Paraíba
Instituto da Previdência de João Pessoa tinha ‘supersalários’ de até R$ 17 mil
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) cancelou benefícios irregulares de até R$ 17 mil e até pagamentos feitos a uma pessoa morta há mais de um ano. As revisões são fruto da instalação da Comissão de Análise Previdenciária (CAP), em agosto de 2018.
Criada com o intuito de regularizar os pagamentos após deflagração da Operação Parcela Débito, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a comissão identificou irregularidades que somadas representavam gasto de R$ 209 mil por mês ao Município. Desde o início dos trabalhos, foram economizados cerca de 1,6 milhão em pagamentos indevidos, informa reportagem do Correio da Paraíba.
No total, a CAP deve analisar 8,5 mil processos, que incluem todos os aposentados e pensionistas beneficiados até a instalação da comissão e também os pedidos de revisão de benefícios. Até agora, 3,1 mil processos foram avaliados, dos quais 37 apresentaram irregularidades.
De acordo com o superintendente do IPM-JP, Rodrigo Ismael, seis desses pagamentos foram cancelados e 31 reduzidos.
O maior benefício cancelado tinha o valor de R$ 17 mil, recebidos indevidamente todos os meses. Dentre as reduções, chama atenção um beneficiário cujo salário chegava a R$ 15.566. Após a análise do seu caso, esse vencimento foi reduzido para R$ 1.406, o que indica que R$ 14.160 eram recebidos todos os meses de forma irregular.
Outro caso emblemático é o do aposentado que recebia R$ 10,9 mil mensais. A comissão descobriu que ele havia morrido há mais de um ano. “Alguém continuou sacando esse dinheiro todos os meses após a morte do real beneficiário”, explicou Rodrigo Ismael.
Segundo o superintendente, esses valores deixam de sair do fundo da contribuição beneficiário, passando a ser destinados a quem é devido.
Justiça ouve depoimentos
A 6ª Vara Criminal de João Pessoa ouve nesta semana 93 testemunhas arroladas pelos advogados de defesa dos 23 denunciados pela Operação Parcela Débito. As oitivas foram iniciadas às 13h da última segunda-feira e seguem até as 14h desta sexta-feira. A investigação apura desvios de cerca de R$ 25 milhões no Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP). As oitivas têm sido realizadas pelo juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
O grupo é acusado de inserir dados falsos em informações do Instituto, inserindo gratificações indevidas. Os valores, no entanto, não chegavam aos aposentados e pensionistas. Eles estariam, na verdade, sendo rateados entre os réus. Pensionistas também estariam sido mantidas na folha de pagamento mesmo após a idade-limite e funcionários fantasmas sendo criadas, tudo com o objetivo de embolsar os montantes que a eles seriam destinados.
Eles devem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal), peculato (artigo 312 do Código Penal), organização criminosa (artigo 2 da Lei 12.850/2013) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).
A Operação Parcela Débito foi realizada em agosto de 2018 após parceria do MPPB, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Polícia Militar e Civil e a Controladoria-Geral do Município de João Pessoa. Ela seguia pistas de irregularidades observadas durante a Operação Pão e Circo, de 2012, quando foram apreendidos contracheques, cartões e documentos de servidores e pensionistas do IPM-JP na casa de um dos investigados.
Paraíba
“Lutar por uma cidade mais inclusa e humana”, ressalta Fábio Carneiro na busca por vaga na CMJP
O candidato ao cargo de vereador em João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), utilizou as redes sociais neste sábado (21/09) para ressaltar temas importantes do seu Plano de Governo que pretende levar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) caso eleito.
Fábio, que já assumiu diversos cargos na gestão da administração da Capital, ressaltou pautas que garantam mais desenvolvimento à cidade como saúde, educação, transporte público, tecnologia e inovação. “Estou comprometido em ouvir você, estar presente e lutar por uma cidade mais inclusiva e humana. Conto com seu apoio para juntos fazermos João Pessoa avançar”, enfatizou.
Sobre
Durante a trajetória profissional, Fábio Carneiro assumiu importantes cargos de gestão. Atuou como secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, além de funções importantes no Detran-PB, Lotep e Funjope.
Ele ainda acumula experiências como conselheiro do Sebrae-PB, conselheiro do Detran-PB, conselheiro de Meio Ambiente de João Pessoa, conselheiro de Urbanização de João Pessoa, entre outros. Até março deste ano era o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.
Confira:
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Onda azul: multidão toma conta das ruas de Princesa Isabel em agenda de Rúbia
Uma agenda de campanha da candidata à Prefeitura de Princesa Isabel, Rúbia Matuto (União Brasil), tomou conta das ruas da cidade neste sábado (21/09).
O evento teve a presença do ex-deputado federal e dirigente do PSDB, Pedro Cunha Lima, de lideranças políticas locais e apoiadores, que fizeram uma verdadeira “onda azul” por onde passou.
Rúbia disputa ao cargo de prefeita pela oposição na coligação ‘Unidos por Princesa’ e conta com Sidney Filho (PSDB) compondo a chapa na condição de vice. A corrida eleitoral da prefeitável conta com apoio de atores políticos importantes, como dos senadores Efraim Filho (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
“A nossa caminhada ganhou adesão e apoio de todos por onde passamos. Que momento lindo! O povo quer mudança, o povo quer o melhor para nossa cidade”, destacou em publicação nas redes sociais.
Confira:
Paraíba
Secretaria de Educação do Estado desmente rumores sobre demissão de terceiros em nota oficial
A Secretaria de Estado da Educação emitiu uma nota neste sábado (21/09), para declarar que são falsas as informações de demissão a fim dos prestadores de serviço vinculados a empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta.
O órgão negou que exista aviso de aviso prévio para desligamento que qualquer funcionário. “Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são rigorosamente falsas“, diz a nota.
NOTA
A Secretaria de Estado da Educação – SEE, tranquiliza a todos os prestadores de serviços vinculados à empresas terceirizadas que atuam no âmbito da pasta, no sentido de que não existe aviso prévio para desligamento de qualquer funcionário. Informações que começaram a circular informalmente nesta sexta-feira (20) em grupos de WhatsApp com este teor são
rigorosamente falsas. A SEE reforça que sempre utiliza de seus canais oficiais para qualquer divulgação.