O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na tarde desta terça-feira (7), da cerimônia de posse da nova Corte do Tribunal Regional do Trabalho – 13ª Região (TRT-13). A desembargadora Herminegilda Leite Machado assumiu a presidência do Tribunal, junto com a desembargadora Rita Leite Brito Rolim, que é a nova vice-presidente e corregedora.

A cerimônia de posse para o biênio 2025/2026 aconteceu no Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, no Centro da Capital. Na ocasião, o vice-prefeito destacou a parceria entre os Poderes Executivo e Judiciário, além do Legislativo, e enalteceu que, pela primeira vez na história, a Corte será comandada por duas mulheres na presidência.

“Só agradecer por todas as parcerias que são feitas com a Prefeitura de João Pessoa e agora chega duas grandes mulheres para continuar também essa parceria. E foi esse o recado que nós recebemos, que as portas da Prefeitura vão sempre estar abertas, as portas do Tribunal vão sempre estar abertas para melhorar a qualidade de vida da nossa população. E pode ter certeza que vamos continuar seguindo firmes e fortes, com a justiça do trabalho crescendo cada vez mais”, destacou Leo Bezerra.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou a importância dessa nova gestão para a justiça brasileira. “A história demonstra a predominância do homem, sobretudo no poder judiciário. A presença da mulher demonstra exatamente a força, o empoderamento e a participação na decisão dos problemas sociais do Brasil, que são sérios e precisam da presença feminina nesse cenário mais abrangente”, frisou.

A desembargadora Herminegilda Leite Machado afirmou que assumir a presidência do TRT-13 representa o ápice de sua carreira e ressaltou a representatividade feminina no Poder Judiciário. “Foram anos de luta, de estudo, de trabalho e que, na consequência natural, chegou e assumo com muito prazer. Somos a primeira dupla de presidente e vice-presidente mulheres. E já antecipo que nossa gestão será feita por muitas mulheres nos altos cargos, porque precisamos do olhar feminino na hora de julgar. Vamos prestar a melhor jurisdição possível e de forma célere, porque a instituição exige”, disse.

“Como eu venho de uma longa carreira e passei por várias cidades na primeira instância, toda essa experiência vai me dar um suporte para atuar na Corregedoria e também como vice-presidente. A expectativa é que a gente faça uma gestão de bastante diálogo e que traga muitas melhorias para nossa jurisdição”, afirmou a desembargadora Rita Leite Brito Rolim.

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Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 1 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar 

Para que os donos de veículos com placa final 1 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 31 de janeiro.

Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de janeiro; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 31 de março. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected] 

No último mês, a Sefaz-PB publicou o calendário de pagamento do IPVA 2025. Ele pode ser acessado por meio do link    https://www.sefaz.pb.gov.br/announcements/15735-sefaz-pb-publica-calendario-de-pagamento-do-ipva-2025

EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam.

IPVA PODE SER PAGO NO PIX – Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita. Há ainda outras duas opções: DAR (Documento de Arrecadação), Ficha de Compensação.

Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal. Se o contribuinte optar por Ficha de Compensação antes do ato de impressão, poderá pagar em qualquer instituição bancária.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.

COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 1 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 1 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 31 de janeiro. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 31 de janeiro, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected]. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

A região Nordeste do Brasil continua se consolidando como um dos principais polos turísticos do país, especialmente durante os meses mais quentes do ano. De acordo com dados recentes da Booking.com, João Pessoa, a capital paraibana, registrou um aumento de 64% nas buscas de viajantes brasileiros para o período de 1º de janeiro a 31 de março de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. A cidade, famosa por suas praias paradisíacas e seu charme histórico, está atraindo turistas de todo o país, em busca de belezas naturais e uma rica cultura local.

Esses números, baseados nas buscas realizadas por brasileiros para hospedagem no período mencionado, refletem uma crescente valorização de João Pessoa como destino turístico. É importante destacar que esses dados não representam os destinos mais reservados, mas sim os mais pesquisados, o que indica um forte interesse por parte dos turistas. O levantamento foi realizado em 11 de dezembro de 2024, e já aponta uma tendência clara no comportamento dos viajantes para o próximo verão.

Além de João Pessoa, outras cidades como Maceió e o Rio de Janeiro também figuram entre os destinos mais procurados para 2025. João Pessoa, em particular, é um dos destinos tendência para 2025 na plataforma da Booking.com, destacando-se globalmente como um dos lugares que mais devem atrair turistas nos próximos anos.

Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), ressalta que o aumento de 64% nas buscas reflete o reconhecimento da cidade como um destino completo, que oferece desde as nossas praias paradisíacas até uma gastronomia autêntica e opções culturais que encantam os turistas. “Esse crescimento é um reflexo da busca dos brasileiros por experiências únicas e inesquecíveis”, comenta.

Segundo Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, a Paraíba está se tornando cada vez mais popular, atraindo turistas não só de diferentes estados do Brasil. “Estamos investindo em nossa infraestrutura e promovendo nossa cultura e história para continuar a atrair um público cada vez maior”, afirma.