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Paraíba

Bruno cobra fiscalização do símbolo dos autistas em placas prioritárias

Publicado

em 21 de jun de 2018

O deputado estadual Bruno Cunha Lima (SD) vai ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e aos Procons instalados no Estado para pedir a fiscalização pelo cumprimento da Lei que inclui o símbolo mundial do autismo em placas para atendimentos prioritários. O parlamentar também se reunirá com as Associaçõe Comerciais e Câmaras de Dirigentes Logistas para informar sobre a matéria, que entrou em vigor nesta quarta-feira (20).

A Lei, que é fruto de um projeto apresentado por Bruno na Assembleia Legislativa (ALPB), garante a autistas, pais e acompanhantes o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados. O descumprimento acarretará multa de R$ 1.431,90 (30 UFRs).

“Com a Lei passando a valer, os estabelecimentos públicos e privados terão que inserir o símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário que devem ser fixadas em local visível. Por isso, vamos ao Ministério Público, aos Procons e nas entidades de indústria e comércio do Estado para informar sobre a Lei e falar da importância do seu cumprimento”, disse Bruno.

Projeto – O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado. Este ano, no mês de fevereiro, o Executivo vetou a matéria alegando inconstitucionalidade, provocando grade mobilização das entidades e pais de autistas. Em 7 de março deste ano, por 19 votos a 4, os deputados estaduais derrubaram o veto do governado Ricardo Coutinho. A mobilização também resultou na criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, o transtorno do espectro autista (TEA) atinge mais de 80 milhões de pessoas no mundo, sendo mais 2 milhões delas no Brasil. Assim, ocorre em uma a cada 70 crianças, sendo maior a incidência no sexo masculino, em uma proporção de 4,5 meninos para menina. A previsão de especialistas é que entre 2030 e 2040 para cada dois ou três nascidos, um será autista, ou seja, de 30% a 50% das crianças terão algum grau do espectro.

Símbolo – O símbolo do autismo que deve constar nas placas de atendimento prioritário é uma fita formada com peças coloridas de quebra-cabeças, que representam a complexidade do autismo.

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Paraíba

Estado de Emergência: avanço do mar em Baía da Traição mobiliza Presidência da Assembleia; confira

Publicado

em 07 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O avanço do mar que há anos tem sido registrado no Município de Baia da Traição, localizado no Litoral Norte paraibano, mobilizou a Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que, através do presidente, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), sancionou um Decreto reconhecendo ‘Estado de Calamidade Pública‘ no local.

O Decreto Legislativo nº 315, de 05 de novembro de 2024, tem duração de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, foi necessário devido ao avanço do mar que afeta áreas costeiras chegando a destruir casas construídas na região da orla da “praia do Forte e demais áreas costeiras afetadas, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos, em virtude de desastre e demais riscos de novos desastres, classificado e codificado erosão costeira marinha (1.1.4.1.0 – COBRADE), conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional“.

De acordo com o documento, a área afetada, envolve a Praia do Forte e demais áreas contidas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Confira a íntegra da publicação:

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Paraíba

Gervásio celebra avanço nas obras para a implantação de tomógrafo no Hospital Geral de Taperoá

Publicado

em 07 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (06/11), o deputado federal Gervásio Maia (PSB), celebrou o avanço nas obras de implantação do tomógrafo no Hospital Geral de Taperoá.

A aquisição do equipamento tem por objetivo ampliar a atenção básica e os atendimentos de saúde na região, e foi obtido por meio de emenda parlamentar de Gervásio em parceria com o Governo do Estado.

“Essa é a política que acreditamos, a que melhora e dá dignidade a vida das pessoas”, comemorou.

Confira:

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Paraíba

“Será o segundo homem dessa República”, diz Doutora Paula sobre candidatura de Hugo Motta na Câmara

Publicado

em 07 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta quarta-feira (06/11) repercutiu a iminente ida do deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) à presidência da Câmara Federal.

Durante o pronunciamento, a parlamentar ressaltou a articulação política de Hugo no Congresso em conquistar apoio de partidos com ideologias completamente opostas e celebrou importância da candidatura à Paraíba.

“Será o segundo homem dessa República. Todos os paraibanos se orgulham de um jovem paraibano ser presidente da Câmara. É dessa forma que a gente tem que fazer uma política séria, construtiva, e dizer que a polarização só atrapalha um país, um município e um Estado. E foi essa polarização que Hugo Motta não construiu na Câmara, mas sim, união e fraternidade entre todos os seus pares”, afirmou.

Confira:

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