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Paraíba

MPPB e PF deflagram segunda fase da Operação Xeque-Mate

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O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (19), a segunda fase da Operação Xeque-Mate, dando continuidade ao trabalho que visa desarticular um esquema de corrupção na administração pública da cidade de Cabedelo. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Esta segunda etapa também inclui o oferecimento da segunda denúncia contra sete pessoas investigadas por prática de atos de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e passiva (artigo 317 do CP), lesando os cofres públicos do município de Cabedelo.

Nessa segunda fase estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O MPPB e a PF pediram e a Justiça determinou o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de até R$ 3.162.840,29, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos, além de ordens judiciais de proibição de deixar o território nacional. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Denúncia

A primeira denúncia oferecida pelo MPPB à Justiça, em 8 de maio, foi relacionada à constituição e integração de organização criminosa (Orcrim). Esta segunda denúncia está mais centrada na investigação sobre a comprado de mandato na Prefeitura de Cabedelo. Nesta, o MPPB requereu à Justiça, além dos condenação dos réus, a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração no valor de R$ 5 milhões. A denúncia foi protocolada no último dia 22 de junho.

Os denunciados são: Wellington Viana França (leto Viana), prefeito afastado de Cabedelo e apontado como cabeça do esquema criminoso revelado pela Xeque-Mate; José Maria de Lucena Filho, ex-prefeito (único dos sete processado por corrupção passiva); Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, empresário; Olívio Oliveira dos Santos, então secretário de Comunicação; Fabiano Gomes da Silva, radialista; Lucas Santino da Silva, ex-vereador, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva, assessor de Leto.

A denúncia está relacionada ao processo 0001048-10.2017.815.0000, e fundamentada em esforço investigativo conjunto do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público, “a investigação criminal, mesmo após a deflagração da Operação Xeque-Mate, em 03 de abril deste ano, foi acrescida de vários elementos de provas que atestam não apenas a existência da Orcrim (organização criminosa), mas os diversos delitos engendrados e perpetrados por seus integrantes”.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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