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Artigo: Acordo dos Precatórios: dinheiro na conta ou prejuízo no bolso?

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Daniel Ramalho

O Estado da Paraíba vem procedendo com a celebração de acordos para pagamento dos precatórios, enfatizando apenas no deságio de 40% (quarenta por cento) do crédito a receber.

Seria essa a única “redução” do crédito principal, proveniente do acordo?

A Lei Estadual 36.146, de 16 de julho de 2015, instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios e disciplinou acerca do procedimento na celebração dos acordos entre credores e Estado.

Nela, há previsão dos seguintes descontos: honorários advocatícios, imposto de renda e contribuições previdenciárias.

Podemos identificar a vultosa perda decorrente dos descontos ocorridos na celebração do acordo sendo, deságio de 40% (quarenta por cento), somado aos honorários advocatícios (habitualmente celebrados em até 20% (vinte por cento)), a contribuição previdenciária (caso haja incidência) e, finalmente, imposto de renda descontado na fonte (a depender da quantidade de meses acumulados do precatório).

Elaborando um cálculo aritmético simples, supondo que a parte possua crédito de precatório, diluído em 36 (trinta e seis) meses, com valor corrigido em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), exemplificamos as seguintes perdas:

1ª – 40% (quarenta por cento) referente ao deságio, totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

2ª – Supondo que os honorários contratuais foram firmados em 10% (dez por cento), totalizam o montante de R$ 12.000,00;

3ª – Contribuição Previdenciária, caso haja, de até 11% (onze por cento), totalizando R$ 13.200,00;

4ª – Imposto de Renda, caso haja, declarado em rendimentos recebidos acumuladamente – RRA, no valor de R$ 3.247,30;

Assim, temos como valor final, a receber, R$ 91.552,70 (noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).

Concluímos que o valor final poderá ser inferior ao valor devido sem correção monetária, representando um real prejuízo ao credor que celebra o acordo.

É bem verdade que, em épocas de crise financeira e falta de reajuste salarial dos servidores públicos do Estado da Paraíba, que amargam por 04 (quatro) anos, cada um sabe “onde o sapato aperta”.

Porém, para celebração de um acordo, é necessário equilíbrio entre as partes, a fim de garantir que ninguém ganhe e ninguém perca, mas que todos saiam satisfeitos.

Em acordos de precatórios, existem ganhadores e perdedores.

O Estado sempre ganha, pois cometeu a ilegalidade que originou o processo, que por sua vez tramitou no Poder Judiciário por cerca de 10, 20 anos, até ser incluído na ordem cronológica dos precatórios, ordem esta com 12 anos de atraso. Ao final, celebra acordo onde o valor líquido recebido poderá ser inferior ao seu direito suprimido, ficando o credor na ordem dos que sempre perdem!

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Maneva, Paralamas do Sucesso e Seu Jorge se apresentam no Campus Festival, em dezembro

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Redação do Portal da Capital

O Campus Festival 2024, realizado este ano na Estação Ciência, é um dos maiores eventos multiculturais da região, reunindo uma programação diversificada que inclui shows musicais, palestras, oficinas, exposições, espetáculos, gastronomia e artesanato. Com foco em educação, tecnologia, meio ambiente e empreendedorismo, o festival busca promover o crescimento pessoal e profissional dos participantes, oferecendo uma experiência enriquecedora e inovadora para todos os públicos.

A programação musical desta edição será marcada por uma verdadeira mistura de ritmos e sonoridades, com mais de 10 horas de música ao vivo. No dia 7 de dezembro, o Campus Music contará com grandes nomes da música brasileira, como Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime no Palco Claro, garantindo momentos inesquecíveis para os amantes da música.

Além disso, os outros palcos do festival também trarão muita diversidade musical. No Parahyba Stage, o público poderá curtir apresentações de MeioFree, Gatunas, Macumbia e Recwave, que representam a música regional com muita força. Para quem gosta de música eletrônica, o Palco ElectricTower trará nomes como Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo, garantindo a festa com os melhores beats.
De acordo com Will Fonseca, fundador do Campus Festival, o evento vai muito além da música. “Todos os anos montamos um lineup com bandas de peso que se apresentam no sábado, dia de encerramento do festival. Esse dia dedicado todo a música, demos o nome de Campus Music.”

O festival também se destaca por suas iniciativas voltadas para o aprendizado e a inovação, como o Campus Academy, que esse ano terá um Hackathon sobre mudanças climáticas. De 4 a 6 de dezembro, jovens terão a oportunidade de se conectar com o universo empreendedor e desenvolver habilidades para resolver problemas reais, tudo com acesso gratuito. Paralelamente, o Campus Talks trará debates sobre inovação e oportunidades no mundo dos negócios, com palestrantes renomados como Adriana Barbosa, Val Donato e Fany Miranda, no dia 4 de dezembro.

Os criadores de conteúdo também encontrarão seu espaço no Campus Creators, que ocorre no dia 5 de dezembro, reunindo influenciadores e especialistas do mundo digital para discutir novas abordagens e tendências na produção de conteúdo. Entre os palestrantes confirmados estão Alê Oliveira, Geyson Palitot, Isis Oliveira e Alan Smith que compartilharão suas experiências e insights sobre o universo das redes sociais. Por outro lado, o Campus Comedy, programado para o dia 6 de dezembro, trará risadas com comediantes locais como Swami Marques e Linnyke Alves, proporcionando momentos de leveza e descontração.

O Campus Festival 2024 é uma realização da Pomar em parceria com a Luz Criações e se apresenta como um espaço dedicado à cena cultural da Paraíba, convidando todos a vivenciarem uma jornada de aprendizado, inovação e entretenimento. Sobre o festival, Claudia Araujo, Diretora da Pomar, ressalta: “Temos muito orgulho do Campus Festival. É um evento que vai além do entretenimento; ele celebra e preserva a rica cultura paraibana e transformadora para o público, conectando pessoas e ideias e valorizando as raízes culturais da nossa terra.”

Além das atrações culturais, o Campus Festival contará com um espaço gastronômico que celebra a culinária local, com a participação de renomados restaurantes. O evento também estará comprometido com ações de responsabilidade social, como a promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.

Confira uma prévia da programação geral:

04/12 à 06/12
Campus Arts:

18h00 às 22h00: Campus Break Battle – B-Boy Perninha (Lucas Machado) Breaking Athlete. Competição de breakdance com premiação.
20h00 às 22h00: Música Regional – Seletiva de bandas regionais

05/12 Workshop Literário
15h00 às 18h00: Oficina de Leitura em voz alta.
18h00 às 19h00: Sarau poético

04/12 (quarta-feira)
Campus Talks:

16h00 – Mesa redonda – “O novo cenário da produção de conteúdo: a construção de vínculos com criadores e marcas” Debatedores: Val Donato, Fernanda Gonçalves e José Maria Mendes.
17h00 – Mesa redonda – “Empreendedorismo Afrocentrado” Debatedores: Adriana Barbosa e Fany Miranda.

05/12 (quinta-feira)
Campus Creators:

15h00 – Mesa redonda – “Parcerias: como conquistar e manter parcerias de sucesso” Debatedores: Geyson Palitot.
16h00 – Mesa redonda – “Pós-viral: Estratégias para manter a relevância pós conteúdo viralizado” Debatedor: Isis Oliveira.
17h00 – Mesa redonda – “O começo: Desafios para construção de uma comunidade” Debatedor: Alê Oliveira e Alan Smith.

06/12 (sexta-feira)
Campus Comedy:

20h00 às 22h00: Standup Comedy com Swami Marques e Linnyke Alves.

07/12 (sábado)
Campus Music:

Palco Claro: das 17h00 às 04h00
Maneva, Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Rooftime e KVSH.

Palco Parahyba Stage:
Macumbia, Recwave, Gatunas e Pedro Faissal & O Meiofree.

Palco EletricTower:
Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo.

Para garantir sua participação no Campus Music 2024, adquira seus ingressos online pelo site www.campusfestival.com.br ou em pontos físicos nas unidades das Lojas Furtacor. Não deixe para depois: os ingressos estão voando! Venha vivenciar uma experiência imperdível repleta de música, aprendizado e cultura vibrante. Garanta seu lugar nessa festa incrível, esperamos você lá!

SERVIÇO
Campus Festival 2024
Data: 4 a 7 de dezembro de 2024
Local: Estação Ciência – Avenida João Cirillo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB

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Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da culinária italiana com a emoção de memórias afetivas em um ambiente inédito e charmoso na capital paraibana. “Tramice também significa ‘através’ em italiano, e o restaurante se propõe a ser a ponte entre a culinária e o afeto, unindo tradição, autenticidade e sofisticação em três atmosferas diferentes. O nome traduz a essência do que queremos oferecer: um lugar onde a gastronomia conecta as pessoas, com o calor da amizade e o aconchego das memórias”, explica Caio.

O local escolhido foi um casarão com vista para o mar, na praia de Manaíra, que manteve boa parte da estrutura original. “Quando entramos na casa, percebemos que ela já trazia uma alma italiana, com madeira, tijolos envelhecidos e uma arquitetura clássica. Isso nos inspirou a criar um restaurante que respeitasse essa essência”, relembra Caio. A casa foi reformada para criar uma experiência única: um percurso sensorial que começa com uma ambientação inspirada na costa italiana, passa por um salão clássico e culmina em uma vila da Toscana no quintal.

“O percurso é uma experiência à parte, fazendo uma travessia por três ambientes. Começa com um salão inspirado na costa italiana, mais claro e descontraído, ideal para quem deseja tomar um vinho branco e apreciar o mar. Em seguida, passa por um ambiente mais clássico e elegante, com espaços privativos, e, por último, chega à Vila Toscana, que reproduz uma vila rústica italiana e será inaugurada futuramente como um espaço dedicado a eventos mais descontraídos. A ideia é transportar o cliente por diferentes regiões da Itália, da costa à Toscana, proporcionando uma experiência única e especial em cada ambiente”, destaca o sócio.

O projeto foi assinado pelo escritório de arquitetura AEA e pela designer de interiores Pamella Galdino, com paisagismo de Gabriel Cavalcanti e texturização de Rick Decor. O espaço conta com detalhes pensados e desenhados à mão, incluindo peças restauradas da casa original.

O cardápio, elaborado pela chef Andréia Fernandes – também responsável pela cozinha do Arbóreo – é um convite à gastronomia italiana autêntica, combinando pratos autorais com receitas clássicas. As entradas incluem opções como burrata, carpaccio, vitello tonnato, arancini e polenta. As massas frescas ganham interpretações especiais, enquanto pratos tradicionais, como carbonara e cacio e pepe, preservam a execução clássica. Há ainda risotos, carnes e receitas afetivas, como lasanhas e nhoques que homenageiam as tradições da nona. Os valores dos pratos principais variam entre R$ 65,00 e R$ 130,00.

A carta de bebidas conta com mais de 100 rótulos de vinhos, priorizando os italianos, além de coquetéis assinados pela Astral Drinks, que harmonizam com os pratos.

O restaurante será aberto de terça a quinta-feira para almoço e jantar, e de sexta a domingo durante todo o dia. O Tramice Ristorante está localizado na beira-mar de Manaíra, na Avenida João Maurício, 287, e possui estacionamento próprio. Informações e reservas: @tramiceristorante

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Bruna Louise traz show “Ela tá Correndo Atrás” ao Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 08 de fevereiro de 2025, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.

Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.

Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.

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