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Paraíba

Lideranças políticas de Lagoa Seca reforçam apoio às pré-candidaturas de João e Vené

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As adesões às pré-candidaturas de João Azevêdo (PSB), ao Governo do Estado, e a Veneziano Vital do Rego (PSB), ao Senado Federal, não param. Na noite da quinta-feira (12), os dois estiveram em Lagoa Seca e ganharam o reforço de diversas lideranças políticas da cidade, que faz divisa com Campina Grande.

No encontro, João falou sobre o momento político vivido pela Paraíba e pelo Brasil, e elencou algumas das ações implementadas pela gestão do PSB com a chegada do governador Ricardo Coutinho ao Palácio da Redenção.

“A partir de 2011, passamos a trabalhar para que os recursos públicos deixassem de ser priorizados na atividade meio, para serem usados na atividade fim. Isso possibilitou a implantação de políticas públicas, como o programa Gira Mundo, que deu ao filho do povo a oportunidade de estudar no exterior. Também nos deu as condições para erguer várias escolas técnicas e de ensino integral; implantar centenas de quilômetros de adutoras; e construir barragens e estradas espalhadas por todo Estado”, pontuou.

Ele afirmou também que a partir de 2019 vai ser possível fazer ainda mais do que o governador Ricardo Coutinho fez. “Não que eu seja melhor gestor do que Ricardo, mas porque em 2011 tivemos que quebrar muitas pedras e agora temos um Estado saneado financeiramente”, ressaltou João, acrescentando que em Lagoa Seca a gestão do PSB vai entregar o binário da cidade.

Reforço político
O vereador Iácome Jacome (PMB), filho do ex-prefeito de Lagoa Seca, Pedro Jacome (PMB), integra a base política do atual prefeito de Lagoa Seca, que faz oposição ao Governo do Estado, mas revelou que não tem como votar contra o projeto que vem mudando a Paraíba e que levou vários investimentos para a sua cidade.

“O prefeito me ligou perguntando se eu vinha pra cá e eu disse que vinha, e até o convidei para estar aqui também para conversamos sobre política e sobre as realizações que este governo tem feito em Lagoa Seca e em todo Estado”, frisou.

Já Diego do Veleiro, que foi candidato a prefeito de Lagoa Seca na última eleição, ressaltou que não existe nenhum homem público que conheça a Paraíba tão bem quanto João Azevêdo. “Me lembro que quando fui junto com o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) solicitar o binário para nossa cidade, João tomou a palavra e começou a dizer de onde sairia a nova rodovia, pelas ruas que passaria e aonde vai sair. Ele é, sem dúvidas, a pessoa certa para dar continuidade ao projeto de Ricardo”, declarou.

Participaram da atividade ao lado de João e Veneziano, o deputado estadual Adriano Galdino (PSB); o ex-prefeito Pedro Jácome (PMB); os vereadores Iácome Jácome (PMB), Nelson Anacleto (PSB) e Edvaldo Bode (PSB); o presidente do PSB de Lagoa Seca, Noaldo de Andrade; a presidente do PT local, Fátima Alvarenga; o ex-candidato a prefeito Diego do Veleiro; o ex-prefeito de São Sebastião Lagoa de Roça, Flávio Lúcio; Vitor Campos, representando o deputado Jeová Campos (PSB); e os vereadores Ícaro, de Alagoa Nova, e Fábio, de Lagoa de Roça.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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