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Paraíba

Fisco em Dia: Arrecadação de sindicatos cai 88% após a Reforma Trabalhista

Publicado

em 16 de jun de 2018

A história da contribuição sindical compulsória teve início desde a criação da CLT, na era Vargas. Recentemente, a Lei n. 13.467/17, intitulada pelo Governo Federal como “Reforma Trabalhista”, introduziu um grande número de mudanças na regulação do trabalho no Brasil, dentre elas, o fim da contribuição sindical compulsória, cujo desconto passou a ser condicionado à prévia e expressa autorização do trabalhador. Antes da Reforma Trabalhista, a Lei permitia aos sindicatos a cobrança anual – compulsória – de contribuição equivalente a 1 (um) dia de trabalho do empregado.

Além da contribuição que deixou de ser compulsória, passando a facultativa, os sindicatos, em acordo com os filados, podem deliberar por outras fontes de recursos, como a contribuição confederativa, a contribuição assistencial e a mensalidade sindical, esta última, adotada como única fonte de receita pelo Sindifisco-PB. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os sindicatos que priorizaram o modelo de arrecadação compulsória viram a arrecadação despencar 88%, nos quatro primeiros meses deste ano.

O desemprego elevado também tem colaborado para a escassez de recursos. Sem um emprego formal, o trabalhador não se filia e, consequentemente, não contribui com suas entidades.

Os sindicatos continuam com a obrigação legal de negociar instrumentos coletivos em benefício das categorias. Diante do atual momento, o Sindifisco-PB conclama a todos os trabalhadores se filiarem às suas entidades representativas, sejam participativos e levem ao seu sindicato a sua contribuição. É importante que todos estejam organizados em torno da defesa dos interesses das categorias.

 

Alternativas para reduzir o preço da passagem dos coletivos

Na semana passada, estiveram na sede do Sindifisco-PB o vereador Marcos Henriques, o deputado estadual Zé Paulo e o Consultor do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur), Dr. Mário Tourinho, com o objetivo de contribuírem para o debate sobre a construção de alternativas que viabilizem a redução do preço das passagens de transportes coletivos.

Os dois parlamentares e o consultor do Sintur demonstraram bastante interesse e, ao mesmo tempo, já apresentaram algumas propostas a serem debatidas no âmbito do Conselho Tarifário ou comissão para este fim.

Preliminarmente, Dr, Mário Tourinho afirmou que o preço do óleo diesel definido em dezembro de 2017, para vigorar em janeiro deste ano, foi menor do que o definido após o desconto recém-concedido pelo Governo Federal.

O objetivo do Sindifisco-PB é provocar os responsáveis pela definição da tarifa dos transportes públicos, a buscar alternativas e, assim, diminuir o valor da passagem , o que beneficiará as pessoas de baixa renda.

O Sindifisco-PB espera que todos possam participar.

 

Sindifisco-PB intensificará a luta pelos direitos do Fisco Estadual

A palavra de ordem das auditoras e dos auditores fiscais é intensificar a mobilização e fortalecer, ainda mais, a luta pelos direitos do Fisco. Essa foi a decisão da assembleia extraordinária, realizada quarta-feira última (13), na sede do Sindifisco-PB.

Dentro desse clima de articulação, os participantes decidiram por realizar outra assembleia geral, no inicio de agosto, e deliberar novos rumos do movimento da categoria.

O Governo segue irredutível e não recebe o Fisco – a mesma postura desde janeiro de 2011- e não abre o diálogo, nem mesmo com a comissão de negociação aprovada em assembleia geral da categoria fiscal, na tentativa de que um canal de negociação pudesse ser criado. Apesar de tudo, o Fisco mantém sua determinação de permanente disposição ao diálogo, na certeza de que esse é o melhor caminho para solução dos problemas.

Até a data da AGE, a diretoria do Sindicato intensificará o trabalho de base, visitando todos os setores de trabalho do Fisco Estadual, com intuito de reforçar a convocação para a luta.

Fisco Estadual unido e forte!

Forró Fiscando: distribuição de cestas

A direção do Sindifisco-PB vai iniciar, nesta semana, a entrega dos donativos arrecadados com a realização do 15º Forró Fiscando, dia 9 último.

O arraial da categoria fiscal recebeu mais de uma tonelada de alimentos não perecíveis, que foram divididos em cestas-básicas e serão distribuídas de acordo com o número de pessoas assistidas e o trabalho social desenvolvido pelas instituições escolhidas, a exemplo de Vila Vicentina, Abrigo do Amém e Hospital Padre Zé.

Essa iniciativa solidária vai se consolidando a cada ano, devido à participação dos filiados ao Sindicato que se empenham na campanha. O Sindifisco-PB agradece a todos que colaboraram com nossa ação.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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