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Paraíba

Berg Lima, Expedito de Souza e Luiz Antônio terão que devolver R$ 11 milhões

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Berg Lima (prefeito afastado de Bayeux), Luiz Antônio (vice-prefeito afastado de Bayeux), Expedito de Souza (ex-prefeito de Bayeux) e a empresa M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA são alvos de uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Documento publicado nesta segunda-feira (4), informa que o grupo citado cometeu irregularidades administrativas no período referente às respectivas gestões na prefeitura municipal.

Em uma das cláusulas, de acordo com o MPPB, o contrato com a construtora não poderia ser firmado com a empresa pela falta de “requisitos exigidos pela lei de licitações por não possuir licença operacional ambiental necessária para realizar coleta de resíduos sólidos no estado da Paraíba conforme informado pela Sudema”, diz o documento alegando que “tão pouco esse contato poderia ser renovado”, destaca publicação do portal T5.

Entre as irregularidades

Em defesa apresentada às fls. 361/380, a empresa M Construções e Serviços LTDA admitiu que não possuía a licença ambiental, afirmando que a demora na expedição dessa licença se devia ao Município de Bayeux, pois a Edilidade ainda não teria expedido o alvará de localização, que é documento indispensável para a obtenção da citada licença junto à SUDEMA, mas isso não é justificativa para a ilegalidade da licitação, posto que a referida licença deveria ter sido solicitada à Sudema antes do certame objeto desta ação.

Além disso, a empresa operou até o dia 02 de agosto de 2017 sem designar um responsável técnico, habilitado pelo CREA-PB para realizar as atividades, em total desrespeito aos arts. 27, inciso III e 30 da Lei nº 8.666/932, que exigem qualificação técnica da empresa, sem se tratar de disposição abusiva. 

Ou seja, embora tenha sido contratada em abril de 2016, a M Construções executou seus serviços por mais de 01 (um) ano sem registro de responsabilidade técnico, o que é inadmissível e absurdo. Frise-se que a ausência da documentação pertinente, além de denotar a inabilitação da empresa e violação à lei, demonstra desobediência à Cláusula Nona do Contrato nº 125/2016 por parte da M Construções e Serviços LTDA, que determina ser de responsabilidade da contratada a regularização de toda a documentação imprescindível ao início dos serviços”, informa.

O procedimento administrativo foi instaurado após remessa a de informações do 5º Promotor de Bayeux com o intuito de acompanhar a licitação do serviço de limpeza urbana da cidade.

Confira o documento na íntegra clicando aqui.

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Paraíba

No Chile, secretário de Educação da Paraíba entrega certificados aos estudantes do Conexão Mundo

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O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, cumpre agenda no Chile essa semana. O objetivo da visita é participar de uma série de atividades com os intercambistas paraibanos e estudantes da Rede Estadual de Ensino selecionados pelo programa Conexão Mundo. Nesta terça-feira (05), Wilson Filho foi recepcionado por Tatiana Gomes Ramires, reitora da Faculdade de Economia da Universidad Gabriela Mistral; por Vitória Gutierrez, representante do Ministério da Educação do Chile; visitou uma escola no país, que é referência no ensino e em práticas pedagógicas a nível mundial; e conheceu uma das famílias anfitriãs dos quase 40 estudantes da Paraíba que participam do programa no país.

Em suas redes sociais, o secretário Wilson Filho destacou a emoção em poder participar um pouco da vivência que esses intercambistas têm acesso durante o período fora do Brasil. “Todos são extremamente acolhedores com os nossos estudantes que, num período de três meses, passam por uma verdadeira imersão em outro idioma, outra cultura e uma gama de conhecimentos. Durante a solenidade de entrega dos certificados foi possível ver, no olhar de cada um, a emoção pela conquista que vivenciou e que, agora retorna para casa com toda essa experiência na bagagem”, destacou.

Só no último edital publicado, o Conexão Mundo selecionou 400 estudantes de todas as Gerências Regionais de Educação para intercâmbios no Chile, Espanha, Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) e para a China, um embarque que será inédito na história do programa. O secretário ressaltou a proporção que o Conexão Mundo tem no país e a importância do investimento do Governo do Estado nessa iniciativa.

“Sempre que compartilho experiência com secretários de outros Estados, eles ficam encantados com o que a Paraíba está conseguindo fazer. Veja, um Estado como São Paulo, que possui mais de 44 milhões de habitantes, implantou recentemente um programa de intercâmbio para embarque de 1000 estudantes, divididos em dois editais. A Paraíba, com 3,9 milhões, embarca 400. Temos o maior programa de intercâmbio na Rede Estadual do país, graças a decisão do Governo do Estado de investir na educação dos paraibanos”, destacou.

No Chile, Wilson Filho visitou a escola New Little College, em Santiago. Com a equipe da Secretaria de Estado da Educação, responsável pelo programa Conexão Mundo, teve acesso às práticas pedagógicas que o país vem adotando, laboratórios e toda a estrutura do espaço. “Sempre que viajo em agenda pela Secretaria busco fazer essas visitas, porque a gente consegue compartilhar o que estamos fazendo e obtendo êxito e também ter acesso à iniciativas que estão dando certo em outro estado ou país, mas que podem funcionar na Paraíba também”, acrescentou.

O secretário esteve ainda na casa anfitriã de uma estudante intercambista, Laylma Esther, do município de Sobrado. Lá conversou com a paraibana sobre a experiência e também agradeceu a acolhida da família que a recebeu no país tão longe de casa. “É uma experiência muito diferente, sempre tive vontade de fazer intercâmbio, mas parecia ser um sonho muito distante, não sabia que conseguiria. Soube do programa no ano passado, quando uns amigos da escola passaram e me contaram. É uma oportunidade muito grande, poder vir para outro país, com tudo pago. Estou muito feliz com tudo que vivi aqui”, destacou a estudante da ECI Severina Ramos de Oliveira.

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Paraíba

Tibério vai à Espanha para representar a Paraíba no Smart City Expo World Congress

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, viajou à Espanha para representar a Paraíba integrando o time do Consad, o Conselho Nacional de Secretários de Administração, no Smart City Expo World Congress.

Realizado desde 2011, o congresso é um grande encontro global sobre cidades inteligentes e inovação urbana, que promove o intercâmbio de práticas e tecnologias inovadoras entre governos, empresas e especialistas do mundo todo.

“Novas ideias, soluções criativas, trocas de experiências. Pronto pra aprender e levar pra Paraíba novas e boas ideias. Vamos em frente!”, destacou o gestor.

Confira:

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Paraíba

Hervázio ressalta ascensão de Hugo Motta no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara

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Redação do Portal da Capital

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (05/11), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) ressaltou a ascensão política do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara.

Hervázio destacou que Motta já possui uma habilidade notável de articulação e construção de alianças, que o coloca como figura estratégica, não apenas para a Paraíba, mas em âmbito nacional.

“Um político jovem, que só nos dá orgulho. Hugo é a precocidade em carne e osso. Hugo está fazendo uma política de união em todo o Brasil, com inteligência e talento. Não sou vidente, mas é possível antever que Hugo Motta se tornará uma referência nacional. Ele tem inteligência, talento e a capacidade de unir forças políticas, o que é uma grande virtude”, disse.

Confira:

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