Nos acompanhe

Brasil

PMDB diz que Temer está construindo um legado de otimismo, confiança e crescimento

Publicado

em
Em nota à imprensa no início da noite desta sexta-feira (13), o PMDB declarou que se a “guarda pretoriana” do Sr. Janot  cultivasse o cuidado de investigar para reconstruir a verdade dos fatos teria descoberto que o apoio do PMDB ao 2º mandato  do Presidente Lula foi sustentado em compromissos de políticas públicas expressas em sete pontos. Nenhum cargo, nenhum benefício, nenhuma vantagem esteve condicionando esta decisão.
O partido fez críticas ainda ao programa político do Partido dos Trabalhadores, afirmando que a legenda “fugiu do peso de suas responsabilidades sobre a grave crise que provocou no país, mascarou os erros escondendo-se e com eles a principal responsável: o governo do PT comandado por Dilma Rousseff.
 
Segundo o PMDB, o presidente Michel Temer está construindo um legado de otimismo, confiança e crescimento. Confira a nota:
PMDB: NOTA À IMPRENSA
 
Se a “guarda pretoriana” do Sr. Janot  cultivasse o cuidado de investigar para reconstruir a verdade dos fatos teria descoberto que o apoio do PMDB ao 2º mandato  do Presidente Lula foi sustentado em compromissos de políticas públicas expressas em sete pontos. Nenhum cargo, nenhum benefício, nenhuma vantagem esteve condicionando esta decisão.
 
O conteúdo desse projeto tratava das garantias de direitos sociais para os mais carentes, da ampliação dos acessos ao emprego e da renda para milhões de brasileiros e apoio aos fundamentos macroeconômicos que permitiam manter a inflação, os juros e o equilíbrio das contas públicas com rigoroso controle.
 
Os resultados positivos foram sentidos pela sociedade brasileira, sobretudo para os jovens, as mulheres e os negros que conquistaram grandes melhorias  em suas vidas. 
 
As crises que abalavam o mundo não criaram perdas internas em nossa economia. No entanto, no auge do período do PT, sob o comando de Dilma Rousseff, a política econômica foi profundamente  modificada. 
 
Velhas teses  foram recuperadas nos porões da história e é imposta aos brasileiros não só a perda das conquistas  recentes mas também o drama das consequências sociais, da carestia, do desemprego, dos juros altos, do desequilíbrio fiscal, da queda de qualidade dos serviços de saúde, educação  e segurança.
 
Sobre este desastre o PT se calou e suas lideranças apoiaram integralmente todas as políticas do governo Dilma no Congresso e fora dele.
 
O PMDB, como de hábito, diante de fatos graves firmou com clareza em documento sua posição, contraria. O texto “Uma Ponte para o Futuro” descreve a mais grave crise econômica de nossa história e apresenta as políticas a serem adotadas para sair dela.
 
No passado, na aprovação do Plano Real, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Reforma da Previdência, da criação do FIES e de várias políticas e leis que serviram ao crescimento do país, o partido apoiou, aprovou e se manteve defendendo esses pressupostos.
 
Esta atitude permanece a mesma! Se o governo do PT ignorou a gravidade da crise que denunciamos e nossas propostas, o PMDB, como sempre,  manteve-se firme em sua defesa por saber que este era o caminho para evitar mais miséria e sofrimento ao povo brasileiro.
 
A clareza da posição partidária afasta mais uma vez de nossa atitude qualquer proximidade com manobras políticas ou conspiração. Defendemos nossa posição e, como sempre, ouvimos as ruas e de suas vozes encontramos inspiração para mais uma vez ajudar a realizar os anseios de mudança da Nação.
 
O presidente Temer assume o governo para tirar o Brasil da mais grave crise econômica de nossa história, resguardar as conquistas sociais do nosso povo e restabelecer o ambiente administrativo-financeiro que permitisse ao governo cumprir suas obrigações essenciais. 
 
O quadro era devastador: falta de confiança, desequilíbrio fiscal, inflação acima de 10%, os juros estavam em dois dígitos e eram 13 milhões de desempregados.
 
O PMDB sabia o que fazer para colocar o país nos trilhos. Tinha publicado com antecedência “Uma Ponte para o Futuro” e a “Travessia Social”.
E os resultados logo se fizeram sentir: a inflação é a mais baixa dos últimos 20 anos, a taxa básica de juros caiu para um dígito, a produção industrial e de veículos voltou a ter índices positivos. A safra de grãos deu um salto recorde, 242 milhões de toneladas. O saldo da balança comercial mais do que dobrou. E o Brasil voltou a empregar. Apenas em setembro, mais de 100 mil brasileiros reconquistaram seu emprego. 
 
Mas os nossos adversários, os adversários do país livre, democrático e capaz de garantir a igualdade de oportunidades, não se conformaram com o sucesso que a política econômica do governo Temer rapidamente alcançou. 
 
Eles, aliados às corporações que só querem manter seus privilégios, os míopes incuráveis dos desvios ideológicos e das práticas demagógicas, unidos, iniciaram uma campanha implacável e cruel contra o presidente Michel Temer e seu governo.
 
Sem um projeto para tirar o país da crise, pela qual são responsáveis, se juntaram para uma campanha de ataque moral contra a honra, a integridade e a honestidade do Presidente da República. Queriam derrubá-lo do governo e para tal não mediram os termos de seus ataques de infâmia, calúnia e difamação. O Presidente da República resistiu e resistirá. 
 
Nesta luta, o PMDB e seus militantes estarão mais firmes na defesa desta política, deste governo, das esperanças de amplas camadas da sociedade brasileira de viver seus direitos sociais, econômicos e de uma vida digna e respeitada.
 
O Partido dos Trabalhadores mentiu em seu programa político. Fugiu do peso de suas responsabilidades sobre a grave crise que ele provocou no país, mascarou seus erros escondendo-se e com eles a principal responsável: o governo do PT comandado por Dilma Rousseff.
 
O presidente Michel Temer está construindo um legado de otimismo, confiança e crescimento. 
 
O PMDB sabe disto. O povo sabe disto.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo