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Congresso do MPPB é encerrando com debate sobre atuação conjunta contra a corrupção

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A integração e a cooperação entre o Ministério Público e órgãos externos são essenciais para o desenvolvimento institucional, para o melhoramento das provas em investigações anticorrupção e para a prevenção de consequências materiais e imateriais desses crimes, como a desigualdade social e a descrença nas instituições. Essa visão foi compartilhada pela procuradora de Justiça do MP/SP, Janice Ascari, e pelo ministro interino da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, durante o painel ‘A atuação conjunta e articulada entre os órgãos no combate à corrupção’, que encerrou o IV Congresso do MPPB ‘Ministério Público Contemporâneo: três décadas da Constituição Cidadã’, na manhã desta sexta-feira (08/06).

A mesa de debate foi aberta pelo promotor de Justiça integrante do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Rafael Lima Linhares, que apresentou os convidados, destacando a atuação de ambos no cenário nacional e moderou as discussões. A primeira a expor foi a procuradora Janice Ascari, que compõe a força-tarefa que atua em casos relacionadas à Operação Lava Jato em São Paulo.

Janice Ascari se dirigiu aos participantes do congresso (membros, assessores e promotores do MPPB), dizendo que se sentia em casa e passou a falar da importância da colaboração coesa e integrada das instituições, mas destacou a cooperação entre membros do Ministério Público. “O que cada um de nós pode fazer para auxiliar o colega? O que tem feito para colaborar em um caso mais complicado?”, perguntou, fazendo os participantes refletirem sobre a colaboração interna, no dia a dia, como, por exemplo, a importância dos promotores mais antigos auxiliarem os mais novos.

Ela também falou da importância de mais mulheres estarem em cargos estratégicos do Ministério Público para equilibrar os pontos de vista e “dar uma visão mais humanística à instituição”. Neste momento foi bastante aplaudida pelos participantes.

Ainda respondendo a um questionamento de um participante sobre a dificuldade de se combater a corrupção no País, Janice Ascari afirmou que “o sistema foi feito para não funcionar” e explicou que algumas pessoas trabalham para que ele não funcione. Ela destacou a demora da Justiça para sentenciar e ressaltou a necessidade de se refletir a construção de uma modelo de justiça mais célere, menos burocrático. “Mas isso é reflexão para o próximo congresso”, ponderou.]

164 operações conjuntas em andamento

O ministro interino da Transparência e CGU, Wagner de Campos Rosário, falou sobre as operações desenvolvidas pela CGU nos últimos anos, destacando que 164 estão hoje em andamento, em parceria com vários Mps, em todo o país. Ele expôs as fases de uma operação conjunta – que vai desde o planejamento integrado, passando pela deflagração e análise de material, até o relatório final – e da importância dos órgãos envolvidos terem confiança uns nos outros, mesmo quando não seja possível passar todos os detalhes da investigação para algum.

Wagner Campos Rosário disse que um dos efeitos da corrupção, do desvio de dinheiro público, é a desigualdade social, que todo mundo vê. Mas, segundo ele, há um efeito imaterial que é a desconfiança das pessoas nas instituições e em seus representantes. Ele acredita que a integração entre os órgãos fortalece o sistema anticorrupção. “Cada um na sua especialidade, compartilhando informações, melhoramos a qualidade das provas, damos mais eficiência e economicidade à investigação e evoluímos”, disse.

O IV Congresso

O IV Congresso do MPPB foi aberto na última quarta-feira, na Capital. Além de Janice Ascari e Wagner Campos, entre expositores e palestrantes, destacam-se nomes como Rossandro Klinjey, Bráulio Bessa, Fábio Bastos Stika, Edilson Mougenot Bonfim, Ana Teresa Freitas, Marcelo Ferra, André Felipe Barbosa, Victor Hugo Palmeiro e Cláudio Barros Silva.

Nos três dias de evento, os 30 anos da Constituição Federal foi lembrado, porque a Carta deu ao Ministério Público o formato que ele tem hoje, mais atuante nas causas sociais, independente e autônomo na defesa dos direitos da população. Um grupo de participantes do projeto Prima fez uma apresentação musical, no encerramento do evento.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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