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Paraíba

CCJ encerra semestre legislativo com mais de 200 matérias apreciadas

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Principal comissão da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Comissão de Constituição e Justiça encerrou o primeiro semestre de 2018 com 228 matérias apreciadas. De acordo com a presidente da CCJ, a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), foi um semestre atípico por conta das obras estruturais que acontecem na sede da ALPB. “Nós tivemos que conciliar a funcionalidade da CCJ com a ausência de um espaço adequado, sempre na dinâmica de flexibilidade e de mudança”, disse.

Nesse primeiro semestre foram realizadas 13 reuniões, onde foram analisadas medidas provisórias; vetos; propostas de emenda à constituição; projetos de lei complementar e ordinária; projetos de resolução e requerimentos; além das matérias indicativas do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e do poder executivo estadual.

De autoria da deputada Estela, dois projetos de lei foram aprovados na CCJ e já sancionados pelo governador Ricardo Coutinho: a Lei nº 11.138/2018 que assegura o direito de utilizar a página eletrônica oficial do Detran – PB para apresentação de defesa no caso de infrações de trânsito; e a Lei nº 11.144, que tem o objetivo de unificar e ampliar a possibilidade de uso dos direitos estudantis por jovens de baixa renda no estado por meio da Identidade Jovem, fornecida pelo Governo Federal.

Sobre o próximo semestre, que retorna após o período de recesso da ALPB, a expectativa da presidente da CCJ é que a comissão tenha a garantia de funcionalidade. “Apesar do processo eleitoral que se aproxima, acredito que nós cumpriremos com a nossa missão de avançar, tanto no equilíbrio do estado da Paraíba, no trabalho harmonioso com o executivo, e na percepção do que seja constitucional ou não”, afirmou

“As deputadas e deputados da Casa trabalham, em sua maioria, com projetos que buscam ampliar o acesso de direitos dos mais vulneráveis, e vamos continuar trabalhando nesse sentido”.

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Paraíba

Estado de Emergência: avanço do mar em Baía da Traição mobiliza Presidência da Assembleia; confira

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O avanço do mar que há anos tem sido registrado no Município de Baia da Traição, localizado no Litoral Norte paraibano, mobilizou a Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que, através do presidente, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), sancionou um Decreto reconhecendo ‘Estado de Calamidade Pública‘ no local.

O Decreto Legislativo nº 315, de 05 de novembro de 2024, tem duração de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, foi necessário devido ao avanço do mar que afeta áreas costeiras chegando a destruir casas construídas na região da orla da “praia do Forte e demais áreas costeiras afetadas, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos, em virtude de desastre e demais riscos de novos desastres, classificado e codificado erosão costeira marinha (1.1.4.1.0 – COBRADE), conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional“.

De acordo com o documento, a área afetada, envolve a Praia do Forte e demais áreas contidas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Confira a íntegra da publicação:

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Paraíba

Gervásio celebra avanço nas obras para a implantação de tomógrafo no Hospital Geral de Taperoá

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Redação do Portal da Capital

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (06/11), o deputado federal Gervásio Maia (PSB), celebrou o avanço nas obras de implantação do tomógrafo no Hospital Geral de Taperoá.

A aquisição do equipamento tem por objetivo ampliar a atenção básica e os atendimentos de saúde na região, e foi obtido por meio de emenda parlamentar de Gervásio em parceria com o Governo do Estado.

“Essa é a política que acreditamos, a que melhora e dá dignidade a vida das pessoas”, comemorou.

Confira:

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Paraíba

“Será o segundo homem dessa República”, diz Doutora Paula sobre candidatura de Hugo Motta na Câmara

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta quarta-feira (06/11) repercutiu a iminente ida do deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) à presidência da Câmara Federal.

Durante o pronunciamento, a parlamentar ressaltou a articulação política de Hugo no Congresso em conquistar apoio de partidos com ideologias completamente opostas e celebrou importância da candidatura à Paraíba.

“Será o segundo homem dessa República. Todos os paraibanos se orgulham de um jovem paraibano ser presidente da Câmara. É dessa forma que a gente tem que fazer uma política séria, construtiva, e dizer que a polarização só atrapalha um país, um município e um Estado. E foi essa polarização que Hugo Motta não construiu na Câmara, mas sim, união e fraternidade entre todos os seus pares”, afirmou.

Confira:

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