O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), movimentou as redes sociais nesta quarta-feira (14/01) em busca de apoio parlamentar para derrubar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência.

O Projeto de Lei 2.687/2022 havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em dezembro de 2024. O texto previa que valeriam para os portadores de diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para as pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Na justificativa do veto, Lula afirmou que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Para o parlamentar paraibano, o veto priva pessoas portadoras da diabetes tipo 1 a diversos benefícios e elencou o quórum necessário para derrubada do veto no Congresso.

“Iremos trabalhar duro para derrubar mais esse veto, precisamos de 257 deputados e 41 senadores, ou seja, maioria absoluta nas duas casas do Congresso Nacional. Cobre seus parlamentares a derrubada do veto, conseguiremos derrubar mais esse veto”, explicou.

Confira:

 

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A Controladoria Geral da União (CGU) realizou uma auditoria que aponta para indícios de pagamentos indevidos a servidores das universidades de ensino da Paraíba à época da pandemia da covid-19. De acordo com a vistoria, pagamentos feitos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB), somam juntos mais de R$ 10,7 milhões.

Os valores pagos foram distribuídos em auxílio transporte e adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade sem justificativa.

No entanto, devido ao isolamento por conta da proliferação do vírus, a maioria dos servidores trabalhava de forma remota e instruções normativas impediam o pagamento desses adicionais – exceto para os profissionais que estavam trabalhando diretamente no enfrentamento da pandemia-, como médicos e enfermeiros, por exemplo.

A CGU recomendou às instituições que os valores pagos indevidamente sejam ressarcidos aos erários públicos. “Observar que o prazo prescricional se extingue no decorrer do ano de 2025, especificamente a partir de março, para os valores pagos em 2020, e que a falta de providências tempestivas para a reparação do dano ao erário, poderá acarretar responsabilização a quem der causa”, aponta o documento.

Seguindo a programação do Forró Verão 2025, que leva shows de grandes artistas nacionais e locais às areias de João Pessoa com palco montado no Busto de Tamandaré, a cantora Joelma se apresentará no próximo sábado (18/01) como principal atração do evento.

Além dela, também ocorrerão shows da banda Mastruz Com Leite, Samya Maia e James Souza.

Confira a programação completa:

• 25 de janeiro: Cavaleiros do Forró, Walkyria Santos, Banda Encantus e Kelly Silva
• 31 de janeiro: André Loyola, Danieze Santiago, Cheiro de Amor e Desejo de Menina

Em vídeo publicado nas redes sociais, Joelma fez um convite especial aos pessoenses e turistas para acompanharem o show. “Tô muito feliz gente, vou passar o verão com vocês!”.

Confira:

 

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