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Paraíba

Roberto Paulino está cotado para disputar o Senado Federal na chapa de Maranhão

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Ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino admitiu, ontem, a possibilidade de ingressar na disputa por uma vaga ao Senado pelo MDB. Ele disse que torce para que a legenda forme uma coligação e que os partidos a serem agregados indiquem os candidatos ao Senado. “Minha prioridade é a vitória de Raniery (seu filho) para deputado estadual”, disse, acrescentando: “Mas se o MDB precisar de um candidato com a ficha limpa para o Senado, eu estou à disposição”.

Paulino declarou que nada está definido e que seu nome pode figurar na chapa encabeçada pelo senador José Maranhão para o Governo do Estado, caso seja necessário. A dois dias do início das convenções partidárias para confirmação de chapas, os principais pré-candidatos ao Governo não têm chapas fechadas para o Senado, informa reportagem do Correio da Paraíba.

O PSDB tem nome definido para governador- Lucélio Cartaxo (PV) e apenas o nome do senador Cássio Cunha Lima para disputar a reeleição. O PSB já fechou questão em torno do nome de João Azevedo para governador e tem apenas um pré-candidato ao Senado: Veneziano Vital do Rêgo. Ontem, o MDB acenou com a possibilidade de Roberto Paulino ser lançado na disputa pelo Senado. O PDT da vice-governadora Lígia Feliciano, e PSTU ainda não anunciaram qualquer nome para vice e para o Senado.

O PC do B terá Gregória Benário como candidata a senadora, assim como o Progressistas e o PSC terão a deputada Daniella Ribeiro e o vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior. No entanto, estes partidos ainda não decidiram com quais nomes marcharão na disputa pelo Governo do Estado.

O Progressistas acena para a possibilidade de compor com o PSB, mesmo partido que está na mira do PC do B. Até ontem, apenas o Psol tinha a chapa completamente formada, com Tárcio Teixeira para governador; Adjany Simplício, para vice; e Nelson Júnior e Nivaldo Mangueira para a disputa pelo Senado.

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Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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Paraíba

‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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Paraíba

PMJP inicia trâmites legais para instituição da ‘Política Municipal sobre Mudanças do Clima’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a Sessão desta terça-feira (12/11), deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2296/2024, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima de João Pessoa (PMMCJP).

A CCJ também aprovou o Sistema Integrado de Mudanças do Clima do Município de João Pessoa (SIMCJP), com vistas à implementação das ações que garantem o cumprimento dos princípios, definições, diretrizes e gestão estratégica.

Na mesma Sessão, também foram aprovados pela CCJ os PLOs 2274/2024 e 2290/2024, com realocação de dotações orçamentárias nos valores de R$ 90 mil e R$ 9 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, respectivamente.

Estes quatro projetos aprovados são de autoria do Executivo Municipal.

Matérias de autoria dos vereadores também receberam pareceres favoráveis nesta terça: o PLO 2262/2024, do Coronel Sobreira (Novo), que institui a Cartilha Municipal de Direitos e Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvida pelo Poder Executivo, em parceria com organizações da sociedade civil e profissionais especializados no atendimento às pessoas portadoras do TEA; o PLO 2277/2024, do presidente da Casa, Dinho (PSD), reconhecendo como de Utilidade Pública o Grupo de Integração e Valorização a Vida Humana (GIVIM); e o PLO 2288/2024, de Durval Ferreira, dando nome de Rua Maria de Lourdes Gadelha de Lima a uma artéria ainda sem denominação oficial.

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