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Paraíba

Presidente da Adepdel vê na Aspol um TOC com delegados

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Presidente da Adepdel – Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba, Steferson Nogueira rebateu ontem (10) acusações da Aspol – Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, entre elas a de que delegados com cargos na administração da Segurança Pública associaram-se ao governo para promover um retrocesso na Polícia Civil do Estado.

Segundo Nogueira, esse tipo de denúncia evidencia que há entre dirigentes da Aspol um “transtorno obsessivo-compulsivo com delegados”. Referiu-se à perturbação mental, também conhecida como TOC, caracterizada pela repetição de atitudes e gestos que podem levar a pessoa acometida de tal doença a distorcer sua própria realidade e avaliar mal o que os outros fazem, destaca publicação do Blog do Rubão.

Para explicitar seu posicionamento diante do conteúdo da nota distribuída nessa terça-feira pela Aspol, paa contraditar ponto a ponto o que a outra entidade divulgou, o presidente da Adepdel enviou ontem à noite ao blog as considerações reproduzidas a seguir, na íntegra.

O que diz Steferson Nogueira

A sociedade e muitos policiais não se interessam por tentativas, infantis e eivadas de ódio, de criar cizânia entre os policiais civis. Já fomos acusados de várias situações, por sinal, existentes só no mundo imaginário e quimérico de quem acusa. Se fôssemos nos pautar nessas situações umbráticas, que, repito, não interessam à sociedade, poderíamos pontuar:

1 – No site do Tribunal de Contas (Sagres) podemos verificar os cargos efetivos e os cargos de provimento em comissão da Polícia Civil. Ambos fazem parte do quadro de pessoal, privativo de servidor público efetivo. Podemos verificar que do efetivo existente de Delegados e Escrivães, por exemplo, mais de 50% ocupam cargo em comissão, que no caso da matéria denominaram pejorativamente como “cargos no Governo”. Ora, para cada Delegacia é preciso um titular.

2 – Ainda falando sobre a forma pejorativa de nominar “cargos no Governo”, o que poderíamos dizer da Vice Presidente da Aspol, que ocupa um dos principais postos de assessoria direta do Secretário de Segurança Pública, comandando a Assessoria de Impressa da Secretaria? Tendo contatos com toda a mídia, esta que recebe relints com críticas e elogios ao Governo. Isso não seria “cargo no Governo”? O Sagres confirma que é cargo em comissão, assim como também entendemos. Mas o que dizer também da própria Presidente da Aspol que, até pouco tempo atrás, fazia parte da Inteligência da Polícia Civil, setor mais importante da instituição, percebendo todas as vantagens remuneratórias? Não seria “cargo no Governo”? O que dizer de outros Diretores da Aspol, que ocupam Gerências, Direção de Academia e outros cargos em comissão? Para nós que fazemos a ADEPDEL a resposta é que isso não altera em nada a personalidade do ser humano ou do policial. Os cargos em comissão estão legalmente previstos e precisam ser ocupados para melhor prestação dos serviços. Não é um cargo que muda o caráter de uma pessoa. Há quem, mesmo sem cargo, demonstre uma personalidade eivada de ódio e desagregadora.

Mas voltando aos pontos importantes a serem melhores esclarecidos, sobre a MP 270 de 2018, gostaria de frisar que foi mais uma vitória para a Polícia Civil, pois atende a duas categorias subjugadas, que buscaram no diálogo a melhor forma de avançar. A ADEPDEL recebeu uma comissão de Motoristas Policiais e Papiloscopistas, que apresentaram suas demandas de mudanças legislativas. Por ser meritório e representar uma realidade nacional, resolvemos apoiá-los. Tudo foi construído na base do respeito, diálogo e transparência.

Pois bem, as duas categorias tiveram parte de seus pleitos atendidos pelo Governo. Não entendemos as criticas à transformação do cargo de Motoristas em Agentes Operacionais de Polícia Civil. Será se é pelo fato de ter sido a Associação dos Delegados que intermediou esse entendimento e não a associação que os representa? Se for por isso, desde já, abrimos mão, publicamente, da autoria dessa vitória. Não seremos motivo de disputas vaidosas. O que importa é que esses policiais não serão mais tratados como meros motoristas, pois, como podemos ver nas suas atribuições e no dia a dia, eles desempenham papel relevante na investigação policial, assim como as demais carreiras.

Sobre a possível “volta dos araques”, com todo respeito, recomendo uma leitura nas doutrinas de direito administrativo. A MP nada trata sobre isso, apenas estabelece conceitos já conhecidos no mundo jurídico, como carreira, cargo efetivo e quadro de pessoal. Chega a ser desrespeitosa esse tipo de ilação. Alias, o que mais falta é respeito em alguns ataques.

O transtorno obsessivo-compulsivo, citado no início, passível de tratamento médico, também é verificado na constante tentativa de imputar aos Delegados o insucesso ou inabilidade nas negociações de seus pleitos. Quem define a política salarial em todas as entidades federativas é o Governo do Estado e não uma categoria, mesmo sendo essa, no caso dos Delegados, os responsáveis por gerir a instituição.

Seria de bom alvitre que todos respeitassem a legislação, no que se refere às nomenclaturas dos cargos, como dito, definidas por lei e não por resoluções de agremiações. Então é outra situação fantasiosa a possibilidade de acabar ou extinguir algum cargo na Polícia Civil.

Com relação às mudanças no cargo de Papiloscopistas, quem mais ganhará é o cidadão paraibano. Eles poderão atuar de forma mais efetiva na coleta de impressões digitais, melhorar o processo de emissão de carteiras de identidade, de antecedentes criminais, trabalhar de forma mais próxima às Delegacias de Homicídios, de Roubos e Furtos, indo aos locais de crime, de forma a ajudar na busca da autoria dos crimes. Sem dúvidas, um dos principais avanços legislativos dos últimos anos, pois também trará uma economia de tempo e dinheiro para o Estado, com a identificação da vítima ou autor do crime, por meio da papiloscopia.

Temos verificado o crescente aumento na elucidação dos crimes, a partir de inquéritos policiais bem fundamentados, fruto de um trabalho de todas as carreiras que compõem a polícia civil. A Delegacia Seccional de Solânea, por exemplo, atingiu 89% de elucidação dos crimes de homicídios. Não reconhecer esse trabalho, é desmerecer os esforços dos policiais civis. Friso, de todos os policiais civis e não apenas carreira A ou B.
Estamos tentando construir uma polícia civil cada vez mais forte, porém a busca constante da discórdia, oriunda desse transtorno obsessivo-compulsivo, em nada tem favorecido a instituição. Para se comprovar isso, façamos uma retrospectiva dos últimos 4 anos e procuremos conquistas de quem prega essa discórdia.
Por outro lado, conquistas da ADEPDEL são realidades para todos: promoções de 2014, incorporação dos plantões, extensão da bolsa desempenho aos policiais de licença, transformação do cargo de motoristas, otimização do cargo de papiloscopistas, pagamento da bolsa desempenho aos policiais inválidos ou mortos, edital de promoções da polícia civil de 2018.

É certo que temos muitos desafios ainda pela frente, pois precisamos avançar na incorporação definitiva da bolsa desempenho, possibilitando uma aposentadoria sem perdas, no plano de cargo e carreiras para todos os policiais civis, que estabeleça uma média salarial entre os Estados do Nordeste, no novo concurso para polícia civil e na autonomia financeira e administrativa da polícia civil.

As divergências de pensamentos são naturais, mas com convergência de forças, respaldada no respeito e correção, tais demandas ficarão mais próximas de serem alcançadas.

João Pessoa, 10 de Julho de 2018.

Steferson Gomes Nogueira Vieira
Presidente da ADEPDEL

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Paraíba

Ruy visita obras do IFPB em Princesa Isabel e ressalta investimentos em torno de R$ 5 milhões

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A ampliação e modernização dos institutos federais na Paraíba vão receber novos investimentos destinados pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar já enviou cerca de R$ 5 milhões em emendas para ações em diversos campi do IFPB e reforçou o compromisso com a expansão do ensino técnico e profissionalizante. A continuidade desse trabalho foi anunciada durante visita a unidade educacional instalada na cidade de Princesa Isabel, no Sertão do estado.

Na oportunidade, Ruy conversou com estudantes, professores e conferiu de perto a conclusão das obras do ginásio. A estrutura foi construída através de recursos destinados pelo deputado.

“Investir em educação, cultura, esporte e lazer é fundamental para a formação de uma sociedade. Eu sou entusiasta dos institutos federais. Estou aqui no IFPB de Princesa Isabel para visitar os estudantes, à diretora Jordânia e acompanhar a conclusão de uma obra que está sendo finalizada com recursos meus e da ex-deputada Edna Henrique”, detalhou o parlamentar.

Durante a visita, Ruy também revelou que vai lutar pela destinação de recursos para a construção de um auditório para atender as necessidades da instituição e de toda a região.

“Fico muito feliz em poder contribuir com esse grande trabalho que tem modificado a região através da educação. Depois de fazer o ginásio, nós vamos presentear a população de Princesa e demais cidades circunvizinhas com o maior auditório da região. Essa é uma das principais demandas da comunidade acadêmica. A estrutura vai permitir a atração de novos eventos do IF, da sociedade de maneira geral e vai garantir mais conforto, espaço, tecnologia e estrutura adequada”, destacou o deputado.

A Diretora Geral do Campus Princesa Isabel, Jordânia Lucena, ressaltou o crescimento da instituição por meio dos investimentos parlamentares.

“Nós estamos aqui ao lado dos alunos para agradecer essa parceria, por acreditar nesse mecanismo transformador e que vem transformando a realidade de muitos jovens. A gente reivindicava essas estruturas há bastante tempo aqui para o nosso campus. Sem sombra de dúvidas, isso vai contribuir amplamente com o desenvolvimento da nossa instituição e vai ajudar inúmeros estudantes”, enfatizou a diretora.

Além dos investimentos no campus de Princesa Isabel, o deputado Ruy Carneiro já destinou mais de R$ 2 milhões para a construção do novo complexo administrativo da instituição, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A construção de um novo campus em Pedras de Fogo também tem sido tratada como uma das prioridades do parlamentar.

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Paraíba

Paraíba recebe integrantes do MP de todo o país para discutir combate à improbidade administrativa

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O Ministério Público da Paraíba está sediando, nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/11), o 2º Congresso Nacional de Enfrentamento à Improbidade Administrativa, promovido pelo Grupo Nacional do Patrimônio Público (GNPP), órgão vinculado ao ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), em parceria com MPPB. O evento reúne mais de 100 integrantes do MP brasileiro e ocorre de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa e no Google Meet.

A abertura foi realizada, nesta quinta, pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que deu as boas-vindas aos participantes. “É com muita satisfação que nosso Ministério Público recebe essa reunião do GNPP. Nesses encontros, sempre se consegue extrair desses encontros informações, ideias que serão levadas aos promotores em todo Brasil. Espero que seja bastante proveitoso, que possam sair novos frutos que venham a inspirar e melhorar a atuação no patrimônio público em relação a todos os promotores, promotoras, procuradores e procuradoras do Ministério Público Brasileiro. Sejam bem-vindos à nossa Paraíba”.

O procurador-geral de Justiça do MP de Goiás, Cyro Terra Peres, que coordena o GNPP, destacou a importância do encontro. “Essas reuniões são necessárias e, embora a tecnologia nos permita fazê-las à distância, nada se compara ao contato pessoal, direto, humano, próximo, que gera interações e resultados muito diferentes do que a frieza da distância. Nós estamos no tempo da construção de políticas sólidas, de resolução dos problemas reais do nosso povo e essa questão do patrimônio público é das mais importantes. Precisa ser tratada com a grandeza que ela merece. Por isso, nos alegra muito a nossa reunião e a realização desse congresso tão importante aqui em João Pessoa. Então nossa palavra é de agradecimento a todos que nos proporcionaram essa recepção. Com certeza daqui sairão frutos que muito ajudarão o Ministério Público brasileiro”.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPB, promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, agradeceu o apoio da PGJ, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) na realização do evento. “Vamos compartilhar conhecimentos de tantas mentes brilhantes que são os colegas integrantes do GNPP que vão deixar um grande legado para o Ministério Público da Paraíba”.

A mesa de abertura foi composta ainda pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Cíntia Brunetta; pelo diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Barbosa; e pelo presidente da APMP, Leonardo Quintans.

Palestras

A programação da manhã do congresso contou com a realização de três palestras. A primeira foi proferida pela conselheira Cíntia Brunetta, que falou sobre o “Ministério Público e os desafios de implementação dos programas de integridade”. Entre os pontos abordados estão a necessidade de definir prioridades e valores, de fazer as perguntas certas, de prevenir práticas ilícitas e proteger a credibilidade e reputação das instituições bem como resoluções sobre a temática foram propostas no CNMP.

A segunda palestra teve como ministrante a promotora de Justiça do MPBA, Rita Tourinho que abordou  “A negociação na defesa do patrimônio público: instrumentos e limites”. Entre outros assuntos, a promotora falou sobre os diversos limites existentes em relação à proposição de termos de ajustamento de conduta e de acordos de não persecução cível.

Por fim, o desembargador do TRF da 6ª Região, Edilson Vitorelli, falou sobre as “Estratégias no combate à improbidade administrativa – Leituras da nova LIA”. O palestrante abordou pontos relacionados à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção como parâmetro interpretativo da nova Lei de Improbidade Administrativa em questões como dano ao erário, dolo, tipificação de improbidade e continuidade de ilícitos.

Programação

Nesta sexta-feira, pela manhã, o congresso continua com mais duas palestras. A primeira sobre “Os acordos anticorrupção: uma proposta de atuação coordenada para o MP”, pela promotora de Justiça do MPRO, Tâmera Padoin; e a segunda sobre “Lei Anticorrupção: abordagem prática”, com o promotor de Justiça do MPMT, Renee do Ó Souza.

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Paraíba

Encontro reunirá prefeitos eleitos pela 1ª vez para orientação sobre parcerias federais e estaduais

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Os prefeitos e prefeitas eleitos em outubro desse ano terão a oportunidade de conhecer de perto as parcerias que os municípios podem firmar com os governos federal e estadual durante o encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’. No evento, realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Espacial Eventos, os gestores também conhecerão diversas ações e tecnologias que podem garantir uma gestão mais eficiente às suas administrações a partir do próximo ano.

O principal objetivo do encontro ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, que acontece nos dias 10, 11 e 12 desse mês, é oferecer um tutorial abrangente sobre todas as fases do processo de gestão dentro de uma prefeitura. A Famup está comprometida em garantir que os novos gestores estejam bem preparados para enfrentar os desafios administrativos e possam conduzir suas cidades com eficiência e eficácia.

Na programação do evento, os gestores terão no primeiro dia, segunda-feira (11), acesso a palestra da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal sobre as parcerias que fortalecem o Brasil. Ainda terão palestras promovidas por outros órgãos federais e estaduais com os temas: Caixa & gestor público: parceria que move o Brasil pra frente; Funcionalidades do GovFácil; Agenda 2030 da ONU: Territorialização dos ODS; Contabilidade: Essencial para uma gestão eficiente e de sucesso; Energia solar para municípios; Controle das Frotas Públicas como mecanismo de governança que impacta em economia e segurança jurídica nos municípios; Frota elétrica; Importância da equipe de transição na troca da gestão; e ainda a Atuação do Biomédico na Saúde e Tecnologia: Menor custo, mais atendimentos.

No segundo dia do evento, na terça-feira (12/11), os gestores poderão acompanhar debates com os temas: Recursos e Convênios: Parceria entre Governo do Estado e municípios; Novos gestores, novas soluções: O que se pode inovar na gestão pública?; Aprende Brasil Educação; Inglês com Neurociência; Governo 5.0: Inovação para uma gestão pública econômica e moderna; Painel da Saúde; O papel da Assistência Social nos municípios garantindo proteção social; Diferenciais Caixa para os municípios paraibanos.

Também terão debates para discutir assuntos como: Crédito para o setor publico, arrecadação e pagamento de benefícios sociais; Fazer simples transforma: O case do Portal de Compras Públicas e suas soluções tecnológicas em licitações; Função pedagógica do Tribunal de Contas; O uso da inteligência artificial nos municípios e o impacto positivo causado no planejamento das contratações; Tecnologia e educação financeira a serviço do gestor público; e Transição para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Feira – No evento, os gestores terão acesso a um espaço dedicado aos estandes das empresas parceiras da Famup, organizado para facilitar o acesso dos prefeitos e prefeitas às soluções inovadoras voltadas para a gestão pública. Cada empresa parceira terá um estande personalizado, onde apresentará produtos, serviços e tecnologias que poderão otimizar as administrações municipais.

Os estandes estarão localizados na área principal de circulação do evento, possibilitando uma interação direta entre os gestores e as equipes das empresas, que estarão prontas para oferecer informações detalhadas, demonstrações de soluções e tirar dúvidas. Essa disposição visa criar um ambiente dinâmico e informativo, onde os novos gestores poderão explorar parcerias estratégicas que impulsionem o desenvolvimento dos municípios paraibanos.

Evento – A Organização e Realização do ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ é da Famup e Espacial Eventos, e tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba; Assembleia Legislativa da Paraíba; Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O evento tem ainda o patrocínio do Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Conplan; Futura Educação; Dunas Consultoria; Volter Energia Solar; Jac Elétrico; AP Form; Grupo ANT Saúde; Aprender Brasil; GovFacil; Fácil Tecnologia; Conselho de Biomedicina 2ª Região; PublicSoft; Sogo Tecnologia; Marcos Inácio Advogados e Portal de Compras Públicas.

 

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