A Paraíba atingiu a maior proporção entre os estados brasileiros na contratação de jovens aprendizes, no primeiro trimestre deste ano. Segundo levantamento do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho (MTb), de janeiro a março deste ano 22% do total de contratações registradas na Paraíba foram de jovens aprendizes – com idade até 24 anos. “Esse resultado é fruto do trabalho de conscientização e do diálogo com o setor produtivo. Percebe-se que, na Paraíba, o empresariado está tendo maior conscientização em relação às cotas para aprendizes”, comentou o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do MTb, Higino Brito Vieira.
Os números do Observatório revelam que, de um total de 9.563 contratações no primeiro trimestre, 2.107 foram de aprendizes. Com isso, a Paraíba foi o único estado a passar dos 20% na proporção de aprendizes. O estado que chegou mais próximo desse índice foi Sergipe, com 18,3% de aprendizes em relação ao total de admissões. O pior índice foi de Roraima, com 3,1%. A média nacional ficou em 10%.
Aumento – Considerando a evolução da proporção de aprendizes empregados na Paraíba desde 2013, a maior quantidade de admissões sempre foi no primeiro trimestre. No entanto, essa proporção vem aumentando, passando de 8,71% no primeiro trimestre de 2013 para 23,61% nos três primeiros meses de 2017 e 22% no mesmo período de 2018. Neste ano, fevereiro foi o mês que concentrou mais admissões no trimestre, com 1.207, representando 57,29% do total no período.
Os municípios onde mais foram contratados jovens aprendizes foram a capital, João Pessoa, com 1.023 jovens ingressando no mercado, Campina Grande (522 jovens) e Cabedelo (106).
Destaques – A maioria das contratações ocorreu nos setores do Comércio, com 1.072 admissões de aprendizes, Serviços (490) e Indústria de Transformação (444). Na análise dos subsetores da Indústria de Transformação, destacaram-se a Indústria de Calçados, com a contratação de 149 jovens aprendizes, a Indústria de Produtos Alimentícios, Bebidas e Álcool Etílico (118 aprendizes) e a Indústria Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecido (103 aprendizes).
A equipe do Observatório do Trabalho também avaliou o desempenho do mercado para jovens aprendizes na Paraíba em relação ao estoque e ao saldo de empregos. Tomando como referência o estoque de jovens aprendizes na Relação Anual de Informações Sociais de 2014 (Rais 2014) e somando o saldo acumulado ajustado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) até abril de 2018, a Paraíba saltou da 21ª posição em dezembro de 2014 para a 18ª posição abril deste ano, ultrapassando os estados do Mato Grosso do Sul, Sergipe e Alagoas. Nesse período, o estado apresentou um saldo ajustado acumulado de 2.156 jovens aprendizes, representando um aumento de 88,54% do estoque no estado.
Nacional – Em todo o Brasil, o saldo de contratações de aprendizes cresceu 41,66% nos últimos três anos, considerando dados do primeiro trimestre de cada ano. O país subiu de um saldo positivo de 14.647 novos postos de trabalho para jovens aprendizes em 2016 para 35.155 em 2018. Até março de 2018, o Brasil tinha 422.147 aprendizes em seu mercado de trabalho.
Higino Vieira observa que esse crescimento reflete os esforços do Ministério do Trabalho, tanto em conscientização quanto em fiscalização. Segundo ele, os empresários estão compreendendo que “a contratação de aprendizes é um investimento vantajoso e não um custo desnecessário para as empresas”.
Ao todo, o Brasil já registra mais de 3,3 milhões aprendizes contratados desde 2005, quando a Lei 10.097/2000 – a chamada Lei da Aprendizagem – foi regulamentada pelo Decreto 5598. A legislação determina que todas as empresas de médio e grande portes mantenham em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, na modalidade de Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento.
