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Paraíba

Lei com tratamento tributário diferenciado às ‘empresas verdes’ não é cumprida na PB

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No Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) cobrou do Governo do Estado a regulamentação da Lei 10646/2016, já sancionado pelo Executivo, que institui a criação do Selo Empresa Sustentável na Paraíba. Segundo o tucano, a premiação seria uma forma de reconhecer as empresas que colaboram com a preservação do meio ambiente. A propositura também prevê tratamento tributário diferenciado às empresas contempladas.

“Esta é uma Lei que visa contribuir para o processo de conscientização e sustentabilidade. Não será algo de um dia para o outro, mas atitudes diárias que possibilitarão as empresas paraibanas conquistarem o selo. É, também, uma forma de valorizar e reconhecer o setor empresarial do nosso Estado, não apenas como uma máquina que faz girar a economia da Paraíba, mas sim, como um propagador de medidas socioambientais”, afirmou Tovar.

Segundo a lei, entende-se por medidas sustentáveis: a adoção de processos de extração, fabricação e utilização de produtos e matérias-primas de forma ambientalmente sustentável; a deposição e o tratamento adequado de dejetos e resíduos da indústria, comércio ou construção civil, bem como o reuso de água; a utilização de matéria-prima renovável, reciclável, biodegradável e atóxica; a utilização de tecnologia e material que reduzam o impacto ambiental; e a logística reversa.

Mais Ações – Além da Lei que não foi colocada em prática, o deputado Tovar reforça alerta para o problema da desertificação que já alcança o número de 30 mil hectares no Cariri Paraibano. A falta de chuvas, o desmatamento, as queimadas, as plantações irregulares e, principalmente, a extração de minério é visto como um agravante para situação. “O que precisamos é de ações concretas, que tragam resultados para os problemas ambientais. Ações educativas, fiscalização e punição para os que comentem crimes ambientais na sua maior diversidade”, disse.

Outro ponto levantado pelo tucano diz respeito à política dos combustíveis biorenováveis e um assunto que tem sido bem atual a redução do ICMS da gasolina. “Defender essa ideia é garantir ao Brasil uma autossuficiência na produção de combustíveis, nos livrando dessa dependência do petróleo e garantindo um acréscimo econômico dos Estados. Na Paraíba, somos grandes produtores de cana de açúcar, isso precisa ser avaliado. Além do mais, uma política de combustíveis renováveis garante a sustentabilidade ambiental, contribuindo para redução de gases do efeito estufa”, explicou o parlamentar.

Por fim, Tovar destaca e relembra o trabalho executado junto ao deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), pela aprovação da PEC 504/2010, que incluem a Caatinga e o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônios nacionais. “Atualmente apenas a Amazônia e Mata Atlântica estão protegidas pela constituição, aguardamos a aprovação dessa PEC há mais de três anos. Datas como esta servem para reforçar a importância de se proteger o bioma Caatinga e Cerrado para impedir o avanço da desertificação em nosso Estado”, conclui.

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Paraíba

No Chile, secretário de Educação da Paraíba entrega certificados aos estudantes do Conexão Mundo

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O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, cumpre agenda no Chile essa semana. O objetivo da visita é participar de uma série de atividades com os intercambistas paraibanos e estudantes da Rede Estadual de Ensino selecionados pelo programa Conexão Mundo. Nesta terça-feira (05), Wilson Filho foi recepcionado por Tatiana Gomes Ramires, reitora da Faculdade de Economia da Universidad Gabriela Mistral; por Vitória Gutierrez, representante do Ministério da Educação do Chile; visitou uma escola no país, que é referência no ensino e em práticas pedagógicas a nível mundial; e conheceu uma das famílias anfitriãs dos quase 40 estudantes da Paraíba que participam do programa no país.

Em suas redes sociais, o secretário Wilson Filho destacou a emoção em poder participar um pouco da vivência que esses intercambistas têm acesso durante o período fora do Brasil. “Todos são extremamente acolhedores com os nossos estudantes que, num período de três meses, passam por uma verdadeira imersão em outro idioma, outra cultura e uma gama de conhecimentos. Durante a solenidade de entrega dos certificados foi possível ver, no olhar de cada um, a emoção pela conquista que vivenciou e que, agora retorna para casa com toda essa experiência na bagagem”, destacou.

Só no último edital publicado, o Conexão Mundo selecionou 400 estudantes de todas as Gerências Regionais de Educação para intercâmbios no Chile, Espanha, Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) e para a China, um embarque que será inédito na história do programa. O secretário ressaltou a proporção que o Conexão Mundo tem no país e a importância do investimento do Governo do Estado nessa iniciativa.

“Sempre que compartilho experiência com secretários de outros Estados, eles ficam encantados com o que a Paraíba está conseguindo fazer. Veja, um Estado como São Paulo, que possui mais de 44 milhões de habitantes, implantou recentemente um programa de intercâmbio para embarque de 1000 estudantes, divididos em dois editais. A Paraíba, com 3,9 milhões, embarca 400. Temos o maior programa de intercâmbio na Rede Estadual do país, graças a decisão do Governo do Estado de investir na educação dos paraibanos”, destacou.

No Chile, Wilson Filho visitou a escola New Little College, em Santiago. Com a equipe da Secretaria de Estado da Educação, responsável pelo programa Conexão Mundo, teve acesso às práticas pedagógicas que o país vem adotando, laboratórios e toda a estrutura do espaço. “Sempre que viajo em agenda pela Secretaria busco fazer essas visitas, porque a gente consegue compartilhar o que estamos fazendo e obtendo êxito e também ter acesso à iniciativas que estão dando certo em outro estado ou país, mas que podem funcionar na Paraíba também”, acrescentou.

O secretário esteve ainda na casa anfitriã de uma estudante intercambista, Laylma Esther, do município de Sobrado. Lá conversou com a paraibana sobre a experiência e também agradeceu a acolhida da família que a recebeu no país tão longe de casa. “É uma experiência muito diferente, sempre tive vontade de fazer intercâmbio, mas parecia ser um sonho muito distante, não sabia que conseguiria. Soube do programa no ano passado, quando uns amigos da escola passaram e me contaram. É uma oportunidade muito grande, poder vir para outro país, com tudo pago. Estou muito feliz com tudo que vivi aqui”, destacou a estudante da ECI Severina Ramos de Oliveira.

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Tibério vai à Espanha para representar a Paraíba no Smart City Expo World Congress

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, viajou à Espanha para representar a Paraíba integrando o time do Consad, o Conselho Nacional de Secretários de Administração, no Smart City Expo World Congress.

Realizado desde 2011, o congresso é um grande encontro global sobre cidades inteligentes e inovação urbana, que promove o intercâmbio de práticas e tecnologias inovadoras entre governos, empresas e especialistas do mundo todo.

“Novas ideias, soluções criativas, trocas de experiências. Pronto pra aprender e levar pra Paraíba novas e boas ideias. Vamos em frente!”, destacou o gestor.

Confira:

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Paraíba

Hervázio ressalta ascensão de Hugo Motta no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara

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Redação do Portal da Capital

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (05/11), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) ressaltou a ascensão política do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara.

Hervázio destacou que Motta já possui uma habilidade notável de articulação e construção de alianças, que o coloca como figura estratégica, não apenas para a Paraíba, mas em âmbito nacional.

“Um político jovem, que só nos dá orgulho. Hugo é a precocidade em carne e osso. Hugo está fazendo uma política de união em todo o Brasil, com inteligência e talento. Não sou vidente, mas é possível antever que Hugo Motta se tornará uma referência nacional. Ele tem inteligência, talento e a capacidade de unir forças políticas, o que é uma grande virtude”, disse.

Confira:

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