Paraíba
Câmara da Capital é homenageada durante inauguração da reforma da Assembleia
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu uma homenagem em reconhecimento ao importante apoio e serviços prestados à Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB). Durante quase seis meses, a estrutura da CMJP foi utilizada para que os deputados pudessem manter, sem interrupção, suas atividades legislativas, até que as obras de reforma da nova sede do Poder Legislativo Estadual fossem executadas e concluídas.
Na solenidade de inauguração, bastante prestigiada na noite desta quinta-feira (5) no Plenário da Assembleia Legislativa completamente reformado, o vereador Humberto Pontes (Avante) recebeu uma placa, como homenagem simbólica, das mãos do presidente da AL, deputado Gervásio Maia (PSB), em nome de parlamentares e servidores da Casa Napoleão Laureano. Além de Humberto, estiveram presentes também os vereadores João Corujinha (PSDC) e Sandra Marrocos (PSB).
O presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), se disse honrado com a homenagem prestada pela AL à Câmara da Capital. Mais cedo, Marcos Vinícius parabenizou a Mesa Diretora da AL e afirmou que os Poderes constituídos devem estar sempre próximos das pessoas. “Acredito que, com esta reforma, que tratou de uma verdadeira reestruturação da Casa Epitácio Pessoa, inclusive com acessibilidade para todos, quem ganha é a democracia”, afirmou.
Para Gervásio Maia, o apoio da Câmara foi super importante para que o Poder Legislativo Estadual não interrompesse suas atividades no decorrer da reforma. “O presidente Marcos Vinícius, gentilmente, nos cedeu o espaço da Câmara sem cobrar um centavo sequer. Não sei o que seria de nós (parlamentares) sem a ajuda da Câmara e de seus vereadores”, ressaltou Gervásio.
Segundo o presidente da AL, a homenagem prestada à CMJP é justa e representa o reconhecimento por tudo o que o Legislativo Municipal da Capital, seus vereadores e servidores fizeram em favor da Assembleia Legislativa, durante o período em que a nova sede estava sendo reformada.
Governador elogia parceria
Na solenidade, antes de se pronunciar na tribuna, o governador Ricardo Coutinho também fez questão de falar sobre essa parceria entre a CMJP e a AL. “Muita bacana esse tipo parceria. Isso demonstra, nada mais nada menos, que, apesar de estarem em lados opostos da política, os gestores dão bom exemplo, que fortalece, ainda mais, a democracia e boa convivência entre as instituições políticas”, destacou.
Os vereadores Humberto, Corujinha e Sandra destacaram a importância da Câmara ter cedido o espaço seu espaço para que a AL pudesse realizar suas atividades legislativas. “Para a Câmara, foi uma honra ter recebido a Assembleia em nosso espaço”, disse Humberto. “Soubemos acolher bem os deputados. Quem ganhou com tudo isso foi a população e a Câmara, que obteve uma maior visibilidade”, avaliou Corujinha. Já Sandra Marrocos destacou a atitude do presidente Marcos Vinícius em ceder a estrutura da Casa para que os deputados realizassem seus trabalhos.
Deputados elogiam atitude do presidente da CMJP
Alguns deputados, como Hervázio Bezerra (PSB), líder do Governo na AL, Edmilson Soares e João Gonçalves, ambos do Podemos, Tovar e Camila Toscano, os dois do PSDB, Raniery Paulino (MDB) e Frei Anastácio (PT) também fizeram questão de elogiar a atitude do presidente Marcos Vinícius e de todos os demais vereadores pessoenses em apoiar a manutenção das atividades do Legislativo Estadual. Todos, sem exceção, reconheceram a importância da parceria entre as duas casas legislativas.
Hervázio e João Gonçalves afirmaram, inclusive, que a estrutura da AL está à disposição do vereadores pesseonses durante o período em que a CMJP passar por obras de reforma.
Além de várias autoridades, a solenidade foi marcada pelo descerramento da placa de inauguração da nova sede da AL, da apresentação do Coral do Poder Legislativo Municipal, sob a regência da maestrina Socorro Estrela, e da participação da cantora Eduarda Brasil.
A nova sede da Assembleia Legislativa ganhou um plenário completamente reformado, com sala de imprensa ampla, um outro setor de taquigrafia, um novo sistema moderno de som, salas para a reunião das comissões, expansão das galerias, a implantação de um sistema de combate a incêndio, atendendo a legislação vigente, e intervenções para melhorar a acessibilidade para os portadores de necessidades especiais.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa