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Paraíba

“A Paraíba tem a necessidade de continuar avançando”, diz João Azevêdo

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“A Paraíba tem a necessidade de continuar avançando e não quer reviver o tempo em que servidor tinha que pegar empréstimo para receber o 13º salário e que se inaugurava uma obra a cada 6 meses. Essa Paraíba ficou pra trás e precisa ser enterrada”. A declaração foi feita pelo pré-candidato do PSB ao Governo da Paraíba, João Azevêdo (PSB), durante encontro regional da legenda socialista que reuniu lideranças políticas e centenas de militantes e apoiadores no ginásio de esportes do colégio Jaime Caetano, na noite desta sexta-feira (13), em Bayeux.

Em sua fala, João Azevêdo ainda destacou que os grandes homens públicos não ficam na história com discursos, mas pelo trabalho, pelas obras e atitudes de coragem que contribuam para a melhoria de vida da população. “A oposição apresenta um discurso vazio de que vai fazer uma gestão que toque no coração das pessoas. Mas eu prefiro uma gestão em que os médicos toquem no coração para salvar as pessoas atendidas no Hospital Metropolitano, em que os médicos toquem no coração para salvar mais de 2 mil bebês cardiopatas. Uma gestão com ações que melhorem a vida dos cidadãos”.

Ao lado do governador Ricardo Coutinho, presidente de honra do PSB paraibano, João Azevêdo foi recebido em Bayeux com muito entusiasmo pelo povo e pelas principais lideranças políticas do município, como o prefeito Noquinha (PSL) e os vereadores Jeferson Kita (PSB), Lico (PSB), Danyelle Caetano (PSL), Luciene de Fofinho (PSB), Guedes da informática (Podemos) e Adriano do Taxi (PSL).

Os deputados estaduais Gervásio Maia (PSB), Zé Paulo (PT), Bosco Carneiro (PPS), Hervásio Bezerra (PSB), Ricardo Barbosa (PSB), João Gonçalves (PDT) e os pré-candidatos a deputado federal Nonato Bandeira (PPS) e Sandra Marrocos (PSB) também participaram do encontro.

Manutenção do projeto

Ao discursarem, algumas lideranças políticas presentes ao encontro reforçaram a necessidade da manutenção do projeto que tem mudado para melhor a face da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho afirmou que aquele momento ali representava o ponta pé inicial “dos que sabem a diferença da gestão que inseriu o município de Bayeux no mapa administrativo do Estado, com escola técnica, ginásios, binário da Avenida Liberdade, Hospital Metropolitano, e a dos nossos adversários, que não deram o tratamento digno do tamanho e da importância do município.”

“O passado foi confiado a mim pelo povo paraibano e me doei ao máximo, chegando ao ponto de abdicar da disputa ao Senado para garantir a manutenção desse projeto num ritmo de gestão elevado. Sei o tamanho do passo que nós demos, mas a confirmação desse passo só se dará com doação de corpo e alma de cada um de vocês para a continuação desse projeto com João Azevêdo, que será o melhor governador da história desse Estado, e também dos deputados e senadores que constroem esse projeto”, completou Ricardo.

Já o prefeito Noquinha disse que seu empenho será no sentido de preservar todas as conquistas do município durante a gestão do governo do PSB. “Por isso que reafirmo aqui meu apoio a João Azevêdo, para preservar e ampliar novas conquistas. Seria um grande erro abrir mão disso e dar passos pra trás, elegendo grupos que não fizeram nem a metade do que a gestão de Ricardo fez”.

Para o vereador Jeferson Kita, presidente do Diretório Municipal do PSB, a população de Bayeux é extremamente grata à gestão socialista. Ele lembrou que, com Ricardo no governo, a cidade ganhou o binário, a Escola Técnica Estadual e a Casa da Cidadania. “Agora mesmo, o governo está executando as obras de duplicação e restauração do acesso ao Aeroporto Castro Pinto. Por isso, precisamos preservar esse projeto com João no governo”, destacou o parlamentar.

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Paraíba

TCE aplicará ‘Resolução Normativa’ para transição pacífica entre gestões municipais na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Contas/PB aprovou, em sessão ordinária híbrida a Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de providências com vistas à transmissão de cargo a novos Prefeitos. São regras previstas para o final de mandatos e a posse de novos gestores municipais. Prevê ainda a instituição de uma comissão de transição nas prefeituras, em decorrência das últimas eleições.

A sessão, realizada na quarta-feira (06/11), foi presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, em virtude da ausência do presidente, Nominando Diniz, e do vice, Fábio Nogueira, que se encontram em missões institucionais de interesse da Corte. Arnóbio enfatizou a importância da Resolução, que será encaminhada a todos os gestores municipais, e que tem como objetivo promover uma transição pacífica e dentro dos requisitos legais, conforme as regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando-se a transparência e a normalidade administrativa.

Nas considerações, a norma destaca a competência do TCE, no exercício do controle prévio, acerca da transmissão dos novos cargos aos prefeitos eleitos, visando uma transição tranquila e sem riscos para a descontinuidade dos serviços prestados pelo município à sociedade. Em seu artigo 1°, a Resolução prescreve que “os prefeitos municipais que encerram seus mandatos deverão, no prazo de até 10 dias a contar da homologação do resultado das eleições, constituir a Comissão de Transição de Governo.

Essa Comissão deverá contar com a participação de, no mínimo, 02 (dois) membros indicados pelo candidato eleito. O respectivo ato que criou a Comissão, acompanhado da identificação de seus componentes, deverá ser, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhado ao Tribunal por meio do Portal do Gestor na categoria “Comunicação”.

Em seu artigo 2º a Resolução relaciona os dados, documentos e informações que deverão ser disponibilizados a todos os membros da comissão no prazo de vinte dias, contados da constituição da Comissão de Transição, ou até 30 de novembro, o que ocorrer primeiro. Entre os documentos exigidos na Resolução, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual relativas ao exercício corrente, acompanhadas das normas que as alteraram, inclusive os decretos de abertura de créditos adicionais; Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício seguinte ao da eleição ocorrida.

Também os últimos Balancetes Orçamentário, Financeiro e Patrimonial acompanhados com demonstrativos; as disponibilidades financeiras em caixa e bancos por fonte de recursos do último mês encerrado; compromissos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços, consórcios, convênios e outros, caracterizando o que já foi pago, o valor a pagar até o final do ano e o saldo a pagar nos próximos exercícios, entre outros.

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“Seria uma honra”, diz Gervásio sobre possibilidade de passar comando do PSB a João Azevêdo

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, afirmou nesta sexta-feira (08/11) ser “uma honra” passar o comando da sigla ao governador João Azevêdo (PSB).

A declaração surge após especulações sobre uma possível mudança na chefia do PSB. Gervásio revelou que, em uma visita a Brasília no início deste ano, o governador expressou ao presidente nacional, Carlos Siqueira, o desejo de assumir a presidência do partido, o que foi visto com bons olhos por Maia.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar destacou ainda a necessidade de manter a união no partido.

“Para mim, seria uma honra tê-lo presidindo o partido. Eu já tive minha oportunidade, e, se for necessário, estarei disposto a dar continuidade ao trabalho e passar a presidência para ele”, afirmou.

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Cícero autoriza obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado, completando a região que ainda tem Bessa e Jardim Oceania já contemplados. A solenidade aconteceu na Rua Coronel Otto Nunes da Silva, que se conectará ao Parque Parahyba IV, com infraestrutura completa, incluindo drenagem de águas pluviais para acabar com histórico de alagamentos na via.

“As entregas dessas duas semanas demonstram mais uma característica da nossa gestão, que é cuidar de toda João Pessoa. Do Aeroclube, passando pelo Roger, pela Cidade Universitária, pelo Ernani Sátiro, Geisel, Costa e Silva, Cristo, João Paulo II. Ou seja, é o olhar da gestão por toda João Pessoa, onde precisa nós queremos estar cuidando, porque essa é a nossa missão, o nosso compromisso e a nossa alegria em fazer. Vamos deixar essa cidade totalmente pavimentada”, projetou o prefeito.

Parceria – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante obras em conjunto e planejadas, para o benefício da população, a exemplo da infraestrutura no Aeroclube, que se completa ao Parque Parahyba.

“Já vimos um governador entregar um parque e a Prefeitura não receber. Eu vi o Governo do Estado entregar o Trevo das Mangabeiras e a Prefeitura querer embargar. Agora não, pelo contrário. Aqui é parceria. Um parque que custou algo em torno de R$ 5 milhões, a drenagem e o calçamento também custaram praticamente isso. Então, foi uma obra praticamente de meio a meio, entre Governo e Prefeitura”, observou o vice-prefeito.

Enfrentando desafio – Na região do Aeroclube, Bessa e Jardim Oceania existe uma dificuldade para a engenharia devido à presença do lençol freático elevado, que torna as obras mais difíceis e com maior custo de investimento.

“É um grande desafio, mas estamos enfrentando. Vai ser uma obra rápida, porque só faltam dez ruas para fechar o bairro. A macrodrenagem já está pronta, então nós vamos avançar, porque no passado sempre se buscava fazer as obras mais baratas. Nessa gestão, nós estamos enfrentando todas as obras”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

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