O diretor-adjunto de Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro Ivo Ramalho, ressaltou a atuação da Agevisa/PB na promoção, proteção e defesa da saúde dos paraibanos e afirmou que o trabalho desenvolvido pela agência reguladora estadual tem sido uma importante referência no cenário nacional. Ele enfatizou a importância da integração entre a Agevisa/PB e a Anvisa e disse que o resultado final dessa boa relação se traduz em benefícios para toda a população do Estado.
Pedro Ivo Ramalho veio à Paraíba para representar a Anvisa na 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúderealizada (nos dias 10 e 11 de outubro) no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa/PB. Organizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), em conjunto com o Conselho Estadual de Saúde e com a participação ativa da Agevisa/PB, o evento integra as ações preparatórias à Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) que será realizada no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017 em Brasília/DF.
Participante da Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, a diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, informou que a presença ativa da Agevisa/PB nas atividades preparatórias à Conferência Nacional (tanto em nível estadual quanto nas 57 conferências municipais, regionais ou de consórcios municipais realizadas nas várias regiões do Estado) tem base no compromisso da agência reguladora paraibana com todas as ações que venham fortalecer a atenção à saúde das pessoas.
Sobre as referências de reconhecimento feitas pelo diretor-adjunto de Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Pedro Ivo Ramalho, Maria Eunice observou que o profissionalismo e a dedicação de toda a equipe da Agevisa/PB, aliados ao apoio da Anvisa e à parceria com as Visas municipais, são elementos determinantes para que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) possa funcionar bem no Estado da Paraíba.
A diretora-geral disse também que o reconhecimento público da Anvisa em relação à atuação da Agevisa/PB aumenta ainda mais o compromisso, não só dos gestores, mas de todos os profissionais que dedicam seus conhecimentos à promoção, proteção e defesa da saúde dos paraibanos.
Fortalecimento das discussões sobre saúde – A presença da Anvisa na 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) da Paraíba, segundo Pedro Ivo Ramalho, pautou-se no projeto da agência de promover, em todas as regiões do País, o fortalecimento da discussão sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde no Brasil.
Dentro dessa perspectiva, a Anvisa realizou, em junho deste ano, três Conferências Livres preparatórias à 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) para discutir as propostas relacionadas à Vigilância Sanitária no âmbito da Política a ser elaborada com base nas discussões de âmbito nacional, baseada nas discussões de âmbito estadual e municipal. Os encontros contaram com a presença de representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária de todos os Estados da Federação. Por designação da Diretoria-Geral, a Agevisa foi representada pelo gerente-técnico de Integração e Articulação, Herberto Palmeira Júnior, e pelo inspetor sanitário Sérgio Freiras.
Conferência Nacional –Com o objetivo de viabilizar a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde; a manutenção de direitos conquistados, assim como a defesa de um Sistema Único de Saúde de qualidade para todos, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) será realizada no período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2017 em Brasília/DF. O evento terá como tema central “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Anvisa, a agência vai apresentar nove diretrizes, dentre elas a definição das responsabilidades gestoras das três esferas de governo responsáveis pelas ações de Vigilância Sanitária; a articulação entre as Vigilâncias em Saúde, e a organização de práticas e processos de trabalho para articulação das ações de vigilância e da assistência no reconhecimento dos territórios de saúde.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, “a Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A efetivação desse direito, conforme a Anvisa, deve se dar no território local e nacional e em espaços políticos dotados de responsabilidade coletiva para fazer com que os objetivos fundamentais da República tenham as suas respectivas consequências.
Nesse sentido, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) vai propor diretrizes para a formulação da Política Nacional de Vigilância em Saúde e para o fortalecimento das ações de promoção e proteção à saúde. A ideia é apontar caminhos que sejam capazes de validar o dito popular segundo o qual “É melhor prevenir do que remediar”, e “estabelecer um modelo de atenção à saúde voltado para a redução do risco da doença e de outros agravos, em que a promoção, proteção e prevenção ocupem o mesmo patamar e recebam a mesma importância hoje conferida à recuperação e à assistência”.
De forma coletiva, segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald dos Santos, “pretende-se trabalhar para se fazer cumprir os preceitos básicos relacionados à construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização; a redução das desigualdades sociais e regionais, e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
