O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), irão se reunir para estabelecer uma pauta de votações durante o período eleitoral. Os presidentes das duas Casas ainda não têm data definida para debater o tema, mas, de acordo com Eunício, deverão criar um calendário para “unir o tempo disponível dos parlamentares em campanha à qualidade nas votações”.
O Congresso em Foco, porém, já mostrou que a expectativa de parlamentares é de que dificilmente haverá votação de temas prioritários para o governo ainda neste ano. Em ano de Copa do Mundo e eleições gerais, tradicionalmente o Congresso reduz o ritmo da produção legislativa e evita votar temas polêmicos, como acabou por acontecer com a reforma da Previdência, informa reportagem do Congresso em Foco.
O expediente da Câmara nesta semana foi reduzido graças ao jogo do Brasil. Pouco após as 15h desta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados encerrou o expediente de deliberações desta semana. O plenário da Casa aprovou apenas, na noite de segunda-feira (25), a reinclusão de empresas no programa Supersimples.
“Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos no período eleitoral e teremos aqui plantões para que a gente possa fazer um calendário dessa questão [votações] no período eleitoral”, disse Eunício na tarde de terça-feira (26).
Recesso
O recesso parlamentar deve começar oficialmente na terceira semana de julho, como é previsto na Constituição. Para isso, o Congresso precisa aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 em sessão conjunta até o dia 17 de julho, como determina o texto constitucional. Contudo, a Copa do Mundo, as festas juninas e as eleições tendem a deixar os plenários das Casas mais vazios, inviabilizando votações no que é conhecido como “recesso branco”.
O emebista entretanto afirmou que os senadores só vão encerrar as atividades após a aprovação da LDO. “Nós vamos [trabalhar] até aprovar a LDO, eu já disse e repito, desde que assumi a presidência, nós saímos no período legal que determina a Constituição brasileira. Enquanto não votar a LDO, o Congresso estará aberto”, disse Eunício.
O relatório preliminar foi aprovado na semana passada e o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas se esgotou esta semana. A previsão é que o texto seja votado na comissão especial até o dia 10.
Durante e até depois da Copa do Mundo da Rússia, que se desenrola até 15 de julho, as atenções de deputados e senadores se voltam para os festejos juninos. Na sequência, entram em campo as movimentações eleitorais, em que o mandato parlamentar é dominado pelas articulações e atividades de campanha, entre outros compromissos em redutos eleitorais.
Depois do recesso parlamentar do meio do ano até o primeiro turno das eleições (7 de outubro) serão oito as semanas em que poderá haver votações de plenário na Câmara e no Senado, nos meses de agosto e setembro, com média de três dias de sessão deliberativa por semana – ou seja, 24 dias de votação no período, na melhor das hipóteses. Mas, em ano eleitoral, o Congresso costuma ficar às moscas nesse período, com movimentação reduzida inclusive de servidores e profissionais de imprensa.
O envolvimento de parlamentares no processo eleitoral diminui no segundo turno, mas não o desinteresse na pauta legislativa. Com a cabeça no próximo governo e na próxima legislatura, deputados e senadores, reeleitos ou não, terão sete semanas de votação até a semana do Natal, quando tem início o segundo recesso parlamentar e as férias de fim de ano. Com as três sessões deliberativas de praxe por semana, seriam mais 21 dias para votação de proposições legislativas.
Somados os períodos e mantidas as condições de normalidade institucional no país, deputados e senadores poderiam realizar sessões de plenário, ressalvadas as semanas de feriado, em 45 dias de sessão. Mas isso é algo pouco provável. Além da obstrução oposicionista, que tem conseguido prolongar ou mesmo retirar de pauta a análise de temas polêmicos, a falta de acordo para votações e até o imponderável pode reduzir ainda mais as chances de avanço na pauta.
Com dois inquéritos ativos contra si na Procuradoria Geral da República (PGR), Temer poderá ser alvo de terceira e até uma quarta denúncia criminal, repetindo-se o roteiro de 2017, quando duas acusações contra o presidente paralisaram o Congresso por meses. Denunciado por corrupção, obstrução de Justiça e participação em organização criminosa, o emedebista conseguiu mobilizar a base governista no ano passado, à custa da liberação bilionária de emendas parlamentares e da distribuição de cargos em órgãos estratégicos, e barrou ambos os processos enquanto perdurar seu mandato. A repetição da tormenta, analisam observadores da cena política, teria efeitos imprevisíveis às vésperas das eleições.
Em semana de jogo do Brasil, Câmara tem apenas um dia de trabalho
