Paraíba
Presidente da CMJP parabeniza Mesa da Assembleia Legislativa por novas instalações
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius Nóbrega (PSDB), parabenizou na manhã desta quinta-feira (5) a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela reforma do edifício que abriga a Casa Epitácio Pessoa.
Para Marcos, a decisão do presidente da ALPB, Gervásio Maia Filho (PSB), de “manter a sede do Legislativo paraibano na Praça dos Três Poderes foi acertada, por garantir proximidade com a população”. “Os Poderes constituídos devem estar sempre próximos das pessoas e acredito que, com esta reforma, que tratou de uma verdadeira reestruturação da Casa Epitácio Pessoa, inclusive com acessibilidade para todos, quem ganha é a democracia”.
O presidente da ALPB, deputado Gervásio Maia, inaugura nesta quinta, às 17h, as novas instalações da Casa Legislativa.
As novas instalações contam com total acessibilidade para pessoa com deficiência, contemplando setores de: imprensa, plenário, taquigrafia, sala de comissões, reuniões, auditórios e mini-plenário. A reforma incluiu ainda, reestruturação de toda instalação elétrica, lógica, telefônica, hidráulica, de som e imagem, além de uma nova rede de esgoto.
Parceria entre a CMJP e ALPB
Sobre o primeiro semestre, período em que a Casa Napoleão Laureano recebeu as sessões da ALPB, Marcos se disse gratificado por ver que mais uma vez a Câmara de João Pessoa contribuiu para a consolidação das instituições.
“Temos a noção exata de que a Câmara cumpriu com o seu papel e que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para receber os deputados, assessores, servidores e toda população da melhor maneira possível, mas nosso atual prédio é pequeno, e reconhecemos suas limitações. Porém, o importante é que os trabalhos seguiram sem interrupções”, avaliou Marcos.
Desde fevereiro deste ano, as sessões da ALPB foram realizadas na Câmara Municipal de João Pessoa e uma das parcerias que tornou tudo isso possível foi da TV Câmara de João Pessoa com a TV Assembleia.
As sessões ordinárias foram transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia, com todo apoio técnico da Secretaria de Comunicação da CMJP, que cedeu tanto equipamentos, quanto a equipe necessária para que toda Paraíba pudesse acompanhar os trabalhos da Casa Epitácio Pessoa em tempo real.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.