Novas ações de segurança alimentar e combate à fome estão previstas no Programa “Paraíba 2025-2026”, anunciado pelo governador João Azevêdo nessa segunda-feira (12), destacando-se a universalização do Programa “Tá na Mesa”, que passará a atender os 223 municípios paraibanos beneficiando pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 82 milhões.
O “Tá na Mesa” já atende atualmente 147 cidades do Estado e será levado para outros 66 municípios que ainda não possuem o Programa. A novidade é que o “Tá na Mesa”, chegará à capital João Pessoa e Campina Grande, que serão contempladas com instalação de quatro novas unidades, beneficiando moradores de bairros que apresentam índices elevados de vulnerabilidade social.
O Programa consiste no credenciamento e contratação de restaurantes – mediante licitação – para fornecimento de refeições ao preço de R$ 1,00 para a população, cabendo ao Governo do Estado fazer o complemento do valor das refeições para o estabelecimento.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Werton, adiantou que serão distribuídas 13,3 milhões de refeições anuais, e destacou a relevância da medida: “Essa será a maior rede de combate à fome da história da Paraíba. Onde houver uma pessoa sem ter o que comer, o governo estará junto para garantir não só o alimento, mas também a cidadania e a dignidade para quem mais precisa.”
Como funciona – Criado em junho de 2021 para aplacar os efeitos da pandemia da Covid-19 na população em situação de vulnerabilidade social, o Tá na Mesa logo se firmou como o maior programa de segurança alimentar executado na Paraíba. Uma ação de caráter emergencial com o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população, que é atendida com refeições ao preço de R$ 1,00.
São cerca 9 milhões de refeições distribuídas conforme a população de cada município:
- 200 refeições por dia: Municípios com 5.000 a 10.000 habitantes.
- 250 refeições por dia: Municípios com 10.000 a 20.000 habitantes.
- 400 refeições por dia: Municípios com mais de 20.000 habitantes.
O Programa contrata, por meio de licitação, restaurantes locais e estabelecimentos para o preparo e comercialização das refeições. Essa iniciativa fomenta o setor de alimentação e fortalece a economia regional, beneficiando fornecedores e produtores locais que abastecem os estabelecimentos contratados. O Governo do Estado investe cerca de R$ 64.232.538,00, anualmente, reforçando a importância desta política pública para a segurança alimentar.
Com a universalização do Programa Tá Na Mesa, o Governo do Estado assegura que todos os municípios paraibanos sejam contemplados, ampliando os benefícios à população e reforçando os pilares de segurança alimentar e desenvolvimento econômico. Agora, todos os municípios da Paraíba serão atendidos pelo programa, independentemente do tamanho populacional, conforme o Decreto Nº 44.702, de 17 de janeiro de 2024. Ficando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, responsável por coordenar o processo de expansão.
Com a ampliação, o número total de refeições fornecidas anualmente passará para 13,3 milhões, atendendo milhares de famílias com alimentação nutritiva, de qualidade a preços acessíveis. O Governo da Paraíba destinará anualmente aproximadamente R$ 163 milhões, demonstrando um compromisso contínuo com o combate à fome e a redução das desigualdades sociais.
Para fortalecer a economia local, o Programa contará com um novo processo de credenciamento, no qual restaurantes, lanchonetes e outros empreendimentos de alimentação poderão se cadastrar para preparar e distribuir as refeições. O edital de credenciamento será publicado em breve, trazendo as diretrizes e prazos para envio da documentação necessária.
NOVOS MUNICÍPIOS PROGRAMA TÁ NA MESA
| MUNICÍPIOS |
QUANTIDADE DE REFEIÇÕES DIÁRIAS |
| •Algodão de Jandaíra |
100 |
| •Amparo |
100 |
| •Areia de Baraúnas |
100 |
| •Assunção |
150 |
| •Bernardino Batista |
150 |
| •Bom Jesus |
100 |
| •Bom Sucesso |
150 |
| •Cacimba de Areia |
150 |
| •Cajazeirinhas |
100 |
| • |
1.200 (300 refeições para cada bairro) |
| •Caraúbas |
150 |
| •Carrapateira |
100 |
| •Catingueira |
150 |
| •Caturité |
200 |
| •Coxixola |
100 |
| •Curral Velho |
100 |
| •Duas Estradas |
150 |
| •Emas |
150 |
| •Frei Martinho |
100 |
| •Gurjão |
150 |
| • |
2.000 (500 refeições para cada bairro) |
| •Joca Claudino |
100 |
| •Lagoa |
150 |
| •Lastro |
150 |
| •Logradouro |
150 |
| •Mãe d’Água |
150 |
| •Matinhas |
150 |
| •Mato Grosso |
100 |
| •Monte Horebe |
150 |
| •Olivedos |
150 |
| •Ouro Velho |
100 |
| •Parari |
100 |
| •Passagem |
100 |
| •Patos |
600 |
| •Pedra Branca |
150 |
| •Pilõezinhos |
200 |
| •Poço Dantas |
150 |
| •Poço de José de Moura |
150 |
| •Prata |
150 |
| •Quixaba |
100 |
| •Riachão |
100 |
| •Riachão do Bacamarte |
150 |
| •Riachão do Poço |
150 |
| •Riacho de Santo Antônio |
100 |
| •Salgadinho |
150 |
| •Santa Inês |
150 |
| •Santa Rita |
650 |
| •Santa Teresinha |
150 |
| •Santo André |
100 |
| •São Bentinho |
150 |
| •São Domingos |
100 |
| •São Domingos do Cariri |
100 |
| •São Francisco |
150 |
| •São João do Cariri |
150 |
| •São João do Tigre |
150 |
| •São José de Espinharas |
150 |
| •São José de Princesa |
150 |
| •São José do Bonfim |
150 |
| •São José do Brejo do Cruz |
100 |
| •São José do Sabugi |
150 |
| •São José dos Cordeiros |
150 |
| •São Sebastião do Umbuzeiro |
150 |
| •Serra da Raiz |
150 |
| •Sossêgo |
150 |
| •Tenório |
100 |
| •Várzea |
100 |
| •Vista Serrana |
150 |
| •Zabelê |
100 |
