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Paraíba

PMJP dá ordem de serviço para construção da primeira praça 100% inclusiva da Paraíba

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João Pessoa será a primeira cidade da Paraíba a ganhar uma praça inteiramente dedicada às pessoas com necessidades especiais. Na manhã desta terça-feira (17), às 8h30, o prefeito Luciano Cartaxo dá ordem de serviço para a construção da primeira Praça Inclusiva do Estado, no bairro dos Bancários, com os equipamentos destinados a pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer outra necessidade especial. Além desta praça, o prefeito assina ordem de serviço para a construção e reforma de mais quatro praças, em um investimento de mais de R$ 1,8 milhão, e chega à marca de 50 áreas públicas de lazer.

Atualmente, a área onde será instalada a Praça Inclusiva está desocupada em frente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), no bairro dos Bancários. Esta é uma iniciativa pioneira no Estado por ser voltada a estas pessoas, com equipamentos de academia para a terceira idade e pessoas com necessidades especiais, playground, caixa de areia, mesas para jogos e espaço para eventos, passeio diferenciado, além de estacionamento para dez vagas, sendo 7 acessíveis. A Praça Inclusiva faz parte de um conjunto de espaços públicos de lazer e convivência que serão entregues a partir deste ano pela gestão municipal. O investimento nesta praça será de R$ 378.568,69. A praça fica localizada de esquina com as ruas Maria Eliete de Coutinho Fabrício e Luiz Gonzaga G. da Silva Filho.

“João Pessoa tem se destacado nos últimos anos pelo aumento da qualidade de vida porque temos feito investimentos importantes para assegurar que as pessoas possam voltar a ocupar os espaços públicos, sejam praças, parques, calçadinha da Orla. Esta iniciativa gera mais bem-estar entre os moradores e quem visita a cidade. E todas as obras que realizamos, como praças, escolas, calçadas, entre outras, já se destacam por garantirem a acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida ou algum tipo de necessidade especial. Mas esta que daremos ordem de serviço é ainda mais especial por ser 100% acessível”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Mais obra – Além da Praça Inclusiva, outras duas praças inteiramente novas recebem ordem de serviço para iniciar as obras e mais duas serão recuperadas pelo governo municipal. A Praça Juscelino Kubitschek, no Geisel, e a Praça em frente à Cehap, nos Bancários, serão construídas para oferecer mais espaços públicos de lazer, com playground, Academia da Terceira Idade (ATI), jardinagem, iluminação ornamental, entre outros.

Já as Praças Jorge Valcasser, no Castelo Branco, e a Fernando Milanez, no Ernani Sátiro, passarão por reforma para garantir mais conforto e opções de atividades em seus espaços.

Serviço
Assunto: Assinatura da ordem de serviço da primeira Praça Inclusiva da Paraíba e mais quatro praças;
Dia: terça – 17 de julho
Hora: 8h30
Local: esquina das ruas Maria Eliete de Coutinho Fabrício e Luiz Gonzaga G. da Silva Filho, no bairro dos Bancários.

Foto: Gilberto Firmino Pereira

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Paraíba

TCE aplicará ‘Resolução Normativa’ para transição pacífica entre gestões municipais na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida a Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda a instituição de uma comissão de transição nas prefeituras, em decorrência das últimas eleições.

A sessão, realizada na quarta-feira (06/11), foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz, e do vice, Fábio Nogueira, que se encontram em missões institucionais de interesse da Corte. Arnóbio enfatizou a importância da Resolução, que será encaminhada a todos os gestores municipais, e que tem como objetivo promover uma transição pacífica e dentro dos requisitos legais, conforme as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando-se a transparência e a normalidade administrativa.

Nas considerações, a norma destaca a competência do TCE, no exercício do controle prévio, acerca da transmissão dos novos cargos aos prefeitos eleitos, visando uma transição tranquila e sem riscos para a descontinuidade dos serviços prestados pelo município à sociedade. Em seu artigo 1°, a Resolução prescreve que “os prefeitos municipais que encerram seus mandatos deverão, no prazo de até 10 dias a contar da homologação do resultado das eleições, constituir a Comissão de Transição de Governo.

Essa Comissão deverá contar com a participação de, no mínimo, 02 (dois) membros indicados pelo candidato eleito. O respectivo ato que criou a Comissão, acompanhado da identificação de seus componentes, deverá ser, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhado ao Tribunal por meio do Portal do Gestor na categoria “Comunicação”.

Em seu artigo 2º a Resolução relaciona os dados, documentos e informações que deverão ser disponibilizados a todos os membros da comissão no prazo de vinte dias, contados da constituição da Comissão de Transição, ou até 30 de novembro, o que ocorrer primeiro. Entre os documentos exigidos na Resolução, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativas ao exercício corrente, acompanhadas das normas que as alteraram, inclusive os decretos de abertura de créditos adicionais; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte ao da eleição ocorrida.

Também os últimos Balancetes Orçamentário, Financeiro e Patrimonial acompanhados com demonstrativos; as disponibilidades financeiras em caixa e bancos por fonte de recursos do último mês encerrado; compromissos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago, o valor a pagar até o final do ano e o saldo a pagar nos próximos exercícios, entre outros.

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Paraíba

“Seria uma honra”, diz Gervásio sobre possibilidade de passar comando do PSB a João Azevêdo

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, afirmou nesta sexta-feira (08/11) ser “uma honra” passar o comando da sigla ao governador João Azevêdo (PSB).

A declaração surge após especulações sobre uma possível mudança na chefia do PSB. Gervásio revelou que, em uma visita a Brasília no início deste ano, o governador expressou ao presidente nacional, Carlos Siqueira, o desejo de assumir a presidência do partido, o que foi visto com bons olhos por Maia.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar destacou ainda a necessidade de manter a união no partido.

“Para mim, seria uma honra tê-lo presidindo o partido. Eu já tive minha oportunidade, e, se for necessário, estarei disposto a dar continuidade ao trabalho e passar a presidência para ele”, afirmou.

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Paraíba

Cícero autoriza obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado, completando a região que ainda tem Bessa e Jardim Oceania já contemplados. A solenidade aconteceu na Rua Coronel Otto Nunes da Silva, que se conectará ao Parque Parahyba IV, com infraestrutura completa, incluindo drenagem de águas pluviais para acabar com histórico de alagamentos na via.

“As entregas dessas duas semanas demonstram mais uma característica da nossa gestão, que é cuidar de toda João Pessoa. Do Aeroclube, passando pelo Roger, pela Cidade Universitária, pelo Ernani Sátiro, Geisel, Costa e Silva, Cristo, João Paulo II. Ou seja, é o olhar da gestão por toda João Pessoa, onde precisa nós queremos estar cuidando, porque essa é a nossa missão, o nosso compromisso e a nossa alegria em fazer. Vamos deixar essa cidade totalmente pavimentada”, projetou o prefeito.

Parceria – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante obras em conjunto e planejadas, para o benefício da população, a exemplo da infraestrutura no Aeroclube, que se completa ao Parque Parahyba.

“Já vimos um governador entregar um parque e a Prefeitura não receber. Eu vi o Governo do Estado entregar o Trevo das Mangabeiras e a Prefeitura querer embargar. Agora não, pelo contrário. Aqui é parceria. Um parque que custou algo em torno de R$ 5 milhões, a drenagem e o calçamento também custaram praticamente isso. Então, foi uma obra praticamente de meio a meio, entre Governo e Prefeitura”, observou o vice-prefeito.

Enfrentando desafio – Na região do Aeroclube, Bessa e Jardim Oceania existe uma dificuldade para a engenharia devido à presença do lençol freático elevado, que torna as obras mais difíceis e com maior custo de investimento.

“É um grande desafio, mas estamos enfrentando. Vai ser uma obra rápida, porque só faltam dez ruas para fechar o bairro. A macrodrenagem já está pronta, então nós vamos avançar, porque no passado sempre se buscava fazer as obras mais baratas. Nessa gestão, nós estamos enfrentando todas as obras”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

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