Paraíba
Gervásio entrega nova ALPB e consolida a Casa Legislativa na Praça dos Três Poderes
O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugurou, nesta quinta-feira (5), as novas instalações da Casa Legislativa, consolidando a permanência da Assembleia na Praça dos Três Poderes, em atendimento ao desejo da população. As obras contemplaram toda parte do subsolo e contemplou setores taquigrafia, imprensa, plenário, auditório, TV assembleia, sala de comissões, reuniões, apoio e garagem.
Na solenidade, prestigiada por diversas autoridades e representantes de entidades de classe, o chefe do Legislativo estadual destacou a importância das novas instalações da Casa de Epitácio Pessoa. “O sentimento é de dever cumprido, de sonho realizado. Agora a Assembleia não sairá mais da Praça dos Três Poderes, sendo entregue à população totalmente modernizada”, afirmou Gervásio Maia.
O presidente da Assembleia ressaltou ainda outros investimentos realizados em benefício dos servidores da Casa. “Há poucos dias inauguramos o Centro de Saúde, que deixou de funcionar em uma casa alugada no bairro de Jaguaribe e veio para próximo dos servidores, ao lado da Assembleia”, disse, lembrando ainda a instalação do Centro Administrativo no Paraíba Palace, valorizando o Centro Histórico de João Pessoa.
Já o governador Ricardo Coutinho ressaltou a necessidade das novas instalações, que tornarão ainda mais eficiente o trabalho dos parlamentares. “É uma reforma necessária e extremamente importante para o Poder Legislativo. Essa fase da Assembleia é muito significativa, com a recuperação do Paraíba Palace, um prédio que estava abandonado, com o Centro de Saúde e agora com a reforma da Assembleia”, comentou.
O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ciro Simoni, parabenizou o presidente Gervásio Maia pela revitalização da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Conheci esta Casa antes dessa mudança, o que faz com que perceba o quanto foi importante essa revitalização, com a construção de acessibilidade, tudo realizado com muita atenção. Uma intervenção importante não apenas para a Assembleia, mas para o povo paraibano”, declarou.
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), André Carlo Torres, as intervenções realizadas na Assembleia projetam a Casa Legislativa para o futuro. “Essa reforma proporciona mais qualidade de vida aos servidores e, acima de tudo, mais condições para que os parlamentares desta Casa trabalhem em prol da sociedade paraibana. As ações do presidente Gervásio Maia estão à frente do seu tempo”, disse.
Participaram da inauguração das novas instalações da Casa de Epitácio Pessoa os deputados Hervázio Bezerra, Raniery Paulino, Ricardo Barbosa, Arthur Filho, Tovar Correia Lima, Camila Toscano, Estela Bezerra, Tião Gomes, Bruno Cunha Lima, Jutay Meneses, Trócolli Júnior, Antônio Mineral, Genival Matias, João Bosco Carneiro, Bruno Cunha Lima, Nabor Wanderley, Jullys Roberto. O deputado Jeová Campos foi representado pelo prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes.
A solenidade de inauguração foi prestigiada ainda por diversas autoridades, a exemplo do procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico da Nóbrega; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Joás de Brito Filho; a defensa pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
Novas instalações – As novas instalações da Assembleia Legislativa da Paraíba consolidam a permanência da Casa de Epitácio Pessoa na Praça dos Três Poderes, e contemplou o plenário, auditório, implantação de duas salas para reuniões simultâneas, salas de reunião para comissões permanentes, sala de entrevistas e uma parte do térreo.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa