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MPF pede que Justiça suspenda transmissão da rádio Itatiunga FM de Patos
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão da Itatiunga FM de Patos, que teve como sócio o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, durante o exercício do mandato eletivo, fato que viola o artigo 54 da Constituição Federal e o artigo 56 da Constituição da Paraíba.
Na mesma ação, o MPF pede o cancelamento do serviço de radiofusão da Itatiunga FM e que a União se abstenha de renovar ou conceder novas outorgas de serviço de radiodifusão ao deputado e à filha dele, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, atual proprietária das cotas sociais que pertenciam ao pai. O Ministério Público pede ainda que a União seja condenada a licitar novamente os serviços de radiodifusão da Itatiunga FM, informa publicação do MPF.
Entre janeiro de 2015 e agosto de 2017, Nabor Wanderley foi sócio da Rádio Itatiunga e, nesse período, em 24 de novembro de 2015, durante o mandato de deputado estadual, o Ministério das Comunicações renovou a concessão da rádio. Em 16 de agosto de 2017, por meio de alteração do contrato social, o deputado deixou formalmente a sociedade da rádio e transferiu suas cotas sociais para a filha, Olívia Motta, pelo baixo valor de R$ 10 mil, apesar de, no momento de transferência das cotas, o capital social da emissora ter aumentado para R$ 300 mil. Na mesma alteração, também foi admitida na sociedade a ex-mulher de Nabor Wanderley, Ilana Araújo Mota, mãe de Olívia Mota, filha de Francisca Mota (ex-prefeita de Patos) e cunhada de Helena Wanderley, irmã do deputado e detentora de 2% das cotas sociais da rádio.
Negócio jurídico simulado – Para o MPF, a transferência das cotas de Nabor Wanderley para Olívia Mota teve como objetivo deliberado omitir a participação societária dele mediante a transferência das quotas para a própria filha. “Foi um negócio jurídico simulado que pretendeu, sem perder o controle sobre a empresa, afastar nominalmente o parlamentar estadual da empresa”, para evitar as consequências de uma ação judicial, permitindo que o parlamentar se beneficiasse do funcionamento da rádio, argumenta o MPF na ação.
Transferência nula – O MPF ainda argumenta que a transferência indireta da outorga da Rádio Itatiunga do pai para a filha é nula, por não ter tido autorização prévia do Poder Executivo, conforme determina o artigo 38 do Código Civil e o artigo 90 do Decreto 52.795/1963. “Apesar de permitida por lei, a transferência direta ou indireta de outorga de radiodifusão é inconstitucional, por violar a exigência constitucional de prévia licitação para a outorga do serviço, o caráter extra commercium do serviço público e por ensejar enriquecimento ilícito aos particulares que lucram com a negociação de outorgas públicas”.
Eleições 2018 – Para o Ministério Público Federal, existe o receio de dano irreparável materializado no risco da continuidade da exploração irregular do serviço de radiodifusão, principalmente diante das eleições de 2018, que já estão bastante próximas, e da importância do controle de veículos midiáticos diante do atual cenário de instabilidade política do país. O MPF cita o panorama político regional, em que, tanto Nabor Wanderley quanto seu filho Hugo Motta demonstram ser candidatos à reeleição, respectivamente, para deputado estadual e deputado federal, em outubro próximo.
Negócio em família – Conforme dados da Junta Comercial do Estado da Paraíba, a Rádio Itatiunga foi originalmente constituída em 9 de junho de 1986 por Miguel Mota Victor, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor, Edvaldo Fernandes Mota, Francisca Gomes Araújo Mota e Edmilson Fernandes Mota. Posteriormente, em 18 de janeiro de 1991, todas as cotas sociais foram transferidas para Edvaldo Fernandes Mota, sua esposa Francisca Gomes de Araújo Mota e Nabor Wanderley (genro de Edvaldo e Francisca Mota), então diretor administrativo. Com o falecimento de Edivaldo Mota, em 1993, a empresa permaneceu sob o controle de Nabor Wanderley e sua sogra, Francisca Mota, esta na qualidade de inventariante de Edivaldo Mota.
Posteriormente, em 15 de março de 2000, foi admitida na empresa a irmã de Nabor Wanderley, Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. Em 4 de janeiro de 2005, na 4ª alteração contratual, e apenas quatro dias após tomar posse como prefeito de Patos, Nabor Wanderley transferiu a administração da Rádio FM Itatiunga para sua irmã, Helena Wanderley, detentora de 2% das cotas sociais.
Nas eleições de outubro de 2010, Nabor Wanderley fez eleger deputado federal seu filho de 21 anos, Hugo Motta (reeleito em 2014) e, nas eleições de outubro de 2014, o próprio Nabor Wanderley foi eleito deputado estadual e assumiu o mandato político em 1º de janeiro de 2015.
A Rádio FM Itatiunga, por sua vez, dispõe de outorga para operar serviço de radiodifusão desde a década de 1990, com renovação mais recente ocorrida por meio da Portaria nº 6.467 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2015.
Processo nº 1.24.003.000025/2018-23
Ação nº 0805341-88.2018.4.05.8205S
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Corrida da Unimed JP terá percurso para crianças a partir de dois anos
A corrida de rua que a Unimed João Pessoa vai realizar no dia primeiro de dezembro terá um percurso especial para crianças a partir de dois anos de idade. A finalidade é incentivar a prática de atividades físicas desde cedo.
O “Family Run” terá um quilômetro de percurso e é exclusivo para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhadas de um responsável. As inscrições estão sendo feitas pela internet no endereço www.unimedjp.com.br/corridasunimed.
Para acompanhar a criança, o responsável precisa estar inscrito em um dos outros percursos disponíveis. Além do “Family Run”, a corrida terá 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; e 5 quilômetros para cadeirantes. A largada e chegada serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra.
PREÇO PROMOCIONAL
O primeiro lote é exclusivo para clientes, médicos cooperados e funcionários da Unimed João Pessoa e custa apenas R$ 89,90. Além da taxa, o participante precisa doar dois quilos de alimentos não perecíveis, que devem ser entregues no momento da retirada do kit, nos dias 29 e 30 de novembro, no Espaço Vida.
Para aproveitar o valor promocional do lote exclusivo, é preciso informar o número da carteira do plano de saúde, além dos demais dados de identificação.
PREMIAÇÃO
Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.
No hotsite da corrida, estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.
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Lavagem profissional é aliada no combate a ácaros: dermatologista alerta sobre riscos
A presença de ácaros em roupas e tecidos pode trazer sérios riscos à saúde, especialmente para pessoas alérgicas e com sensibilidade na pele. De acordo com a dermatologista Marla Rocha, professora da pós graduação de Dermatologia na Afya Educação Médica, os ácaros são artrópodes que se alimentam de materiais com alto teor de proteínas, como a pele humana. Entre os mais conhecidos, o Sarcoptes scabiei se destaca por causar a escabiose, popularmente conhecida como sarna humana. “Esse ácaro se alimenta da camada mais externa da pele, onde abre túneis, se reproduz e deposita ovos”, explica a especialista.
Além de ser altamente transmissível, a escabiose pode se disseminar por meio de roupas não higienizadas corretamente e superfícies como travesseiros e camas compartilhadas. Marla destaca que a falta de bons hábitos de higiene, como não trocar roupas de cama com frequência, é um fator que contribui para o aumento das infestações.
Para prevenir a proliferação de ácaros, a dermatologista recomenda medidas simples, como manter ambientes limpos e trocar a roupa de cama semanalmente. “Pessoas alérgicas devem evitar o acúmulo de poeira em itens como tapetes, cortinas e bichos de pelúcia. A limpeza da casa com pano úmido também é essencial para remover os ácaros presentes na poeira”, orienta.
Além dos problemas dermatológicos, como coceira e irritações, a presença de ácaros pode agravar quadros respiratórios, como rinites. “Pacientes alérgicos apresentam sintomas como espirros frequentes, prurido no nariz e ouvidos, coriza e até lacrimejamento dos olhos”, alerta Marla.
Higiene correta e completa – Quando se trata de higienização de roupas e tecidos a lavagem caseira nem sempre é eficaz. Além do risco de desbotar as roupas ou perder acessórios, peças mal lavadas ou mal secas podem contribuir para a proliferação de ácaros na parte interna das fibras.
Nesse contexto, a Minha Lavanderia João Pessoa, franquia nacional com mais de uma década de know how na área, se destaca como uma solução segura e eficaz. Todas as peças são lavadas conforme as instruções das etiquetas, garantindo a preservação das características dos tecidos e a eliminação completa de ácaros e outros micro-organismos. Uma lavagem profissional não apenas remove sujeiras visíveis, mas também garante que os tecidos fiquem livres de ácaros, contribuindo para a saúde e o bem-estar das
pessoas.
Bama e banho – Quando se fala em roupas de banho e cama, os cuidados devem ser redobrados. As roupas de cama e banho desempenham um papel crucial na manutenção da higiene e saúde pessoal e podem ser pontos de proliferação de ácaros, bactérias e fungos, especialmente em ambientes úmidos ou mal ventilados. Para garantir a eliminação desses microrganismos, a Minha Lavanderia recomenda a lavagem semanal das roupas de cama, como lençóis e fronhas, enquanto as toalhas de banho devem ser lavadas a cada três usos e as de rosto a cada dois dias. O uso de água quente e secagem completa são essenciais.
Ao optar por uma lavagem profissional como a oferecida pela Minha Lavanderia, os clientes não apenas preservam a qualidade e a durabilidade dos tecidos, mas também garantem um ambiente mais saudável, livre de microrganismos nocivos.
Além dos serviços básicos, é também uma lavanderia ecológica e utiliza o sistema de lavagem Wet Clean, processo computadorizado que limpa as fibras das roupas com profundidade, sem danificá-las. A Minha Lavanderia trabalha com produtos biodegradáveis, que não agridem o meio ambiente.
Em João Pessoa, a Minha Lavanderia está localizada na Av. Esperança, 1126, em Manaíra. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h30, e aos sábados das 9h às 13h. Para mais informações, entre em contato no (83) 99161-9340 ou no site https://minhalavanderia.com.br . O instagram é @minhalavanderia.jpmanaira.