Paraíba
Eleições 2018: “Vaquinhas’ virtuais” ainda não convencem doadores na Paraíba
A um mês para o início da propaganda eleitoral deste ano, o financiamento coletivo de campanha, as famosas “vaquinhas” virtuais, ainda não caiu na graça dos pré-candidatos e nem dos eleitores paraibanos. Conforme levantamento feito por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas 40 pré-candidatos da Paraíba estão cadastrados e a maioria não recebeu ainda nenhum centavo de doação. De 15 de maio até a última sexta-feira (13), havia sido arrecado R$ 40 mil para alguns deles.
Até agora, 50 empresas tiveram os registros deferidos pelo TSE para realizar a chamada vaquinha virtual. O cadastro para as interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais começou no dia 30 de abril, informa reportagem do Correio da Paraíba.
Outras três empresas ainda aguardam a análise do TSE e 28 ainda estão com cadastros incompletos. Só então são consideradas aptas a prestar o serviço, as com registros deferidos. O cadastramento é obrigatório e só pode ser realizado em formulário eletrônico disponível no portal da Justiça Eleitoral na internet.
Além do cadastro, as empresas deveriam cumprir uma série de requisitos fixados pelo Tribunal. É preciso realizar, por exemplo, a identificação de cada doador, com CPF, e os valores doados individualmente. Também devem ser indicadas a forma de pagamento e a data de doação.
Mas, a maioria não apresenta esta opção claramente, não se sabe se pelo fato de ainda não ter arregimentado pré-candidatos ou ainda estarem em construção. No entanto, algumas detalham bem essas informações e podem ser acompanhada, identificado os pré-candidatos por Estado.
As doações estão permitidas desde o último dia 15 de maior, por pessoas físicas, devidamente identificadas, dentro do limite de até 10% do rendimento do Imposto de Renda do ano anterior. A arrecadação será feita por empresas e entidades com interesse em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais, previamente cadastradas e contratadas pelas legendas e/ou pré-candidatos.
De acordo com do chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Cabral Teles, nessa fase todo processo de doações e arrecadações é feito por essas empresas previamente cadastradas e aprovadas pelo TSE para prestação dos serviços.
“A Justiça Eleitoral só fará o acompanhamento a partir dos registros de candidaturas. Porque será a partir dos registros, quando os candidatos terão um CNPJ e uma conta bancária para movimentação dos recursos para campanha, é que passaremos a fiscalizar toda essa movimentação e fazer um batimento de quanto foi arrecadado, que dou e como será gasto por cada candidato, que terá a obrigação de prestar contas a cada 72 horas”, comentou.
Recursos só para candidatos
André Cabral disse ainda, que esses recursos só serão destinados a quem realmente for candidato. “Se por ventura os pré-candidatos que estão utilizando dessa sistemática para financiamento coletivo não registre a candidatura, o dinheiro será devolvido, automaticamente, para os respectivos doadores pelas empresas que estão responsável pela arrecadação”, explicou.
O Alek Maracajá, especialista em mídia digitais e diretor-executivo da Ativa Web, que também integra a plantaforma www.doacaolegal.com.br, que conta com 33 pré-candidatos paraibanos, considera normal a baixa demanda por doações, por questões ainda culturais. Ele garante, no entanto, que os pretensos candidatos da Paraíba têm potencial para arrecadar juntos até R$ 500 mil por meio das vaquinhas, a depender da mobilização de cada uma.
“Vai depender da penetração de cada uma e que haja uma mudança de comportamento, de cultura, que não é nada fácil, arrecada dinheiro do eleitorado em um País que a corrupção está muito enraizada na política”, comentou.
Segundo Maracajá, devido a essas questões culturais, o perfil dos pré-candidatos que estão recorrendo as vaquinhas e tendo aceitação, são novos, que estão estreando na política, ou ligados a movimentos sindicais e sociais.
“A novas lideranças são os que estão acreditando na vaquinha. Além disso, acreditamos que a tendência é que haja um crescimento quando ocorrerem os registros de candidaturas desses pretensos candidatos e for deflagrada oficialmente a campanha eleitoral”, declarou.
Arrecadação de até R$ 23 mil
Entre os pré-candidatos que estão cadastrados na plataforma de doações coletivas da “doaçãolegal”, estão a ex-secretária de Ação Social do Estado, Cida Ramos, pré-candidata do PSB a deputada estadual, que até sexta-feira havia arrecadado R$ 23,150,00 de 51 doadores.
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), pré-candidata à reeleição, arrecadou R$ 920,00, de seis doadores. Outra que recorreu à plataforma foi a presidente estadual PCdoB, Gregória Benário, pré-candidata ao Senado, tendo como meta em arrecadar R$ 15 mil, dos quais até sexta-feira havia alcançado apenas R$1.430,00, de 13 doadores.
O pré-candidato do Psol ao Governo, Tárcio Teixeira, arrecadou R$ 8.190,00, de 37 doadores. O professor Nelson Junior, pré-candidato a senador pelo Psol, arrecadou R$ 150,00 de dois doares.
O ativista da causa dos portadores de deficiência, Patrick Dornelas, pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, arrecadou até a última sexta-feira R$ 1.730, de 40 doadores. A jornalista e ex-primeira-dama do Estado, Pamela Bório, pré-candidata a deputada federal pelo PSL, arrecadou apenas R$ 5,00 de uma doadora.
Outra plataforma que conta com dois pré-candidatos da Paraíba é a “apóia.org”. A pré-candidata a deputada federal pelo Partido Novo, Marília Dantas, arrecadou R$ 3.992,50, de 19 doaçoes.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), os deputado federais André Amaral (Pros), Damião Feliciano (PDT), Benjamim Maranhão (MDB), e o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), estão cadastrados, mas ainda não receberam doações.
