar o perfil econômico de cada região e assim estabelecer, através de ações do Governo do Estado, evolução em vários setores. “A partir do momento em que se regionaliza o Estado, se pode identificar os maiores potenciais de cada região. Quando a gente fala de São Bento, fala das redes. Aquela é uma região que efetivamente tem um modelo de desenvolvimento para a cidade e que influencia a região de maneira consolidada. Nós temos que identificar o que é que ainda precisa ser feito para que aquela região se torne muito maior. Quando se vai para Cajazeiras, se identifica um potencial enorme daquilo que se refere a vestuário, confecção. Então, tem que a partir daí, levar a presença de governo, fortalecendo cada segmento desse”, disse.

Desenvolver ainda mais é possível

Com as políticas públicas implantadas na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) voltadas para a segurança hídrica e melhoria na malha rodoviária, é possível planejar o desenvolvimento econômico de municípios antes vistos como minoritários por outras gestões, de acordo com João.

“A Paraíba tem um potencial enorme de desenvolvimento para cada região. A chegada das águas do Rio São Francisco, fazendo com que o Cariri, por exemplo, que antes era absolutamente sem perspectiva de desenvolvimento, passa a ter um novo alento, uma nova condição. O desenvolvimento do Cariri é possível ser planejado, pensado, agregando valores a coisas que já existem lá, considerando a questão da logística rodoviária resolvida e tem a água também chegando”, explanou.

Diminuir caminhos, reduzir distâncias

De acordo com João, o principal desafio de seus adversários é entender que a Paraíba passou e passa por um processo revolucionário na administração pública, ao descentralizar investimentos para beneficiar todos os 223 municípios, e ao mudar a forma de se planejar e criar novas políticas públicas, antes inexistentes.

“Quando qualquer plano de governo que se apresente cair no tradicional, para aquilo que era antes colocado, como construir uma estrada, construir adutoras, escolas, a história da Paraíba demonstra claramente que é preciso fazer muito mais do que isso. Até porque, se analisar, a questão logística de transporte está resolvida, com as estradas que foram construídas. Não que não precise de mais outras. Mas é que agora nós vamos trabalhar o segmento de estradas muito mais com aquilo que nós chamamos de diminuir caminhos, diminuir distâncias entre os paraibanos para que a gente possa dar continuidade e implantar um grande plano de preservação e manutenção das estradas”, propôs.

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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