O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) esteve reunido, na tarde desta quarta-feira (13), com representantes do Conselho Federal de Odontologia para discutir o Projeto de Lei 3690/2012, que modifica a legislação que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia. O parlamentar é relator da matéria e a reunião serviu para ouvir a categoria para elaboração do parecer.
Durante o encontro, Benjamin se comprometeu a trabalhar em favor da aprovação do PL. “Essa é uma matéria que merece atenção, para que os conselhos possam contribuir como órgão de consulta dos Governos da União e das unidades federativas, em todos os assuntos relativos à Odontologia, especial e notadamente dos vinculados a serviços, produção ou à indústria de produtos exclusivos da Odontologia, conforme apresenta um dos parágrafos do PL”, disse.
O PL está para ser avaliado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A matéria amplia de 9 para 27 o número de conselheiros do Conselho Federal de Odontologia. Segundo o texto, os conselheiros federais também terão o mandato ampliado de 3 para 4 anos, além da possibilidade de uma reeleição.
A reunião contou com a participação dos deputados Walney Rocha – PATRI- RJ e Herculano Passos – MDB-SP, além dos presidentes do Conselho Regional de Odontologia Juliano do Vale e Do Conselho Regional PR Agnaldo Faria; do Procurador da Federação Nacional dos Odontologistas Ítalo Maciel; do presidente do Sindicato dos Protéticos –RJ Antonio Brito, do Vice-presidente do Sindicato Dos protéticos SP Joel Pfeifer; e do presidente do Sindicato Dos protéticos Brasília José Vicente de Oliveira.