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Paraíba

Ministério Público e Sudema vão atuar juntos pelo fim dos lixões na Paraíba

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) trabalharão em conjunto para o fim dos lixões, no Estado. A ideia é levantar alternativas para extinção do problema ambiental nas regiões paraibanas e apresentá-las aos gestores que ainda destinam os resíduos sólidos das cidades a lixões. A partir desse momento, os prefeitos serão cobrados a extinguir a poluição. Os que insistirem na prática, deverão responder criminalmente pelos danos ambientais.

Os termos da parceria entre os órgãos foram discutidos, nesta quinta-feira (12), durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Feraz da Nóbrega Filho, e o presidente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho. Participaram da discussão o procurador de Justiça, Francisco Sagres Macedo Vieira; o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere da Silva Dantas, e o promotor de Justiça de Patos, Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha.

Francisco Seráphico deixou claro que o Ministério Público quer resultados e não apenas trazer o assunto do fim dos lixões para o agendamento da mídia. Foi lembrado que os municípios sempre apresentam dificuldades, principalmente, financeiras para implementar a política ambiental e, assim, o problema vem se arrastando não somente na Paraíba, mas no cenário nacional. “Primeiro, queremos mostrar que a destinação correta do lixo é viável. Depois, vamos cobrar a execução das medidas para isso”, disse.

João Vicente explicou que o objetivo não é interferir na gestão dos prefeitos, mas mostrar que há alternativas viáveis a serem aplicadas. “A iniciativa de Seráphico foi importante porque há uma determinação colimada do Ministério Público e da Sudema para dar uma solução ao problema dos resíduos sólidos, e nossa discussão é como fazer isso. Podemos adiantar que não vamos definir soluções absurdas que as prefeituras não possam cumprir e que esta reunião foi muito proveitosa”, afirmou.

O procurador Francisco Sagres Macedo Vieira destacou a importância de agregar municípios das regiões em torno de um projeto de manutenção de aterros sanitários. A ideia é, inicialmente, discutir soluções em quatro regiões: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande e Sousa. “Resolvendo esse problema, as prefeituras evitam que o lixo contamine os aquíferos e também podem gerar emprego, com a instalação de usinas de resíduos sólidos”, explicou.

O caminho natural

O coordenador do CAO do Meio Ambiente, Raniere Dantas, observou que o caminho natural e adequado para os municípios seria que eles dessem a destinação adequada aos resíduos sólidos, utilizando a coleta seletiva e a compostagem, para que fossem lançados em aterros somente os rejeitos. “Enquanto isso não acontece, têm que ser evitados os danos ambientais dos lixões, até que os prefeitos conscientizem-se que o tratamento adequado dos resíduos sólidos, através da coleta seletiva e compostagem, será inclusive bem mais econômico para o município”, disse.

O promotor de Justiça de Patos, Alberto Cartaxo, que acompanhou a reunião, falou da ideia dos consórcios, que é tão difícil de se colocar em prática, porque, quando a responsabilidade fica muito distribuída, ninguém assume o controle e o projeto acaba não vingando. “Numa região onde tem aterro, os municípios podem aderir. Se não quiserem, que apresentem outra solução”, opinou.

Encaminhamentos

A Sudema apresentou o mapeamento dos municípios que ainda destinam os seus resíduos sólidos para lixões. Como encaminhamento, a Sudema ficou de fornecer informações sobre a capacidade de recebimento de lixo dos aterros sanitários existentes na Paraíba. As reuniões com os prefeitos deverão ocorrer, possivelmente, no próximo mês de agosto.

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Paraíba

“Seria uma honra”, diz Gervásio sobre possibilidade de passar comando do PSB a João Azevêdo

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O deputado federal e presidente do PSB na Paraíba, Gervásio Maia, afirmou nesta sexta-feira (08/11) ser “uma honra” passar o comando da sigla ao governador João Azevêdo (PSB).

A declaração surge após especulações sobre uma possível mudança na chefia do PSB. Gervásio revelou que, em uma visita a Brasília no início deste ano, o governador expressou ao presidente nacional, Carlos Siqueira, o desejo de assumir a presidência do partido, o que foi visto com bons olhos por Maia.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar destacou ainda a necessidade de manter a união no partido.

“Para mim, seria uma honra tê-lo presidindo o partido. Eu já tive minha oportunidade, e, se for necessário, estarei disposto a dar continuidade ao trabalho e passar a presidência para ele”, afirmou.

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Cícero autoriza obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado, completando a região que ainda tem Bessa e Jardim Oceania já contemplados. A solenidade aconteceu na Rua Coronel Otto Nunes da Silva, que se conectará ao Parque Parahyba IV, com infraestrutura completa, incluindo drenagem de águas pluviais para acabar com histórico de alagamentos na via.

“As entregas dessas duas semanas demonstram mais uma característica da nossa gestão, que é cuidar de toda João Pessoa. Do Aeroclube, passando pelo Roger, pela Cidade Universitária, pelo Ernani Sátiro, Geisel, Costa e Silva, Cristo, João Paulo II. Ou seja, é o olhar da gestão por toda João Pessoa, onde precisa nós queremos estar cuidando, porque essa é a nossa missão, o nosso compromisso e a nossa alegria em fazer. Vamos deixar essa cidade totalmente pavimentada”, projetou o prefeito.

Parceria – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante obras em conjunto e planejadas, para o benefício da população, a exemplo da infraestrutura no Aeroclube, que se completa ao Parque Parahyba.

“Já vimos um governador entregar um parque e a Prefeitura não receber. Eu vi o Governo do Estado entregar o Trevo das Mangabeiras e a Prefeitura querer embargar. Agora não, pelo contrário. Aqui é parceria. Um parque que custou algo em torno de R$ 5 milhões, a drenagem e o calçamento também custaram praticamente isso. Então, foi uma obra praticamente de meio a meio, entre Governo e Prefeitura”, observou o vice-prefeito.

Enfrentando desafio – Na região do Aeroclube, Bessa e Jardim Oceania existe uma dificuldade para a engenharia devido à presença do lençol freático elevado, que torna as obras mais difíceis e com maior custo de investimento.

“É um grande desafio, mas estamos enfrentando. Vai ser uma obra rápida, porque só faltam dez ruas para fechar o bairro. A macrodrenagem já está pronta, então nós vamos avançar, porque no passado sempre se buscava fazer as obras mais baratas. Nessa gestão, nós estamos enfrentando todas as obras”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

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Comissão Eleitoral da OAB-PB determina suspensão de propaganda ilegal de Paulo Maia

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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deferiu o pedido liminar em representação eleitoral solicitada pela chapa “Bora Fazer Mais OAB”, contra os candidatos Paulo Maia e Paulo Antônio Maia e Silva Júnior, pai e filho, ambos candidatos pela chapa “OAB de Todos e Para Todos”.

A decisão, assinada por Fernando Ferreira Baltar Neto, presidente da Comissão Eleitoral, foi baseada na alegação de que Paulo Maia Júnior estaria promovendo publicações patrocinadas em sua conta no Instagram, o que atrai seguidores para seu perfil, onde há postagens de cunho eleitoral. O ato é considerado infração ao Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB, que proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral paga ou impulsionamento de conteúdo nas redes.

A Comissão Eleitoral avaliou que essa prática pode comprometer a isonomia entre os candidatos, conferindo vantagem indevida a um dos concorrentes. Com a decisão, foi determinado que os candidatos interrompam, imediatamente, qualquer forma de impulsionamento em plataformas de conteúdo pago.

O cumprimento dessa determinação deve ocorrer em até 12 horas após a notificação. Os candidatos da chapa “OAB de Todos e Para Todos” têm o prazo de cinco dias para apresentarem suas defesas.

Clique AQUI e leia a decisão na íntegra

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