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Paraíba

Equipes do TCE atualizam dados de obras dos municípios paraibanos

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Equipes de auditores e engenheiros do Tribunal de Contas da Paraíba deram início, nessa segunda-feira (4), por meio da ‘Caravana das Obras’, ao trabalho de orientação às prefeituras, in loco em 200 dos 223 municípios paraibanos, para atualizar os dados do Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas.

De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, as visitas técnicas por todo o estado têm por objetivo, além da atualização dos dados em si, facilitar e melhorar o próprio acompanhamento das obras pela Corte. E, ainda, aprimorar as gestões municipais no manuseio da ferramenta e garantir à sociedade toda transparência possível na aplicação dos recursos públicos.

Em contato direto, até o próximo dia 15, com os servidores e/ou responsáveis técnicos cadastrados para interagir no Geo-PB, as equipes observam, checam e orientam o preenchimento, no sistema acessível no site do Tribunal, das informações mais importantes para acompanhamento sistemático das obras e dos serviços contratados.

São dados que vão desde o procedimento licitatório, contratos e valores, localização georreferenciada, além de convênios e contrapartidas – como se verifica em muitos casos – até o estágio físico de cada uma – se em execução normal, atrasada, paralisada, inacabada, finalizada ou abandonada.

REGULARIDADE – As equipes estão atentas, também, à inserção completa dos documentos que atestam a regularidade das obras, a exemplo da Declaração de Acessibilidade e da Anotação de Responsabilidade Técnica.

A declaração atesta se obra ou serviço de engenharia atende ao critério de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme estabelece a norma NBR 9050/15 e determinam as leis 10.048/2000 e 10.098/2000.

Já a ART é o documento emitido pelo CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), assegurando que as atividades contratadas são desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados.

Para as obras conveniadas, as orientações repassadas são para que os dados sejam preenchidos informando: número do convênio, descrição do objeto, CNPJ e nome da instituição patrocinadora, data de assinatura e término, valor total e de contrapartida, e fonte de recursos (federal, estadual, municipal).

VISITAS – Além do apoio para atualização das informações, os integrantes da caravana também realizam visitas a algumas obras, em inspeções sem caráter punitivo, neste momento, em face do trabalho em curso consistir especificamente de orientações para preenchimento correto dos dados no sistema Geo-PB.

Em Pedras de Fogo, por exemplo, os auditores Marcos Antônio da Silva e Sara Maria Rufino, visitaram na companhia da técnica em edificações Mônica Kessia Delgado obras de reforma do estádio Ronaldo Ribeiro da Costa. E, depois, ao lado do engenheiro Luzikenyo Louiz Monteiro, verificaram uma drenagem pluvial urbana em construção com recursos federais e contrapartida da prefeitura de Alhandra.

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Paraíba

No Chile, secretário de Educação da Paraíba entrega certificados aos estudantes do Conexão Mundo

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O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, cumpre agenda no Chile essa semana. O objetivo da visita é participar de uma série de atividades com os intercambistas paraibanos e estudantes da Rede Estadual de Ensino selecionados pelo programa Conexão Mundo. Nesta terça-feira (05), Wilson Filho foi recepcionado por Tatiana Gomes Ramires, reitora da Faculdade de Economia da Universidad Gabriela Mistral; por Vitória Gutierrez, representante do Ministério da Educação do Chile; visitou uma escola no país, que é referência no ensino e em práticas pedagógicas a nível mundial; e conheceu uma das famílias anfitriãs dos quase 40 estudantes da Paraíba que participam do programa no país.

Em suas redes sociais, o secretário Wilson Filho destacou a emoção em poder participar um pouco da vivência que esses intercambistas têm acesso durante o período fora do Brasil. “Todos são extremamente acolhedores com os nossos estudantes que, num período de três meses, passam por uma verdadeira imersão em outro idioma, outra cultura e uma gama de conhecimentos. Durante a solenidade de entrega dos certificados foi possível ver, no olhar de cada um, a emoção pela conquista que vivenciou e que, agora retorna para casa com toda essa experiência na bagagem”, destacou.

Só no último edital publicado, o Conexão Mundo selecionou 400 estudantes de todas as Gerências Regionais de Educação para intercâmbios no Chile, Espanha, Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) e para a China, um embarque que será inédito na história do programa. O secretário ressaltou a proporção que o Conexão Mundo tem no país e a importância do investimento do Governo do Estado nessa iniciativa.

“Sempre que compartilho experiência com secretários de outros Estados, eles ficam encantados com o que a Paraíba está conseguindo fazer. Veja, um Estado como São Paulo, que possui mais de 44 milhões de habitantes, implantou recentemente um programa de intercâmbio para embarque de 1000 estudantes, divididos em dois editais. A Paraíba, com 3,9 milhões, embarca 400. Temos o maior programa de intercâmbio na Rede Estadual do país, graças a decisão do Governo do Estado de investir na educação dos paraibanos”, destacou.

No Chile, Wilson Filho visitou a escola New Little College, em Santiago. Com a equipe da Secretaria de Estado da Educação, responsável pelo programa Conexão Mundo, teve acesso às práticas pedagógicas que o país vem adotando, laboratórios e toda a estrutura do espaço. “Sempre que viajo em agenda pela Secretaria busco fazer essas visitas, porque a gente consegue compartilhar o que estamos fazendo e obtendo êxito e também ter acesso à iniciativas que estão dando certo em outro estado ou país, mas que podem funcionar na Paraíba também”, acrescentou.

O secretário esteve ainda na casa anfitriã de uma estudante intercambista, Laylma Esther, do município de Sobrado. Lá conversou com a paraibana sobre a experiência e também agradeceu a acolhida da família que a recebeu no país tão longe de casa. “É uma experiência muito diferente, sempre tive vontade de fazer intercâmbio, mas parecia ser um sonho muito distante, não sabia que conseguiria. Soube do programa no ano passado, quando uns amigos da escola passaram e me contaram. É uma oportunidade muito grande, poder vir para outro país, com tudo pago. Estou muito feliz com tudo que vivi aqui”, destacou a estudante da ECI Severina Ramos de Oliveira.

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Tibério vai à Espanha para representar a Paraíba no Smart City Expo World Congress

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, viajou à Espanha para representar a Paraíba integrando o time do Consad, o Conselho Nacional de Secretários de Administração, no Smart City Expo World Congress.

Realizado desde 2011, o congresso é um grande encontro global sobre cidades inteligentes e inovação urbana, que promove o intercâmbio de práticas e tecnologias inovadoras entre governos, empresas e especialistas do mundo todo.

“Novas ideias, soluções criativas, trocas de experiências. Pronto pra aprender e levar pra Paraíba novas e boas ideias. Vamos em frente!”, destacou o gestor.

Confira:

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Hervázio ressalta ascensão de Hugo Motta no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara

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Redação do Portal da Capital

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (05/11), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) ressaltou a ascensão política do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara.

Hervázio destacou que Motta já possui uma habilidade notável de articulação e construção de alianças, que o coloca como figura estratégica, não apenas para a Paraíba, mas em âmbito nacional.

“Um político jovem, que só nos dá orgulho. Hugo é a precocidade em carne e osso. Hugo está fazendo uma política de união em todo o Brasil, com inteligência e talento. Não sou vidente, mas é possível antever que Hugo Motta se tornará uma referência nacional. Ele tem inteligência, talento e a capacidade de unir forças políticas, o que é uma grande virtude”, disse.

Confira:

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