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Paraíba

Resultado de pesquisa realizada na Bacia do Rio Gramame será divulgado nesta quarta

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Os resultados de pesquisas científicas realizadas nas Bacias Hidrográficas dos Rios Gramame e Abiaí, Litoral Sul da Paraíba, nos últimos dois anos, serão divulgados nesta quarta-feira (18), pelo Comitê Gestor do Fórum Permanente de Proteção do Gramame. A apresentação será feita durante audiência pública, a partir das 9h, no Auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFPB, em João Pessoa.

Segundo o coordenador do comitê, promotor de Justiça José Farias de Souza Filho, serão apresentados o mapeamento do uso do solo; a caracterização física e química da água e de sedimentos; e o diagnóstico do estado trófico e presença de cianotoxinas e de agrotóxicos em representantes da fauna.

Ainda conforme o coordenador, as pesquisas foram realizadas com o objetivo de identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios e afluentes que formam as duas bacias, localizar as prováveis fontes de contaminação e sua composição e avaliar a qualidade da água dos principais rios que integram as bacias hidrográficas.

Os estudos também objetivaram caracterizar os diferentes tipos de pressões antropogênicas que estão ocorrendo na área e identificar as áreas de preservação permanente que precisam de restauração, incluindo margens de rios, riachos, nascentes e terras alagáveis; mapear os principais fragmentos de Mata Atlântica; e verificar a qualidade da água das bacias hidrográficas.

Fórum

O Fórum Permanente de Proteção do Gramame é formado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público Federal na Paraíba (MPF);); Ministério Público do Trabalho (MPT); Instituto Brasileiro de Administração do Meio Ambiente (Ibama); Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Semarh); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema); Universidade Federal da Paraíba, representada pelo Laboratório de Estudos Ambientais (LEA/UFPB) e pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPB); Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Cinep); Gestão Unificada do Estado da Paraíba (Interpa/Emater/Emepa); Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Sul (Comitê Litoral Sul); Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba (FPA/ALPB); Escola Viva Olho do Tempo; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP); Município de Conde e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Paraíba (OAB/PB).

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Paraíba

TCE aplicará ‘Resolução Normativa’ para transição pacífica entre gestões municipais na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida a Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda a instituição de uma comissão de transição nas prefeituras, em decorrência das últimas eleições.

A sessão, realizada na quarta-feira (06/11), foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz, e do vice, Fábio Nogueira, que se encontram em missões institucionais de interesse da Corte. Arnóbio enfatizou a importância da Resolução, que será encaminhada a todos os gestores municipais, e que tem como objetivo promover uma transição pacífica e dentro dos requisitos legais, conforme as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando-se a transparência e a normalidade administrativa.

Nas considerações, a norma destaca a competência do TCE, no exercício do controle prévio, acerca da transmissão dos novos cargos aos prefeitos eleitos, visando uma transição tranquila e sem riscos para a descontinuidade dos serviços prestados pelo município à sociedade. Em seu artigo 1°, a Resolução prescreve que “os prefeitos municipais que encerram seus mandatos deverão, no prazo de até 10 dias a contar da homologação do resultado das eleições, constituir a Comissão de Transição de Governo.

Essa Comissão deverá contar com a participação de, no mínimo, 02 (dois) membros indicados pelo candidato eleito. O respectivo ato que criou a Comissão, acompanhado da identificação de seus componentes, deverá ser, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhado ao Tribunal por meio do Portal do Gestor na categoria “Comunicação”.

Em seu artigo 2º a Resolução relaciona os dados, documentos e informações que deverão ser disponibilizados a todos os membros da comissão no prazo de vinte dias, contados da constituição da Comissão de Transição, ou até 30 de novembro, o que ocorrer primeiro. Entre os documentos exigidos na Resolução, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativas ao exercício corrente, acompanhadas das normas que as alteraram, inclusive os decretos de abertura de créditos adicionais; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte ao da eleição ocorrida.

Também os últimos Balancetes Orçamentário, Financeiro e Patrimonial acompanhados com demonstrativos; as disponibilidades financeiras em caixa e bancos por fonte de recursos do último mês encerrado; compromissos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago, o valor a pagar até o final do ano e o saldo a pagar nos próximos exercícios, entre outros.

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“Seria uma honra”, diz Gervásio sobre possibilidade de passar comando do PSB a João Azevêdo

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, afirmou nesta sexta-feira (08/11) ser “uma honra” passar o comando da sigla ao governador João Azevêdo (PSB).

A declaração surge após especulações sobre uma possível mudança na chefia do PSB. Gervásio revelou que, em uma visita a Brasília no início deste ano, o governador expressou ao presidente nacional, Carlos Siqueira, o desejo de assumir a presidência do partido, o que foi visto com bons olhos por Maia.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar destacou ainda a necessidade de manter a união no partido.

“Para mim, seria uma honra tê-lo presidindo o partido. Eu já tive minha oportunidade, e, se for necessário, estarei disposto a dar continuidade ao trabalho e passar a presidência para ele”, afirmou.

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Cícero autoriza obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado, completando a região que ainda tem Bessa e Jardim Oceania já contemplados. A solenidade aconteceu na Rua Coronel Otto Nunes da Silva, que se conectará ao Parque Parahyba IV, com infraestrutura completa, incluindo drenagem de águas pluviais para acabar com histórico de alagamentos na via.

“As entregas dessas duas semanas demonstram mais uma característica da nossa gestão, que é cuidar de toda João Pessoa. Do Aeroclube, passando pelo Roger, pela Cidade Universitária, pelo Ernani Sátiro, Geisel, Costa e Silva, Cristo, João Paulo II. Ou seja, é o olhar da gestão por toda João Pessoa, onde precisa nós queremos estar cuidando, porque essa é a nossa missão, o nosso compromisso e a nossa alegria em fazer. Vamos deixar essa cidade totalmente pavimentada”, projetou o prefeito.

Parceria – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante obras em conjunto e planejadas, para o benefício da população, a exemplo da infraestrutura no Aeroclube, que se completa ao Parque Parahyba.

“Já vimos um governador entregar um parque e a Prefeitura não receber. Eu vi o Governo do Estado entregar o Trevo das Mangabeiras e a Prefeitura querer embargar. Agora não, pelo contrário. Aqui é parceria. Um parque que custou algo em torno de R$ 5 milhões, a drenagem e o calçamento também custaram praticamente isso. Então, foi uma obra praticamente de meio a meio, entre Governo e Prefeitura”, observou o vice-prefeito.

Enfrentando desafio – Na região do Aeroclube, Bessa e Jardim Oceania existe uma dificuldade para a engenharia devido à presença do lençol freático elevado, que torna as obras mais difíceis e com maior custo de investimento.

“É um grande desafio, mas estamos enfrentando. Vai ser uma obra rápida, porque só faltam dez ruas para fechar o bairro. A macrodrenagem já está pronta, então nós vamos avançar, porque no passado sempre se buscava fazer as obras mais baratas. Nessa gestão, nós estamos enfrentando todas as obras”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

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