Nos acompanhe

Brasil

Projeto dos orgânicos também passará pela Comissão de Defesa do Consumidor

Publicado

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reviu seu posicionamento depois de analisar e acatar, parcialmente, o pedido apresentado pelo deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) sobre a tramitação do Projeto de Lei 4.576, de 2016, que “Altera a Lei nº 10.831/2003 para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos”. Agora, a matéria também passará pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

Pedro explicou que como pontos do projeto influem diretamente nas relações com os consumidores, ao criar o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.831, o tema que deve ser tratado, de acordo com o art. 32 do Regimento Interno da Casa, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

“O objetivo é dar novas oportunidades de debate e de alteração do texto proposto. Ao invés de desestimular, como acontece com esse projeto, é preciso criar estímulos, estender a mão ao pequeno agricultor, que aqui ficou prejudicado. Chamo a atenção de todos para medir bem as consequências de um Projeto de Lei como esse que pode vir à aprovação e dificultar um ambiente que precisa de estímulo”, destacou.

O deputado federal ainda alertou para questões de fraudes no setor. “Se a gente precisa proibir a fraude, tudo bem vamos coibir e fazer a fiscalização necessária, agora a gente não pode punir quem trabalha de maneira honesta e decente porque existem alguns que usam esse espaço para cometer desvios”, afirmou.

Pedro também já chegou a discutir o assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alertando os colegas parlamentares para a gravidade do problema. “Nós não temos feito nossa parte nesse espaço, de preocupação com meio ambiente, de estímulo às boas práticas e não é concebível que em um momento de dificuldade econômica e barreiras para produção do alimento, sob o argumento de que há pessoas que burlam essa produção, nós precisamos estrangular para punir e impedir desvios, prejudicando o bom produtor que precisa desse espaço de produção e venda”, disse.

Continue Lendo

Brasil

Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

Continue Lendo

Brasil

“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Continue Lendo

Brasil

Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

Continue Lendo