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OAB manterá atuação para que advogados possam atuar junto a municípios e câmaras

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e o Conselho Federal da OAB manter-se-ão firmes na atuação para que advogados não sejam impedidos de atuar perante os municípios paraibanos. Nessa terça-feira (26), teve início ao julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no qual restou revogada a liminar anteriormente concedida, porém sem que fosse analisado o mérito do procedimento.

O conselheiro relator do procedimento, Luiz Fernando Bandeira de Melo, manteve o entendimento de que exigência em recomendação de que os serviços ordinários somente podem ser realizados por quadro próprio de servidores não encontra qualquer fundamento em normativa ou entendimento jurisprudencial consolidado. Afirmou que na prática, a atuação do Ministério Público da Paraíba está inibindo a contratação de serviços advocatícios pela administração pública e não há jurisprudência pacificada sobe a questão nos tribunais superiores. Três conselheiros acompanharam o entendimento do relator. Já o conselheiro Leonardo Accioly pediu vistas e disse que trará seu voto por escrito, informa publicação da OAB-PB.

“Atuamos fortemente em defesa da advocacia, acompanhamos de forma conjunta com nosso Conselho Federal e a APAM toda a instrução processual, e vemos que o CNMP decidiu hoje revogar a liminar concedida, com base unicamente no enunciado 6, porém não foi analisado o mérito ficando suspenso o julgamento. Iremos , forma conjunta, analisar as próximas medidas que serão adotadas visando amparar as contratações de advogados”, destacou o presidente da OAB-PB Paulo Maia.

PCA – O Procedimento de Controle Administrativo N° 1.00313/2018-77 foi movido pela Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) também se habilitaram na ação.

Jurisprudência – A resolução 36/2016 do CNMP afirma que “a contratação direta de advogado ou escritório de advocacia por ente público, por inexigibilidade de licitação, por si só, não constitui ato ilícito ou improbo, pelo que recomenda aos membros do Ministério Público que, caso entenda irregular a contratação, descreva na eventual ação a ser proposta o descumprimento dos requisitos da Lei de Licitação”.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), através da Súmula n.º 04/2012, entende ser inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública, dada a singularidade da atividade, a notória especialização e a inviabilização objetiva de competição.

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Bruna Louise traz show “Ela tá Correndo Atrás” ao Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 08 de fevereiro de 2025, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.

Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.

Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.

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Lulu Santos volta à Paraíba com a turnê “Barítono” este fim de semana

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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Cíntia Chagas comanda palestra ‘Oratória da Elegância’ em João Pessoa nesta terça-feira

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Redação do Portal da Capital

A influenciadora, professora de português, palestrante e escritora Cíntia Chagas estará em João Pessoa pela primeira vez, no próximo dia 26 de novembro, com a palestra “Oratória da Elegância”, no Teatro Pedra do Reino.

O evento, que também acontecerá no Teatro Guararapes (PE) no dia 27, é promovido pelo Clubjob Coworking, ecossistema de profissionais e empresas da Paraíba.

“Celebrando 10 anos de atuação no mercado, o Clubjob Coworking reforça seu compromisso com o incentivo ao empreendedorismo e a inovação, não apenas como espaço de coworking, mas também na realização de eventos de grande impacto. Para marcar sua primeira década, a empresa promove em João Pessoa e Recife a palestra Oratória da Elegância com Cíntia Chagas, referência em comunicação. O evento reunirá profissionais e empreendedores interessados em aprimorar suas habilidades de oratória e expressão em um ambiente que inspira sucesso e desenvolvimento pessoal”, ressalta Daniel Pessoa, CEO do Clubjob.

Especialista em comunicação e educadora, fenômeno nas redes sociais, Cíntia Chagas abordará em sua palestra os pilares de quem se expressa com sofisticação, revelando o que é preciso para não cometer gafes e usar a comunicação a seu favor. São técnicas e dicas para melhorar a habilidade de falar em público e se expressar de maneira criativa e convincente.

O público ouvinte vai aprender táticas de oratória que impressionam, dicas práticas para uma comunicação eficaz, como falar em público com autoconfiança e estilo, como estruturar discursos e apresentações impactantes, e de que forma melhorar a comunicação interpessoal para fortalecer as relações.

Cíntia Chagas mostra, de forma bem humorada, a importância de se comunicar bem
Cíntia Chagas tem mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, incluindo Instagram e TikTok. No YouTube, mantém um canal com meio milhão de inscritos, onde dá dicas de ortografia e entrevista celebridades, empresários e políticos.

Formada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a mineira de 42 anos começou a dar aulas de português em 2008. Em 2015, ganhou destaque na internet por reunir estudantes em baladas de BH, às vésperas da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para revisar conteúdos de gramática para as provas.

Nessa época, Cíntia decidiu gravar vídeos divertidos para se destacar na profissão, ensinando gramática de forma irreverente e sempre com um toque de humor ácido. Em pouco tempo, seu sucesso nas redes sociais a levou a participar de programas de televisão e conquistar um público crescente.

Escritora de dois livros campeões de venda pela Veja e pela Amazon, “Sou Péssimo em Português” e “Um Relacionamento Sem Erros (de Português)”, Chagas já foi articulista da revista Forbes e coleciona milhares de alunos nos cursos virtuais que ministra, além de palestrante e influenciadora.

Atualmente, uma das fórmulas de sucesso no perfil de Cíntia nas redes sociais são os vídeos diários respondendo às caixinhas de perguntas dos seguidores, avaliando o que é considerado elegante ou não, ensinando português e dando aula sobre regras de etiqueta.

O quê: palestra “Oratória da Elegância” com Cíntia Chagas;
Quando:
 em João Pessoa, no dia 26 de novembro / Recife, dia 27;
Onde: Teatro Pedra do Reino (PB) / Teatro Guararapes (PE);
Ingressos: https://www.sympla.com.br/evento/cintia-chagas-oratoria-da-elegancia/2558301?referrer=www.google.com

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