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Paraíba

TACs disciplinam funcionamento do São joão e da Festa das Neves, na Capital

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A Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (4), uma audiência na qual foi firmado dois termos de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de João Pessoa e órgãos públicos disciplinando o funcionamento dos festejos juninos e da Festa das Neves, na Capital.

A audiência foi presidida pelo 2º promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa, que destacou que o objetivo é prevenir danos aos bens e imóveis tombados pelo patrimônio histórico e artístico, prevenir a poluição ambiental e assegurar melhor mobilidade na região.

Estiveram presentes, na audiência, e assinaram os TACs o diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Navarro Burity e a assessora jurídica do órgão, Tainá de Freitas; o procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Régis e pelo procurador Leon Delácio Silva; a coordenadora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep), Gabriela Pontes Monteiro; o representante do Iphan, Luciano de Souza e Silva, o representante da PM, Roberto Cândido; o secretário de Desenvolvimento Urbano, João Ubaldo; o coordenador da Coordenadoria do Patrimônio Cultural da Capital (Copac), Rui Cezar Leitão; o superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Adalberto Araújo; o assessor técnico da Semob, Cristiano Queiroz Nóbrega; o representante da Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa, Edson Pessoa dos Santos; o diretor de operações da Guarda Municipal, José Silva; o representante Corpo de Bombeiros, Alex Campos Araújo; o coordenador administrativo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), José Humberto do Nascimento, além do diretor de operações da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), Mozart de Castro Soares.

São João

O primeiro TAC assinado traz o disciplinamento para os festejos juninos deste ano, que ocorrerão na Praça Vidal de Negreiros (Ponto de Cem Réis), a Praça Rio Branco, a Feirinha de Tambaú e o Parque da Lagoa. A prefeitura e a Funjope se comprometeram a, nos dias 13, 14 e 15 deste mês, por ocasião das quadrilhas juninas, autorizar a colocação de 20 barracas na Avenida Duque de Caxias e 10 na Avenida Visconde de Pelotas.

Os eventos previstos para o Ginásio do Guarany, no bairro do Róger, terão início às 19h e término às 22:30. Já o previsto para o Ginásio Hermes Taurino, em Mangabeira, no dia 16, será iniciado às 19h e terminará às 21h. Na Casa da Pólvora, os eventos serão realizados nos dias 10 e 15 e serão iniciados às 16h30 e se encerrarão às 19h. As apresentações que ocorrerão na Praça Rio Branco, terão início às 12h30, com o mesmo término previsto para as programações do “Sabadinho Bom”, que é às 16h; já as apresentações das quadrilhas juninas, terão início às 19h e término às 00h45. As festividades a serem realizadas na Feirinha de Tambáu, nos dias 9, 16, 23 e 30 terão início às 20h e encerramento às 21h. Por fim, os festejos juninos que acontecerão no Ponto de Cem Réis, nos dias 23 e 24, terão início às 19h30 e término às 00h15, com tolerância de 30 minutos.

Ficou ajustado ainda que o Samu vai disponibilizar três equipes para os eventos que serão realizados nos dias 13, 14, 15, 23 e 24. Nos demais eventos, disponibilizará atendimento por meio de sua central no número 192. A Semob fará o monitoramento do trânsito na área e vai tomar medidas para reforçar a disponibilização de linhas de transporte coletivo para acesso aos locais dos festejos. A Funjope se prontificou a oficiar aos órgãos que estiveram presentes na audiência para formalizar a solicitação das autorizações e licenças necessárias. Além disso, a Emlur enfatizou a efetivação dos serviços de limpeza antes e durante a realização do evento.

Caso haja descumprimento alguma das cláusulas do TAC, será aplicada uma multa no valor de R$ 100 mil, e, por qualquer outro compromisso, no valor de R$ 10 mil.

Festa das Neves

O outro TAC assinado na audiência disciplina a realização da festa profana de Nossa Senhora das Neves, que vai acontecer entre os dias 28 de julho e 5 de agosto, no Centro Histórico de João Pessoa. Ficou acordado através do TAC que os parques de diversão serão instalados exclusivamente nas Avenidas Visconde de Pelotas, Dom Pedro I, Odon Bezerra e na Rua Conselheiro Henriques. Já os brinquedos infláveis serão instalados nas ruas Vigário de Sarlem, Dom Ulrico e Duque de Caxias. Os banheiros químicos, por sua vez, estarão localizados nas ruas Braz Florentino e Padre Meira. O palco do show e o pavilhão de cultura popular serão instalados na Praça Vidal de Negreiros.

Está proibida a instalação de barracas e brinquedos de diversão na Praça do Bispo. Para que as calçadas da área não sejam obstruídas, ficou delimitado em quatro o número de barracas que deverão ser instaladas na área destinada à zona azul e do lado contrário à praça, obedecendo um intervalo espacial entre uma barraca e outra.

Só será permitido o uso da calçada da praça por vendedores de carrinhos de pipoca, de bolas infláveis, algodão doce, fiteiros móveis, vendedores avulsos de refrigerantes e água em isopor e outros assemelhados. Também está proibida a venda de bebidas e alimentos em vasilhames e recipientes de vidro.

No quarteirão da Avenida Visconde de Pelotas, compreendido entre a Praça do Bispo e a Avenida Barão do Abiaí, serão permitidas barracas em ambos os lados, sendo que do lado direito serão instaladas apenas oito delas. Já na Rua D. Pedro I, deverá ficar liberada toda a faixa da direita e na Rua Odon Bezerra, deverão ser preservados cinco metros livres para o trânsito.

A instalação das barracas terá que obedecer às orientações dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e do Estado da Paraíba (Iphan e Iphaep, respectivamente), quanto ao recuo de dois metros das paredes dos imóveis.

Horários

A montagem e a instalação dos brinquedos pesados só ocorrerão a partir do dia 25 de julho, entre as 18h e as 22h30min. Já os brinquedos infláveis e barracas poderão ser montados e instalados apenas no dia 28, a partir das 20h. A ‘Festa das Neves 2018’ será realizada entre as 18h e as 24h, com exceção dos dias 28 e 29 de julho, 4 2 5 de agosto, que terão início às 17h.

Os serviços de limpeza deverão ser concluídos até as 5h após o término de cada dia da festa, exceto a lavagem dos espaços destinados aos banheiros químicos e do átrio do Convento e Cúria, que acontecerá diariamente, entre as 6h e as 7h. No dia 31 de julho, os parques de diversões funcionarão das 14h às 24h.

Os organizadores do evento se comprometeram a adotar as medidas necessárias para garantir a segurança aos usuários, a iluminação e higiene no local do evento. Também deverão ser adotadas as providências necessárias para coibir a entrada de armas, instrumentos metálicos que possam ser usados como armas, vasilhames de vidro e de veículos e equipamentos não autorizados pela Sedurb, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa.

O descumprimento do termo de ajustamento de conduta importará no pagamento de multa ao Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepama) no valor de R$ 100 mil, além da eventual responsabilização civil e penal das pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas.

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Paraíba

No Chile, secretário de Educação da Paraíba entrega de certificados aos estudantes do Conexão Mundo

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O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, cumpre agenda no Chile essa semana. O objetivo da visita é participar de uma série de atividades com os intercambistas paraibanos e estudantes da Rede Estadual de Ensino selecionados pelo programa Conexão Mundo. Nesta terça-feira (05), Wilson Filho foi recepcionado por Tatiana Gomes Ramires, reitora da Faculdade de Economia da Universidad Gabriela Mistral; por Vitória Gutierrez, representante do Ministério da Educação do Chile; visitou uma escola no país, que é referência no ensino e em práticas pedagógicas a nível mundial; e conheceu uma das famílias anfitriãs dos quase 40 estudantes da Paraíba que participam do programa no país.

Em suas redes sociais, o secretário Wilson Filho destacou a emoção em poder participar um pouco da vivência que esses intercambistas têm acesso durante o período fora do Brasil. “Todos são extremamente acolhedores com os nossos estudantes que, num período de três meses, passam por uma verdadeira imersão em outro idioma, outra cultura e uma gama de conhecimentos. Durante a solenidade de entrega dos certificados foi possível ver, no olhar de cada um, a emoção pela conquista que vivenciou e que, agora retorna para casa com toda essa experiência na bagagem”, destacou.

Só no último edital publicado, o Conexão Mundo selecionou 400 estudantes de todas as Gerências Regionais de Educação para intercâmbios no Chile, Espanha, Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) e para a China, um embarque que será inédito na história do programa. O secretário ressaltou a proporção que o Conexão Mundo tem no país e a importância do investimento do Governo do Estado nessa iniciativa.

“Sempre que compartilho experiência com secretários de outros Estados, eles ficam encantados com o que a Paraíba está conseguindo fazer. Veja, um Estado como São Paulo, que possui mais de 44 milhões de habitantes, implantou recentemente um programa de intercâmbio para embarque de 1000 estudantes, divididos em dois editais. A Paraíba, com 3,9 milhões, embarca 400. Temos o maior programa de intercâmbio na Rede Estadual do país, graças a decisão do Governo do Estado de investir na educação dos paraibanos”, destacou.

No Chile, Wilson Filho visitou a escola New Little College, em Santiago. Com a equipe da Secretaria de Estado da Educação, responsável pelo programa Conexão Mundo, teve acesso às práticas pedagógicas que o país vem adotando, laboratórios e toda a estrutura do espaço. “Sempre que viajo em agenda pela Secretaria busco fazer essas visitas, porque a gente consegue compartilhar o que estamos fazendo e obtendo êxito e também ter acesso à iniciativas que estão dando certo em outro estado ou país, mas que podem funcionar na Paraíba também”, acrescentou.

O secretário esteve ainda na casa anfitriã de uma estudante intercambista, Laylma Esther, do município de Sobrado. Lá conversou com a paraibana sobre a experiência e também agradeceu a acolhida da família que a recebeu no país tão longe de casa. “É uma experiência muito diferente, sempre tive vontade de fazer intercâmbio, mas parecia ser um sonho muito distante, não sabia que conseguiria. Soube do programa no ano passado, quando uns amigos da escola passaram e me contaram. É uma oportunidade muito grande, poder vir para outro país, com tudo pago. Estou muito feliz com tudo que vivi aqui”, destacou a estudante da ECI Severina Ramos de Oliveira.

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Paraíba

Tibério vai à Espanha para representar a Paraíba no Smart City Expo World Congress

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O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, viajou à Espanha para representar a Paraíba integrando o time do Consad, o Conselho Nacional de Secretários de Administração, no Smart City Expo World Congress.

Realizado desde 2011, o congresso é um grande encontro global sobre cidades inteligentes e inovação urbana, que promove o intercâmbio de práticas e tecnologias inovadoras entre governos, empresas e especialistas do mundo todo.

“Novas ideias, soluções criativas, trocas de experiências. Pronto pra aprender e levar pra Paraíba novas e boas ideias. Vamos em frente!”, destacou o gestor.

Confira:

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Paraíba

Hervázio ressalta ascensão de Hugo Motta no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara

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Redação do Portal da Capital

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (05/11), o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) ressaltou a ascensão política do deputado federal paraibano, Hugo Motta (Republicanos), no cenário nacional após indicação à presidência da Câmara.

Hervázio destacou que Motta já possui uma habilidade notável de articulação e construção de alianças, que o coloca como figura estratégica, não apenas para a Paraíba, mas em âmbito nacional.

“Um político jovem, que só nos dá orgulho. Hugo é a precocidade em carne e osso. Hugo está fazendo uma política de união em todo o Brasil, com inteligência e talento. Não sou vidente, mas é possível antever que Hugo Motta se tornará uma referência nacional. Ele tem inteligência, talento e a capacidade de unir forças políticas, o que é uma grande virtude”, disse.

Confira:

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