O vereador Lucas de Brito (PV) fechou o primeiro semestre de 2018 com 47 proposituras apresentadas na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O número contempla projetos de lei, decretos legislativos, indicações, resoluções e requerimentos, dentro da atuação do parlamentar de mediar o contato dos cidadãos pessoenses com a gestão municipal e melhorar os serviços ofertados na cidade.
“Nossa intenção é apresentar um mandato cada vez mais próximo da população, intermediando os pedidos junto ao Poder Executivo, e estamos conseguindo isso”, destacou o vereador que, desde que presidiu a Comissão Especial que revisou as leis em desuso na Capital (Comissão do Revogaço), tem outra visão sobre a formulação das normas. “Fizemos a leitura de que o excesso de leis pode atrapalhar o funcionamento do sistema. Mas isso não impede que novas normas sejam criadas para atender às demandas da sociedade”, explicou.
Neste sentido, pensando nos temas que mobilizam os moradores, Lucas de Brito seguiu em conversas com diversos setores de modo a encontrar alternativas para problemas reais do município. Entre os resultados, além das matérias legislativas, o vereador apresentou cinco emendas ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) relativo ao exercício financeiro de 2019. As matérias contemplam áreas como o meio ambiente, tecnologia, mobilidade e educação.
Uma das emendas trata de recursos para remapeamento de rios e nascentes na cidade visando traçar um diagnóstico dos cursos d’água para atualizar as informações. Além disso, a intenção é identificar os pontos críticos de enchentes e inundações, bem como os passíveis de renaturalização de leitos e áreas marginais. Ainda nessa temática, outra emenda prevê disponibilização de recursos para aquisição de mudas a serem plantadas na Barreira do Cabo Branco, no intuito de amenizar o processo de erosão e garantir mais vitalidade ao local.
Outra emenda sugere recursos para o projeto de universalização das bibliotecas escolares no município, para fins de efetivação da Lei Federal nº 12.244/10. A demanda é um pleito antigo do parlamentar, que sempre dialoga com a categoria sobre ações que possam ampliar o hábito da leitura nos estudantes e melhorar a educação.
Dentro da temática de mobilidade, tendo em vista o crescimento dos problemas de mobilidade urbana e a intensificação do adensamento populacional que vem sendo observada no Altiplano, o vereador solicitou a construção de uma via alternativa de acesso ao bairro, para facilitar o acesso àquela área da cidade e reduzir o tempo de trajeto dos motoristas.
Já na questão tecnológica, Lucas de Brito apresentou emenda para manutenção e evolução dos ativos de hardware na Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI) da PMJP para a aquisição de novos equipamentos e materiais para possibilitar condições à criação de ferramentas, aplicativos e soluções para os graves problemas enfrentados na consecução de políticas públicas eficientes e de qualidade. A emenda também está relacionada à Rede Intelicidades, projeto desenvolvido entre a Universidade Federal da Paraíba e o Gabinete do parlamentar.