Paraíba
Pedro vota favorável à Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) voltou a defender a produção de queijo artesanal durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (3), ao analisar, como relator, o projeto 6.048/2018 que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. “Esse projeto vem em boa hora para melhorar esse espaço. O governo tem que aprimorar esse tratamento aos produtores ao invés de massacrar, deve estimular quem produz”, comentou.
O projeto aponta como princípios e diretrizes a sustentabilidade econômica, social e ambiental das cadeias produtivas de ovinos e caprinos; a redução de disparidades regionais; a geração de emprego e renda; a inovação e a modernização tecnológica; a segurança alimentar; a valorização da cultura e identidade locais; e o bem-estar animal.
A autoria da proposta é do deputado Afonso Hamm (PP/RS) tem como objetivo promover o aumento da produção; a intensificação do manejo; a constância da escala e a padronização da produção; a regularização do abate e do comércio de produtos da ovinocaprinocultura; e o estímulo ao processamento industrial, familiar e artesanal.
“Existem queijos artesanais brasileiros que vencem prêmios na Europa que precisam ir escondidos em malas, embrulhado em roupas já que o governo brasileiro impõe uma política que massacra essa produção. Isso foge da lógica da busca de alternativas que a gente precisa ter para enfrentar uma crise econômica, para gerar emprego e renda”, afirmou o deputado, dizendo que a aprovação do projeto garantirá melhorias para a situação atual dos produtores de queijos.
Também está incluído a pesquisa e a assistência técnica e extensão rural; o melhoramento genético dos animais; a organização da produção; os investimentos produtivos destinados ao atendimento das demandas de mercado; e a articulação setorial, com o desenvolvimento de redes de cooperação econômica e tecnológica.
Planos e programas – De acordo com Pedro, os instrumentos da Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura previstos no projeto são os costumeiros da política agrícola, tais como: planos e programas de desenvolvimento das cadeias produtivas, crédito e apoio à comercialização e outros.
Esses planos e programas seriam formulados e implementados em articulação com as entidades representativas dos setores de produção de ovinos e caprinos, da indústria de processamento e das instituições federais, estaduais e municipais.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) já opinou pela aprovação do projeto, com emenda. Nesta, propõem-se mudanças redacionais nos incisos III, IV e VI do artigo 1º da proposição, sem modificar substancialmente o conteúdo e corrigindo lapsos.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.