Nos acompanhe

Paraíba

Decisão que redimensionou pena a ex-gestor de Cabedelo repercute no Lex Magister

Publicado

em

A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que redimensionou a pena imposta ao ex-prefeito do Município de Cabedelo, José Francisco Régis, foi repercutida na última quinta-feira (28) no site Lex Magister, portal que condensa notícias jurídicas de todo o País. Com base na denúncia, José Francisco Régis foi condenado por desviar rendas públicas, no exercício financeiro de 2008. Além disso, na condição de prefeito, dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei e efetuou despesas não autorizadas e em desacordo com as normas financeiras pertinentes. O conteúdo foi replicado do Portal de Notícias do TJPB,destaca publicação do TJPB.

Na decisão, que teve relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, e ocorreu na última terça-feira (26), foi excluída a agravante do artigo 61, II, g, do Código Penal, redimensionando a pena imposta para dois anos de reclusão e quatro anos de detenção mais 173 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizado.

Os detalhes sobre a condenação, penalidade aplicada e número do processo podem ser acessados em ambos os Portais, nos links abaixo:

http://www.lex.com.br/noticia_27677729_CAMARA_CRIMINAL_REDIMENSIONA_PENA_APLICADA_AO_EX_GESTOR_DE_CABEDELO_CONDENADO_POR_DESVIO_DE_VERBA.aspx

https://www.tjpb.jus.br/camara-criminal-redimensiona-pena-aplicada-ao-ex-gestor-de-cabedelo-condenado-por-desvio-de-verba/

Continue Lendo

Paraíba

Ministro Haddad assegura reforço no orçamento para retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A retomada da Operação Carro-Pipa na Paraíba deve acontecer nos próximos dias e será solucionada através de uma suplementação orçamentária. O deputado federal Ruy Carneio revelou que está em contato permanente com o senador Veneziano Vital e a questão está sendo tratada diretamente com os ministros Waldez Góes, da Integração Nacional, e Fernando Haddad, da Fazenda.

“A água é um bem fundamental, principalmente para a nossa população sertaneja. O que aconteceu com a Operação Carro-Pipa foi um problema orçamentário e não uma questão de falta de recursos. Estou em contato com o senador Veneziano, que conversou diretamente com o ministro Haddad. Ele recebeu a garantia de que será feita uma suplementação para o ministério da Integração Nacional ainda essa semana, assegurando a continuidade do abastecimento”, revelou Ruy.

O deputado lembra que o cenário é semelhante ao que ocorreu em 2022 e reforça o compromisso com o povo paraibano. “Essa questão é muito parecida com o que ocorreu há cerca de dois anos, mas acredito que dessa vez a solução será ainda mais rápida. A nossa luta para regularidade do abastecimento é contínua e seguirei trabalhando até que tudo seja normalizado”, acrescentou.

A Operação Carro-Pipa é realizada através de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. Atualmente, o programa atende mais de 270 mil habitantes em cerca de 90 municípios paraibanos.

Continue Lendo

Paraíba

Vice-prefeito Leo Bezerra assume comando da Prefeitura de João Pessoa

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), assumiu a chefia da gestão municipal nesta segunda-feira (25/11) após o prefeito Cícero Lucena (PP) entrar de licença para cumprir viagens à Brasília e São Paulo, além de tirar alguns dias de descanso.

Durante entrevista ao @portaldacapital, Leo enfatizou que seguirá cumprindo o ritmo de trabalho e celebrou a confiança de Cícero ao passar o comando da Prefeitura.

“Satisfação muito grande todas as vezes que o prefeito viaja, ter a confiança dele e poder tocar e seguir as obras e ações da Prefeitura. Já me sinto pronto, já me sinto preparado”, afirmou.

Confira:

Continue Lendo

Paraíba

Com investimento de quase R$10 milhões, São Bento recebe obras de pavimentação em diversas ruas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento segue avançando nas ações estruturais da cidade e chega a última etapa das obras de pavimentação na comunidade da Barra de Cima.

Com um investimento de quase R$ 10 milhões de reais, os serviços ocorrem por meio de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado.

“A persistência, as parcerias verdadeiras entre a Prefeitura Municipal de São Bento e o governador João Azevêdo, porque isso honra de verdade a vontade do povo. Isso sim é uma nova cidade graças ao trabalho”, destacou o prefeito Doutor Jarques em vídeo publicado nas redes sociais.

Confira:

Continue Lendo