Paraíba
Estado e PMJP apresentam ao MPF medidas para garantir balneabilidade em praias de JP
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semam), e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresentaram ao Ministério Público Federal (MPF) sugestões para melhorar a qualidade das praias da capital.
Entre os meios apresentados pelos órgãos, está a utilização de um robô de monitoramento, por parte da Seinfra, para inspecionar as redes pluviais, identificando ligações clandestinas de esgoto. O direcionamento das águas pluviais para a rede de esgoto e a ausência de ligação dos esgotos residenciais à rede coletora são fatores que influenciam na contaminação das praias, informa publicação do MPF.
A prefeitura assumiu o compromisso de estabelecer o projeto piloto, adotando o bairro de Tambaú como referencial, para checar as caixas de inspeção de esgoto dos imóveis, quando instaladas no passeio público, a fim de verificar as que estão em operação e as que não apresentam sinais aparentes de uso; além de checar a possível presença de ligações clandestinas de esgoto diretamente nas bocas de lobo e postos de visita ou em suas adjacências.
Além da utilização do robô, outra questão acordada foi a criação de um grupo de trabalho, por parte da Cagepa, para inspecionar as redes de esgoto, a fim de identificar ligações clandestinas de águas pluviais. Com as medidas, o Ministério Público Federal quer garantir a balneabilidade das praias, sanando problemas em locais impróprios para banho.
Segundo o secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Augusto Cananéa, visando detectar ligações clandestinas de esgoto e a necessidade de possíveis manutenções, o robô de monitoramento é um equipamento remoto colocado dentro das tubulações e, a partir de sua câmera, conseguirá captar imagens que serão repassadas para o operador que fará a sondagem do material repassado pelo equipamento.
“A nossa expectativa é agilizar a operação de vistoria das tubulações, então você tem um equipamento que fará isso em maior distância e em menor tempo. Isso acelera bastante o processo e permite que tenhamos acesso a locais da tubulação, o que não seria possível sem esse equipamento”, explicou o secretário de Infraestrutura.
O diretor-presidente da Cagepa, Hélio Paredes Cunha Lima, na tentativa de resolver as falhas na rede de esgoto da capital, assumiu o compromisso de criar um grupo de trabalho para solucionar problemas relacionados ao lançamento de água pluvial na rede, além de trazer informações sobre extravasamento em estações elevatórias destituídas de sistema de gerador fixo, após a adoção da prática de geradores móveis.
“Um extravasamento acontece quando o sistema para de bombear e a rede de esgoto fica obstruída. Os motivos são, principalmente, o grande volume de águas pluviais que acaba sendo despejado indevidamente na rede de esgotamento da Cagepa, que não é dimensionada para tal e acaba não suportando. Também podem ser causas de extravasamento uma falha mecânica na estação elevatória ou falta de energia elétrica. Até então, técnicos da Cagepa fiscalizam a estação elevatória de esgoto duas vezes ao dia para verificar se o sistema está em funcionamento regular”, esclareceu o Hélio Paredes.
“Já nas situações de falta de energia elétrica, a concessionária Energisa comunica à Cagepa com antecedência de 72 horas, em caso de intervenção programada, ou o mais imediato possível, se for uma manutenção corretiva”, acrescentou.
Ainda de acordo com o presidente da Cagepa, o grupo de trabalho vai analisar se serão necessárias adequações nessas formas de comunicação. “Em meio a essas situações, a Cagepa espera que a parceria com o MPF implique em cada vez menos contribuições de águas pluviais na rede de esgotamento sanitário e, consequentemente, menos incidências de transbordamentos de esgotos nas vias da orla paraibana. Isso vai contribuir para a qualidade de vida e saúde da população”, finalizou Hélio.
De acordo com o procurador do MPF em João Pessoa, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, a parceria com a prefeitura e a Cagepa visa minimizar os impactos negativos ocasionados por problemas nas redes de esgoto, o que termina afetando as praias de João Pessoa.
“Essa conversa vem sendo feita de uma forma transparente em busca de cada qual dar sua parcela de contribuição. E o que nós temos sentido nas reuniões que têm ocorrido é que há sim um caminho para se buscar melhorar significativamente esse quadro de poluição que temos nas praias. Nós somos uma cidade modelo de organização, João Pessoa é uma cidade bonita e litorânea que tem belezas naturais peculiares. A cidade merece ter praias com uma qualidade de balneabilidade superior a que encontramos hoje”, declarou Antônio Edílio.
MPF, prefeitura e Cagepa acordaram que haverá novas reuniões em agosto para apresentação de relatório constando informações referentes ao monitoramento e às demais medidas adotadas.
As praias impróprias para banho são informadas com frequência pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa