Assim como o Maior São João do Mundo, o Procon Municipal iniciou no dia 8 de junho os trabalhos de fiscalização no Parque do Povo e nos distritos de Galante e São José da Mata. Nessa primeira quinzena de festa foram registradas 14 autuações.
De acordo com o coordenador do Procon, Rivaldo Rodrigues, os estabelecimentos foram autuados por falta de tabela de preços, cobranças indevidas dos 10%, obrigando o consumidor a pagar, coisa que a lei não obriga, além utilização de preço abusivo com base no padrão de mercado.
“Fora isso tivemos algumas ações pontuais, como por exemplo, em Galante, o Procon fez o levantamento de todos os preços dos barraqueiros, justamente para coibir a questão do abuso de preço, principalmente o prato na telha, que era uma reclamação geral dos consumidores. O levantamento de preço foi feito no primeiro dia da festa”, disse.
O coordenador do Procon informou ainda que esteve reunido com os representantes da rede bancária, e que a reunião foi bastante proveitosa, sendo fechado um acordo para resolver a questão de filas e da falta de numerários nos caixas eletrônicos nos finais de semana, um problema grave que atinge a maioria dos bancos.
“O Banco do Brasil já deu a solução, o Santander disse que já resolveu, o Itaú está equacionando o problema. Quer dizer que estamos caminhando para uma solução razoável e satisfatória para os munícipes e turistas”, pontuou.
Na quarta-feira, 20, segundo Rivaldo, também foi realizada uma reunião por conta de reclamações repetidas dos ônibus intermunicipais que estão disponibilizando apenas duas vagas para idosos ou deficientes nas quartas.
“Isso não pode acontecer. A lei não diz que é apenas um dia. A lei diz que em todas as viagens as empresas têm que disponibilizar duas vagas gratuitas. Foi assinado um termo de acordo com os empresários, que têm um prazo de 10 dias para se adequarem”, informou o coordenador do Procon.
Representantes de todas as empresas de ônibus participaram da reunião. Das cinco, três já estão cumprindo a lei, duas ficaram de dar a resposta no prazo dado pelo Procon.
“Isso é um avanço importante para Campina Grande, que é uma das poucas cidades da Paraíba que tem esse problema de vagas para idosos e deficientes nas viagens intermunicipais”, finalizou o coordenador do órgão municipal de defesa do consumidor.
