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Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 da placa com final 1

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Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 1 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2025. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar 

Para que os donos de veículos com placa final 1 garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, de forma à vista, até o dia 31 de janeiro.

Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de janeiro; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 31 de março. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected] 

No último mês, a Sefaz-PB publicou o calendário de pagamento do IPVA 2025. Ele pode ser acessado por meio do link    https://www.sefaz.pb.gov.br/announcements/15735-sefaz-pb-publica-calendario-de-pagamento-do-ipva-2025

EMISSÃO DO BOLETO – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam.

IPVA PODE SER PAGO NO PIX  Desde outubro do ano passado, o contribuinte paraibano tem a opção de pagamento do sistema Pix para o recolhimento dos tributos estaduais, entre eles o IPVA. Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolha pela modalidade no lado superior da guia à direita. Há ainda outras duas opções: DAR (Documento de Arrecadação), Ficha de Compensação.

Já as agências bancárias oficiais do pagamento do IPVA são Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal. Se o contribuinte optar por Ficha de Compensação antes do ato de impressão, poderá pagar em qualquer instituição bancária.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos (fabricação até o ano de 2009), os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas estão também isentos de pagar o IPVA neste ano de 2024, por meio da Lei 12.489/2022. Tanto os veículos acima de 15 anos como as motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, não precisarão requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.

COMPROVAR ISENÇÃO DA PLACA FINAL 1 – As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 1 e que requereram a isenção do tributo no ano passado deverão precisar comprovar a isenção até o dia 31 de janeiro. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 31 de janeiro, como critério para gozar do benefício em 2025. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2026.

COMO ENVIAR POR E-MAIL – Para o cidadão realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected]. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

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Explosão do Turismo obriga companhia aérea a aumentar número de voos para João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

João Pessoa terá um reforço na malha aérea no período de 26 de fevereiro a 9 de março deste ano, segundo anunciou a Azul Linhas Aéreas. A companhia colocará 46 mil assentos à disposição dos clientes no período de Carnaval, com mais de 290 operações em diversos destinos, um aumento de 16% em relação ao feriado do ano passado – a maioria para o Nordeste. A Capital paraibana contará com 24 operações extras, das quais 10 partindo do Aeroporto de Campinas (SP) e 14 do Aeroporto de Belo Horizonte (MG). As vendas das passagens já começaram nesta terça-feira (7).

O número de voos partindo de BH para João Pessoa é o maior destinado ao Nordeste, superior, inclusive, a Salvador (BA), cidade que tem um dos mais tradicionais período momesco, que contará com 8 voos. Já Recife (PE) terá 12 voos, mas partindo do Aeroporto de Ponto Alegre (RS).

Conforme o secretário de Turismo de João Pessoa (Setur), Daniel Rodrigues, a aposta da Azul pelo mercado pessoense reflete o importante momento do turismo na Capital paraibana, que tem sido destaque em todas as plataformas de busca de passagens aéreas e hotéis, sempre se colocando entre os 10 destinos mais buscados do país, seja em qualquer época do ano. “Essa marca reafirma o trabalho exitoso que a Prefeitura tem realizado na promoção da cidade, investindo também em áreas como mobilidade urbana, acessibilidade, segurança e limpeza”, ressaltou.

Folia de Rua e Carnaval Tradição – Durante e antes mesmo do período de Carnaval, Daniel Rodrigues enfatizou que João Pessoa já realiza uma das prévias de Carnaval mais concorridas do Brasil, com o projeto Folia de Rua, que reúne mais de 250 mil pessoas na Orla e em diversos bairros, assim como o Carnaval Tradição, que aposta na preservação da cultura com as apresentações de ala ursas, clubes de frevo, tribos indígenas e escolas de samba.

“Com o aumento da demanda durante o Carnaval, vamos oferecer mais opções de voos para que nossos clientes possam aproveitar as festas com mais comodidade e flexibilidade. Como é um dos períodos de pico no setor de viagens, estamos ampliando nossa operação para atender a procura e a oferta de mais assentos contribui para o fomento do turismo e de um mercado mais competitivo”, comentou Vitor Silva, gerente geral de Malha, Planejamento Estratégico e Alianças da Azul Linhas Aéreas.

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Prefeito exonera equipe, determina que servidores reapresentem certidões e anuncia cruzamento de dados com TCE

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Redação do Portal da Capital

O Diário Oficial Municipal da Prefeitura de João Pessoa trouxe um decreto, assinado pelo prefeito Cícero Lucena, com o ato de exoneração de todos os secretários e executivos, e os dirigentes da administração indireta do Poder Executivo Municipal. O ato também abrange aos demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação.

São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.

O decreto, publicado na terça-feira (07/01), configura um ato protocolar, como medida em preparação da nomeação da nova equipe do segundo governo iniciado em 1º de janeiro. Todos os servidores exonerados através do ato, conforme a legislação, devem permanecer respondendo por seus cargos até a dispensa, com a posse do substituto ou determinação da própria permanência.

De acordo com o decreto, o processo de transição poderá ser replicado pelos próprios auxiliares do primeiro escalão entre os diretores, gerentes e assessores de suas pastas ou órgãos.

Segundo o prefeito, o Município vai exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.

Audiência no TCE – O prefeito Cícero Lucena teve uma audiência, na segunda-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, onde solicitou a cooperação do órgão na identificação de servidores com vínculos irregulares ou inaptos para exercer os cargos. O TCE-PB fará o cruzamento de dados dos servidores municipais de João Pessoa com as suas bases digitais que reúnem informações de todas as estruturas públicas do Estado e municípios da Paraíba.

A ideia é identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal e resguardar o patrimônio público. O prefeito esteve acompanhado de auxiliares das áreas jurídica, administrativa, financeira e de comunicação da Prefeitura de João Pessoa.

“É a renovação do aprofundamento das informações de dados dos servidores municipais, através das informações também no Tribunal de Contas, e que nós desejamos ampliar isso, inclusive, com outros órgãos para que nós possamos cumprir o decreto entre cada servidor, prestador de serviço ou cargos comissionados. Para que possam estar sempre atualizados a sua condição de servidor e se tem algum processo que não abone a sua condição de servidor municipal”, detalhou o prefeito.

O conselheiro Nominando Diniz também avaliou o encontro positivamente, destacou o interesse público e a clareza das ações da Prefeitura no trato com o bem público. Ele também anunciou que estará disponibilizando um auditor exclusivamente para atuar em conjunto com o procurador-geral de João Pessoa. “O Tribunal continua de portas abertas para o Município de João Pessoa e aos demais municípios do Estado da Paraíba. Entendemos que essa relação é sempre salutar”, destacou.

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Ritos fúnebres: a importância das tradições no processo de luto

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Redação do Portal da Capital

Mais do que cerimônias, ritos na despedida ajudam a lidar com a perda e manter viva a memória dos entes queridos, proporcionando espaço para expressão emocional e apoio mútuo.

Perder um ente querido é um momento de grande dor, que exige um processo de elaboração da perda, muitas vezes profundo e transformador. Para muitas pessoas, a despedida é marcada por ritos fúnebres e tradições, como acender velas, velar o corpo, ou levar flores ao túmulo. Mais do que simples cerimônias, esses momentos proporcionam espaço para expressão de emoções, apoio mútuo e ajudam no enfrentamento da perda.

No Brasil, as tradições de luto são diversas e repletas de significados. Elas oferecem um caminho para os enlutados processarem suas emoções, compartilharem memórias e encontrarem conforto. Os ritos funerários auxiliam na vivência do luto, um processo natural e necessário para a adaptação à perda, como explica Simône Lira, psicóloga especialista em luto do cemitério, crematório e funerária Morada da Paz.

“O velório, por exemplo, é um rito de grande importância. Ele representa a despedida do ente querido, além de aproximar os enlutados da realidade da perda, permitindo o fechamento de um ciclo. Sem esse momento, pode haver uma ruptura no processo de aceitação, prejudicando o luto e dificultando a superação da perda”, esclarece Simône.

Datas significativas, como aniversários de morte, sétimo dia e um ano de falecimento, o Dia da Lembrança (Finados), Dia das Mães ou dos Pais, além de celebrações de fim de ano, também são momentos em que muitas famílias escolhem realizar homenagens. Visitar jazigos, enfeitá-los com flores e organizar cerimônias religiosas são formas de manter viva a memória dos entes queridos e homenageá-los.

Simône explica que os ritos e cerimônias de despedida oferecem um espaço único para a expressão das emoções e a partilha de lembranças. “O luto é um processo universal, mas profundamente individual. Deve-se validar e permitir a expressão dos sentimentos. Isso é fundamental para os enlutados e pode ajudar a ressignificar os momentos vividos com quem partiu”, afirma.

Tradição e modernização: ritos fúnebres ao longo do tempo

Os ritos fúnebres acompanham a humanidade há cerca de 100 mil anos, com evidências arqueológicas desse comportamento em várias partes do mundo. No Brasil, a diversidade cultural se reflete nos ritos fúnebres, que podem incluir práticas ligadas ao cristianismo, ao espiritismo, às religiões de matriz africana, às tradições indígenas e a outras manifestações de fé e cultura.

Entre os ritos tradicionais, destacam-se o velório, um momento de reunião de familiares e amigos para homenagear o falecido com orações, cânticos e, em algumas ocasiões, até com acompanhamentos musicais. A missa de sétimo dia é outro marco significativo, realizada para simbolizar o marco do primeiro ciclo de luto.

No Nordeste, é comum a presença de cortejos até o local de sepultamento, com coroas e flores, reforçando o respeito e a memória do falecido. Além disso, antigas tradições como as carpideiras — mulheres que choravam e lamentavam nos funerais para expressar publicamente o pesar da família — fazem parte da história e da identidade cultural de diversas comunidades brasileiras.

Com o avanço da tecnologia, novas formas de homenagens surgem. O Morada da Paz, por exemplo, lançou serviços como o Morada da Memória, uma plataforma online que permite a criação de memoriais virtuais. Nela, é possível compartilhar textos, fotos, vídeos e até acender velas virtuais, possibilitando que famílias e amigos prestem homenagens de qualquer lugar do mundo.

Desde 2001, o Velório Virtual é um serviço pioneiro do Morada da Paz, oferecendo transmissão ao vivo para conectar familiares que não podem estar presentes fisicamente. Em 2020, o serviço passou a ser integrado à plataforma Morada da Memória, reforçando o compromisso com a modernização e acessibilidade nos ritos de despedida.

Outras tendências incluem cerimônias ecológicas, nas quais cinzas de entes queridos podem ser usadas para cultivar árvores ou transformadas em jóias afetivas. Essas práticas combinam respeito à memória dos falecidos e sustentabilidade ambiental.

Se por um lado o avanço da tecnologia e a modernização trouxeram mudanças significativas nessas práticas, por outro lado, a vivência e essência do luto – permanece intocada. O luto continua sendo um processo profundamente humano, individual, que nos conecta a nossos antepassados, à nossa cultura e, acima de tudo, uns aos outros.

O acolhimento como essência

No Morada da Paz, uma empresa do Grupo Morada, o acolhimento começa antes mesmo da cerimônia, com uma equipe preparada para atender famílias fragilizadas em um momento tão delicado. Tanto o cemitério quanto o crematório são projetados para oferecer respeito e conforto, garantindo que cada cerimônia de despedida reflita as tradições e crenças de cada família.

“Queremos que as famílias compreendam que as relações e os encontros são presentes preciosos, que continuam a oferecer força e conforto mesmo após a partida de alguém especial”, afirma Eliza Fonseca, gerente de marketing do Grupo Morada.

No Grupo Morada, o investimento em acolhimento vai além de uma estratégia de negócio. É uma expressão genuína de empatia e respeito pela jornada de cada enlutado, reforçando o compromisso de apoiar as famílias em um dos momentos mais difíceis de suas vidas.

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