Nos acompanhe

Paraíba

Oficina capacita parceiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário na PB

Publicado

em 05 de jul de 2018
Cerca de 40 representantes de órgãos e entidades parceiras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) na Paraíba participaram, na quarta-feira (4) e quinta-feira (5), de uma oficina de capacitação sobre o programa, que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de financiamento.
A oficina foi realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa, pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), através da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado da Paraíba (DFDA/PB), em parceria com o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba (Interpa/PB).
Participaram da oficina de capacitação representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag/PB), da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado da Paraíba (Fetraf/PB), do Banco do Nordeste (BNB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de outros órgãos parceiros, além de entidades prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e demais organizações que compõem a rede de apoio e execução do PNCF na Paraíba.
Entre os temas tratados na oficina estão o novo contexto do PNCF, a tramitação de propostas de financiamento, os sistemas de informações gerenciais do PNCF na Paraíba e as linhas e condições de financiamento do programa. Os participantes da oficina também elaboraram o Plano Operativo do PNCF para 2018.
O engenheiro agrônomo da DFDA/PB Lucas Xavier explicou que o programa possibilita a concessão de recursos creditícios para a estruturação de propriedades rurais e do projeto produtivo, além da contratação de serviços de assistência técnica. “O PNCF contribui ativamente para o reordenamento agrário em âmbito nacional e é de extrema importância para o desenvolvimento da zona rural do nosso país”, ressaltou.
Para o gerente executivo do Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba em exercício, Keke Roseberg Monteiro Azevedo, a participação de representantes do banco na Oficina de Capacitação do PNFC e, sobretudo, na elaboração do Plano Operativo Anual 2018 é de fundamental importância para o alinhamento das ações de cada parceiro do programa em prol dos homens e mulheres do campo.
“O BNB na Paraíba é o principal agente financeiro nas contratações do crédito fundiário e, além disso, também passará a atuar na concessão de crédito do Pronaf A para os beneficiários”, disse Keke Roseberg. 

 

PNCF
O programa oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. Os recursos ainda são usados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo e na contratação Ater. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.
Podem participar do PNCF agricultores e agriculturas rurais sem terra, na condição de diarista ou assalariado; arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terra cuja dimensão é inferior ao módulo rural. O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos, não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado ou ainda ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Não pode, ainda, ter sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos.

Matérias Relacionadas:
Continue Lendo

Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

Publicado

em 19 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

Continue Lendo

Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

Publicado

em 19 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

Continue Lendo

Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

Publicado

em 19 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

Continue Lendo