Paraíba
Eleitorado feminino é superior na Paraíba, mas cargos ficam com homens
Mais da metade dos eleitores que irão às urnas este ano na Paraíba é do sexo feminino. Conforme levantamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são maioria em 188 (84,3%) dos 223 municípios paraibanos.
Dos 2.867.664 eleitores contabilizados até agora pela Justiça Eleitoral na Paraíba para as eleições de 7 de outubro, 1.517.572 (52,9%), são mulheres, e 1.350.092 (47,1%), são homens. Com este eleitorado, somente os votos femininos teria condições de definir suas representantes para o Palácio da Redenção, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa (ALPB), informa reportagem do Correio da Paraíba.
A votação feminina daria para eleger, em primeiro turno, uma governadora, duas senadoras, nove deputadas federais e 27 deputadas estaduais. Isso com base no coeficiente eleitoral de 2014, que foi de 161.402 votos para a Câmara, e 55.821 votos para a Assembleia.
Atualmente as mulheres ainda são minoria entre os candidatos nas eleições brasileiras, e consequentemente poucas conseguem êxito nas urnas.
Na disputa eleitoral de 2014 na Paraíba, por exemplo, só foram eleitas três mulheres como deputadas estaduais e a vice-governadora. Nenhuma como deputada federal. Para o Senado, concorreram Leila Fonseca (Pros) e Rama Dantas (PSTU). O eleito foi José Maranhão (PMDB).
Para a disputa eleitoral deste ano, até agora pretendem se credenciar ao pleito apenas duas pré-candidatas ao Governo: a atual vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), e Rama Dantas (que concorreu ao Senado em 2014); duas pré-candidatas ao Senado: a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) e Gregória Benário (PC do B). E para o cargo de vice-governadora, até o momento, apenas duas foram apresentadas: Micheline Rodrigues (PSDB) e a Adjany Simplício(PSol), nas chapas encabeçadas, respectivamente, por Lucélio Cartaxo (PV) e Tárcio Teixeira (PSol).
Os dados estatísticos do TSE também mostram que o número de candidatas mulheres é desproporcional ao número de mulheres politicamente ativas no país, ou seja, aptas a votar e a serem votadas.
Em 2016, do total de 5.568 municípios, em 1.286 cidades não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador.
Legislação estabelece cota mínima
De acordo com o TSE, nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 31,89% dos brasileiros que se candidataram eram mulheres. A primeira vez que as candidaturas femininas alcançaram 30% do total de candidaturas de um pleito no País foi nas eleições de 2012. Entretanto, desde 2009, a Lei das Eleições estabelece, em seu artigo 10, que, nas eleições proporcionais (deputado federal, estadual e distrital e de vereador), cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Ou seja, mesmo após sete anos da criação das chamadas “cotas de gênero, o número de mulheres candidatas alcançou pouco mais que o mínimo exigido.
Fraudes. Com a obrigatoriedade, surgiu também outra questão: as chamadas “candidatas laranja”. Conforme dados divulgados pelo TSE, em 2016, mais de 16 mil candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto, ou seja, nem o próprio candidato votou em si, mesmo concorrendo com o registro deferido.
Desse total de candidatos sem votos, 14.417 eram mulheres e apenas 1.714 eram homens, o que levou o Ministério Público Eleitoral a orientar os procuradores eleitorais a apurar a veracidade das assinaturas e documentos que constam do processo de registro de candidatura. Em caso de comprovação de irregularidades, os responsáveis por esses registros podem responder por falsidade ideológica. De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “o Brasil, apesar de ser um país democrático, com uma ampla participação feminina, está muito atrás de muitos outros países na nossa região e no mundo no tocante à participação das mulheres no Parlamento”.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.