O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) atribuiu ao governador Ricardo Coutinho o atual quadro de desmonte que se encontra a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). “Não podemos deixar a UEPB morrer. O que Ricardo vem fazendo com a Universidade Estadual não tem justificativa, a não ser a clara ação aniquilar um projeto apenas por não ter sido criado por ele. Ricardo retirou a autonomia da UEPB e agora quer fechá-la de vez”, comentou Pedro ao saber sobre a portaria 0667/2018 publicada ontem pelo reitor Rangel Júnior.
No documento, a instituição alega que não tem recursos para iniciar as aulas de um novo semestre letivo, fazendo com que a UEPB, só comece o período 2018.1 para os novos egressos no próximo ano. Entre outras medidas estão o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.
As ações foram tomadas para evitar que a instituição feche as portas, devido ao descumprimento da autonomia financeira da instituição por parte do atual governador, com repasses abaixo do que foi estabelecido, tem gerado uma grande crise financeira na instituição de ensino.
“Infelizmente o governador faz uso da máquina pública para atender os seus interesses pessoais e não cumpre com obrigações públicas. A educação na Paraíba vai de mal a pior e parece que Ricardo Coutinho tem um único objetivo, sucatear a única instituição pública superior do Estado, a UEPB. Não podemos mais admitir que esse governo autoritário sucateie a Universidade que garante o futuro profissional de milhares de paraibanos”, afirmou o deputado.
Por conta da grave crise enfrentada pela UEPB, o reitor Rangel Junior adotou algumas providências para evitar que a instituição feche as portas. Entre as medidas estão o adiamento do início do semestre letivo 2018.1 para o ano de 2019 para os novos egressos, cuja data de início somente será determinada após a divulgação do Cronograma Mensal de Desembolso; o cancelamento de auxílios para seminários, congressos; corte de horas corridas para funcionários e o impedimento da licença de professores e funcionários para especializações.
“Além de usar a máquina pública para atender os seus interesses pessoais, o governador Ricardo Coutinho deixa de cumprir com obrigações básicas como é o repasse dos recursos para a UEPB. Essa situação nos causa indignação, pois nada mais é do que uma retaliação feita pelo governador à Universidade Estadual da Paraíba”, destacou Pedro.
O decreto publicado pelo Reitor Rangel Junior mostra que o Governo do Estado descumpriu tanto a Lei nº 10.850/2016 – LOA /2017, quanto a Lei nº 7.643/2004, ao anular os créditos orçamentários da UEPB em 30/12/2017, em Decreto publicado no DOE-PB somente em 09 de fevereiro de 2018, no valor total de R$ 28.526.075,00.