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Paraíba

Governo do Estado inaugura Penitenciária Regional Feminina em Patos

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O Governo do Estado inaugurou, nesta sexta-feira (13), a Penitenciária Regional Feminina de Patos que tem capacidade para 120 apenadas e representa um investimento de R$ 3,5 milhões. A unidade é fruto de uma parceria público-privada com a Instituição Educacional Faculdades Integradas de Patos (FIP) e possui área construída de 713,70 m². A solenidade contou com a presença do governador Ricardo Coutinho, do juiz de Execução Penal, Ramonilson Alves, além de prefeitos, vice-prefeitos e auxiliares do Governo.

Na ocasião, o governador lembrou que esta é a segunda parceria público-privada de grande porte feita pelo Governo do Estado. “Recordo que a Central de Polícia e a Academia de Polícia em João Pessoa foram fruto de uma parceria público-privada com uma troca de terrenos e este presídio seguiu a mesma lógica. Geramos aqui um ambiente adequado para as pessoas que cumprem pena”, observou.

O secretário de Administração Penitenciária, tenente-coronel Sérgio Fonseca de Souza, explicou que o local dispõe de todas as condições necessárias para o bom funcionamento e segurança do agente penitenciário e das apenadas. “Temos o dever de cuidar bem dos presos, eles perderam seu direito de liberdade, mas a dignidade tem que ser preservada. Aqui as apenadas terão uma boa estrutura. Implantaremos também no local programas de ressocialização”, afirmou.

Segundo o diretor da FIP, João Leuson, a obra foi entregue com a estrutura necessária, com equipamentos, bloqueadores de celulares e outros itens exigidos para o bem estar das apenadas e servidores. “O mais importante disso tudo é a humanização e a responsabilidade social que foram essenciais para que esta parceria se concretizasse”, comentou.

Penitenciária Regional Feminina de Patos possui recepção, celas, quatro guaritas no entorno do presídio, salas de revista, parlatório, banheiros, depósito, alojamento dos agentes penitenciários, alojamento da polícia militar, cozinha, despensa, refeitório, reservatório elevado com capacidade para 41.450 litros de água e outras dependências.

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“Seria uma honra”, diz Gervásio sobre possibilidade de passar comando do PSB a João Azevêdo

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, afirmou nesta sexta-feira (08/11) ser “uma honra” passar o comando da sigla ao governador João Azevêdo (PSB).

A declaração surge após especulações sobre uma possível mudança na chefia do PSB. Gervásio revelou que, em uma visita a Brasília no início deste ano, o governador expressou ao presidente nacional, Carlos Siqueira, o desejo de assumir a presidência do partido, o que foi visto com bons olhos por Maia.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar destacou ainda a necessidade de manter a união no partido.

“Para mim, seria uma honra tê-lo presidindo o partido. Eu já tive minha oportunidade, e, se for necessário, estarei disposto a dar continuidade ao trabalho e passar a presidência para ele”, afirmou.

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Cícero autoriza obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado, completando a região que ainda tem Bessa e Jardim Oceania já contemplados. A solenidade aconteceu na Rua Coronel Otto Nunes da Silva, que se conectará ao Parque Parahyba IV, com infraestrutura completa, incluindo drenagem de águas pluviais para acabar com histórico de alagamentos na via.

“As entregas dessas duas semanas demonstram mais uma característica da nossa gestão, que é cuidar de toda João Pessoa. Do Aeroclube, passando pelo Roger, pela Cidade Universitária, pelo Ernani Sátiro, Geisel, Costa e Silva, Cristo, João Paulo II. Ou seja, é o olhar da gestão por toda João Pessoa, onde precisa nós queremos estar cuidando, porque essa é a nossa missão, o nosso compromisso e a nossa alegria em fazer. Vamos deixar essa cidade totalmente pavimentada”, projetou o prefeito.

Parceria – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante obras em conjunto e planejadas, para o benefício da população, a exemplo da infraestrutura no Aeroclube, que se completa ao Parque Parahyba.

“Já vimos um governador entregar um parque e a Prefeitura não receber. Eu vi o Governo do Estado entregar o Trevo das Mangabeiras e a Prefeitura querer embargar. Agora não, pelo contrário. Aqui é parceria. Um parque que custou algo em torno de R$ 5 milhões, a drenagem e o calçamento também custaram praticamente isso. Então, foi uma obra praticamente de meio a meio, entre Governo e Prefeitura”, observou o vice-prefeito.

Enfrentando desafio – Na região do Aeroclube, Bessa e Jardim Oceania existe uma dificuldade para a engenharia devido à presença do lençol freático elevado, que torna as obras mais difíceis e com maior custo de investimento.

“É um grande desafio, mas estamos enfrentando. Vai ser uma obra rápida, porque só faltam dez ruas para fechar o bairro. A macrodrenagem já está pronta, então nós vamos avançar, porque no passado sempre se buscava fazer as obras mais baratas. Nessa gestão, nós estamos enfrentando todas as obras”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

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Comissão Eleitoral da OAB-PB determina suspensão de propaganda ilegal de Paulo Maia

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Redação do Portal da Capital

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deferiu o pedido liminar em representação eleitoral solicitada pela chapa “Bora Fazer Mais OAB”, contra os candidatos Paulo Maia e Paulo Antônio Maia e Silva Júnior, pai e filho, ambos candidatos pela chapa “OAB de Todos e Para Todos”.

A decisão, assinada por Fernando Ferreira Baltar Neto, presidente da Comissão Eleitoral, foi baseada na alegação de que Paulo Maia Júnior estaria promovendo publicações patrocinadas em sua conta no Instagram, o que atrai seguidores para seu perfil, onde há postagens de cunho eleitoral. O ato é considerado infração ao Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB, que proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral paga ou impulsionamento de conteúdo nas redes.

A Comissão Eleitoral avaliou que essa prática pode comprometer a isonomia entre os candidatos, conferindo vantagem indevida a um dos concorrentes. Com a decisão, foi determinado que os candidatos interrompam, imediatamente, qualquer forma de impulsionamento em plataformas de conteúdo pago.

O cumprimento dessa determinação deve ocorrer em até 12 horas após a notificação. Os candidatos da chapa “OAB de Todos e Para Todos” têm o prazo de cinco dias para apresentarem suas defesas.

Clique AQUI e leia a decisão na íntegra

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