Representantes da Câmara de Diretores Lojistas de João Pessoa (CDL) solicitaram o apoio do Ministério Público da Paraíba para intermediar um diálogo com as autoridades das áreas de segurança pública e desenvolvimento urbano, durante reunião na manhã desta quinta-feira (28/06). O grupo expôs dificuldades do comércio formal local, relacionadas ao roubo de cargas e de pessoas e ao abandono dos espaços públicos, destinados aos pedestres e ao estacionamento de veículos particulares.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ouviu os lojistas, orientou que eles reunissem os dados existentes sobre os roubos ocorridos e também os números dos boletins de ocorrência (BOs) registrados. O levantamento deve ser encaminhado ao promotor de Justiça, Lúcio Mendes Cavalcanti, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), que também participou da reunião.
“A partir desse levantamento, o Ministério Público poderá avaliar a melhor forma de tratar os casos e solicitar a adoção das providências cabíveis. Alguns encaminhamentos podem surgir durante uma mesa de conversa. Temos que levar os relatos ao conhecimento das autoridades e discutir as soluções”, disse Seráphico, acrescentando que o grupo mantivesse um contato com o promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa, argumentando que este tem tido muita sensibilidade para tratar as questões relativas à ocupação indevida dos espaços públicos.
Mais de 80 lojas fechadas
O presidente da CDL, Nivaldo Lins, afirmou que, atualmente, o Centro de João Pessoa tem mais de 80 lojas fechadas e falou sobre possíveis motivos que contribuíram para essa situação, que eles temem que piore ainda mais. Para eles, isso está ocorrendo por causa do roubo de cargas e dos assaltos a pessoas na cidade, do crescimento descontrolado do comércio informal e da descontinuidade do serviço de vagas de estacionamento rotativo, que deveria ser administrado pela Prefeitura.
“Sabemos que a insegurança é um problema nacional, mas aqui nós não estamos conseguindo nem mesmo o diálogo com os órgãos responsáveis. As grandes empresas estabelecidas no Estado estão tendo prejuízos enormes, porque seus caminhões estão sendo assaltados e roubados quando saem dos depósitos. Os BOs não caminham para investigações. Outro assunto é que as calçadas estão tomadas por ambulantes e é preciso que a prefeitura faça um reordenamento desse comércio”, disse.
Ainda segundo os lojistas, as vagas da Zona Azul estão sendo ocupadas por motoristas alternativos e até por ambulantes que, além das bancas nas calçadas, passaram a ocupar vagas de estacionamento público para vender os produtos em carros. Segundo os lojistas, não há nenhuma fiscalização ou cobrança desse uso indevido dos espaços públicos. “O resultado é que os consumidores não estão mais vindo ao Centro. Nós procuramos o Ministério Público para que nos auxilie no diálogo e a reunião foi muito proveitosa”, afirmou.
Também participaram da reunião os lojistas Sérgio Miranda (vice-presidente da CDL), Joilson Félix, Diego Souto e Félix Lima, além da assessora jurídica da CDL, Ana Adelaide Vasconcelos Guerra.