O Ministério Público da Paraíba realiza, no próximo dia 29, a eleição para ouvidor da instituição. O pleito será mais uma vez online, através do Sistema disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação, das 8h às 16h. O atual ouvidor do MPPB, procurador Doriel Veloso, é o único candidato da eleição.
A Comissão de Acompanhamento da Eleição para Ouvidor é presidida pelo promotor de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e integrada ainda pelos promotores Francisco Lianza Neto e Rodrigo Silva Pires de Sá, informa publicação do MPPB.
O acesso ao sistema de votação por parte dos promotores e procuradores de Justiça aptos ao voto se dará através da extranet, com a utilização da respectiva senha e login pessoais. Nesta quarta-feira (20), será apresentado o programa eletrônico de escolha do ouvidor aos integrantes da comissão e ao candidato.
Conforme o Artigo 1º da Resolução 007/2016, a escolha do ouvidor do Ministério Público da Paraíba agora acontece 30 dias antes do encerramento do mandato em curso, mediante manifestação eletrônica, secreta, unipessoal e uninominal de cada integrante da carreira ministerial. Antes, o ouvidor era escolhido (votado) apenas no âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça.
Mais de R$ 435 mi: Justiça libera pagamento de RPV’s para a Paraíba e mais cinco Estados
Publicado
em 07 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 antecipou o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e liberou, desde a quarta-feira (30/10), um total de R$ 435.354.555,65, para toda 5ª Região.
O montante corresponde às RPVs autuadas em setembro e vai beneficiar mais de 45 mil pessoas nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Pernambuco é o estado que receberá o maior valor, sendo R$ 111.452.652,42 destinados a 11.539 beneficiários(as). Em seguida, vem o Ceará, com R$ 100.493.791,40, a serem distribuídos entre 8.041 pessoas.
As RPVs inseridas no intervalo sequencial nº 3.639.372 a 3.670.156 estarão disponíveis para levantamento nas agências bancárias das instituições financeiras indicadas na movimentação processual, acessível no Portal de Precatórios. A exceção é para os valores que, por alguma restrição, tenham sido bloqueados pela vara de origem.
Já as RPVs referentes à reinclusão de requisitórios cancelados em virtude da Lei 13.463/2017 serão pagas exclusivamente pela Caixa Econômica Federal.
Para retirar o dinheiro, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Em caso de dificuldade de levantamento, após a data citada, deve-se entrar em contato com as agências centralizadoras, por meio dos canais de atendimento abaixo indicados:
Advogada Anna Carla Lopes toma posse como desembargadora do TJPB na próxima terça-feira
Publicado
em 07 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a mais nova desembargadora do Poder Judiciário estadual, a advogada Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, para tratar sobre os detalhes da posse da magistrada. Depois de uma breve conversa com o presidente do Poder Judiciário estadual, na tarde desta quarta-feira (6), ficou definido que a solenidade de posse será realizada na próxima terça-feira (12), às 15h, no Pleno do TJPB.
Anna Carla Lopes é a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora, pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).
Também ficou definido que, durante a posse, quem vai falar em nome no Ministério Público será o irmão da nova desembargadora do TJPB, o promotor de Justiça Davi Lopes. Já pela OAB-PB, a oradora será a irmã da magistrada, a advogada Ana Caroline Lopes. Assim, resta indicar o juiz que vai representar o Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Solene. “Estou muito feliz, realizada e satisfeita em poder compor a lista tríplice feita pelo Tribunal e de forma muito justa e coerente, esta Corte ratificou a vontade da categoria e me colocou em primeiro lugar na lista”, comentou Anna Carla Lopes.
A nomeação da desembargadora foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, apesar do governador João Azevedo ter assinado o ato ontem (terça-feira/5). “Sou a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional da OAB, então eu já estou fazendo história”, destacou Anna Carla Lopes, que tem 17 anos de advocacia. “Vou continuar procurando fazer justiça, mas agora com uma perspectiva diferente, como julgadora de um grande e brilhante colegiado”, pontuou.
Lista tríplice – Em sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na terça-feira(5), os desembargadores definiram a lista tríplice da OAB/PB para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PB. Os três nomes foram escolhidos em dois escrutínios. No primeiro os mais votados foram Anna Carla Lopes Correia Lima (15 votos) e Thiago Leite Ferreira (10 votos). Já no segundo escrutínio o mais votado foi o advogado Breno Wanderley César Segundo (11 votos). Depois da escolha, os três nomes foram enviados ao governador, que nomeou Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. Antes, a desembargadora figurou no topo da lista sêxtupla formada pela OAB/PB e encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista foi feita de forma paritária, com três advogados e três advogadas.
João Pessoa é escolhida para sediar 58ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em 2026
Publicado
em 07 de nov de 2024
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Redação do Portal da Capital
A cidade de João Pessoa foi escolhida para sediar a 58ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em 2026. O anúncio foi feito, nesta terça-feira (5), pelos dirigentes lojistas e reflete o excelente momento do turismo da Capital paraibana e o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura, por meio de toda a sua estrutura administrativa.
O secretário de Turismo de João Pessoa (Setur-JP), Daniel Rodrigues, que participou de reuniões com os empresários e lojistas para fazer o planejamento da Convenção em João Pessoa, comemorou o anúncio e chamou de “conquista” mais do que oportuna para valorizar ainda mais a parceria dos setores público e privado nesse novo modelo de gestão no turismo. “Será um grande evento e que irá atrair centenas de congressistas, que injetarão recursos na nossa economia, movimentando o comércio, hotelaria, bares, restaurantes e toda a cadeia produtiva do turismo’, pontuou.
“Estamos entusiasmados com a escolha de João Pessoa para a 58ª Convenção. Uma cidade com uma rica cultura e desenvolvimento econômico crescente, que representa muito bem o que queremos para o futuro do comércio lojista: crescimento, inovação e conectividade”, afirmou José César da Costa, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Para o presidente da CLD-João Pessoa, Nivaldo Lins Vilar, o evento trará um impacto positivo para a cidade. “Ter a Convenção é uma oportunidade única para aquecer o comércio local e fortalecer ainda mais o nosso turismo. Acreditamos que o evento irá atrair um grande público e trazer visibilidade para o nosso setor”.
Mesmo discurso do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba, Netinho Lopes, que destacou a capacidade de acolhimento, a infraestrutura e as belezas do Estado.
Daniel Rodrigues disse ainda que a cidade está pronta para atender eventos de todos os portes, com a hotelaria preparada para receber a demanda de público, assim como os bares e restaurantes, dois segmentos que estão se atualizando e em processo de crescimento com a abertura de novos equipamentos. “Hoje temos a garantir de que o investimento no segmento do turismo é viável e, acima de tudo, confiável, tendo em vista o surgimento de novos pontos comerciais, que estão gerando mais empregos e, consequentemente, renda”, concluiu.
