A Paraíba foi um dos estados que mais se destacaram na redução de homicídios no país durante os últimos anos, segundo o ‘Atlas da Violência 2018’, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo, com dados referentes a 2016 e publicado nesta terça-feira (5), constata que o estado registrou diminuição gradativa nas taxas de homicídios e destaca o envolvimento direto do governador Ricardo Coutinho na questão da Segurança Pública, além do lançamento do Programa Paraíba Unida pela Paz, no ano de 2011, levando a Paraíba a sair da posição de 3º para 18º entre os mais violentos do Brasil. O levantamento aponta que de 2011 a 2016 houve uma redução de 20,4% na taxa de homicídios.
Ainda segundo o Atlas, a taxa de homicídios na Paraíba é a segunda menor do Nordeste, com uma média de 33,9 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. O número é maior apenas do que encontrado no Piauí, onde a taxa ficou em 21,8, a terceira menor do país. Por sua vez, a taxa de Sergipe foi de 64,7, quase duas vezes mais que o contabilizado na Paraíba, de acordo com o estudo. Os estados de Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4) e Pernambuco (47,3) foram seguidos por Bahia (46,9), Ceará ( 40,6) e Maranhão (34,6), que também apareceram na sequência com registros elevados.
No ano de 2016, a Paraíba foi a unidade da federação que registrou maior redução de mortes violentas de jovens. O Atlas apontou que o estado apresentou redução na taxa de homicídios de pessoas de 15 a 29 anos, em relação ao ano anterior. A queda chegou a 15,6%. Além do território paraibano, a diminuição só ocorreu em Maranhão, (-3,6%), Mato Grosso (-2,5%), Amazonas ( – 3,3%) , São Paulo (-13,5% ), Ceará ( – 14,2%) e Espírito Santo (- 14,8%).
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, destacou que o ‘Atlas da Violência 2018’ corrobora com o que já foi divulgado pelo Governo do Estado, sobre a redução de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime que resulte em morte na Paraíba – desde o ano de 2012. “Em 2011, criamos o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) para contabilizar e monitorar esses registros por meio de uma metodologia multifonte e com o Programa Paraíba Unida pela Paz, que divide territorialmente a responsabilidade entre as Forças de Segurança. Implementamos uma política pública com foco em reduzir a quantidade de assassinatos no estado, que chegou a crescer mais de 24% ao ano antes da nossa gestão. Hoje, estamos na contramão do que acontece no país e principalmente no Nordeste, sendo o único estado da federação a acumular redução consecutiva de seis anos dos assassinatos e em 2018 acumulamos uma diminuição de aproximadamente 5% nos registros, de janeiro a maio, o que desmonta qualquer tipo de crítica infundada”, afirmou o secretário, lembrando que os números correspondem até 2016, e que este quadro será ainda melhor quando das publicações seguintes (2017 e 2018), tendo em vista que os índices continuam em queda e hoje a taxa de CVLI na Paraíba está abaixo 30 por 100 mil habitantes.
Cláudio Lima ainda frisou que no estudo os pesquisadores do Ipea e do FBSP alertam sobre a necessidade da Governança na Segurança Pública do país. “Eles entendem que para o desenvolvimento da segurança é primordial a articulação e coordenação das instituições públicas responsáveis e atuantes na justiça criminal. Ciente desta realidade, o estado da Paraíba criou por lei o Comitê de Governança, previsto no art. 3° da Lei 11.049/2017, que institui formalmente nossa política pública. De tal maneira, fica patente a necessidade de união de todas as instâncias de poder e da sociedade em prol de uma cultura de paz para que tenhamos, enfim, uma Paraíba Unida pela Paz”, finalizou.
