Nos acompanhe

Paraíba

Agevisa estimula consulta de novo regulamento da rotulagem nutricional

Publicado

em

“No momento em que a maioria da população se preocupa com a saúde e busca na melhor qualidade da alimentação condições para viver mais e melhor, é importante que as pessoas consolidem o hábito de observar com muita atenção as informações contidas nos rótulos dos alimentos embalados”. A observação é da diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Maria Eunice Kehrle dos Guimarães.

A questão da rotulagem nutricional, segundo ela, passa hoje por um amplo processo de discussão no âmbito da Anvisa (órgão coordenador do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS), e o objetivo é definir como deve ser o rótulo dos alimentos para que as informações sejam de fácil entendimento, respondam às dúvidas sobre a qualidade nutricional dos produtos e possam auxiliar os consumidores na escolha de alimentos mais saudáveis.

Tomada Pública de Subsídios – Na semana passada, entrou na pauta de discussão da Diretoria Colegiada da Anvisa o Relatório Preliminar da Análise de Impacto Regulatório (AIR) de Rotulagem Nutricional de Alimentos. O documento contém uma avaliação das propostas de aperfeiçoamento da rotulagem nutricional apresentadas por vários atores ligados ao processo regulatório; disponibiliza uma revisão de experiências internacionais e de estudos que compararam os efeitos de diferentes modelos de rotulagem nutricional na atenção, entendimento e uso das informações pelos consumidores, e traz informações sobre o problema regulatório que se pretende solucionar e apresenta opções regulatórias para alcançar os objetivos desejados.

Após análise da Diretoria Colegiada da Anvisa, o Relatório da Análise de Impacto Regulatório foi colocado para Tomada Pública de Subsídiosno endereço http://portal.anvisa.gov.br/tomada-publica-de-subsidios. A tomada pública ficará aberta à participação dos interessados até o dia 9 de julho de 2018. Segundo a Anvisa, a iniciativa serve tanto para coletar mais subsídios e informações para o estudo como também para avaliar os impactos das soluções possíveis antes que o texto da norma seja apresentado em Consulta Pública.

Importância da rotulagem nutricional – As informações contidas nos rótulos são importantes para o consumidor fazer escolhas conscientes sobre o que vai para sua mesa, e a finalidade da rotulagem nutricional é exatamente a de informar sobre as principais características dos alimentos, auxiliando na realização de escolhas alimentares mais adequadas e saudáveis.

Para o Ministério da Saúde, a rotulagem nutricional (aliada a outras estratégias de promoção e defesa da saúde pública) pode auxiliar no combate ao excesso de peso e às doenças crônicas não transmissíveis. Além disso, pode contribuir para o aperfeiçoamento do acesso à informação adequada e clara sobre a composição e os riscos dos alimentos, em obediência ao disposto no Código de Defesa do Consumidor estabelecido pela Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Revisão da Lei – Em face da importância desse instrumento de informação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária vem trabalhando na busca de alternativas que viabilizem uma revisão eficiente da regulamentação sobre rotulagem nutricional no País.

Para aperfeiçoar a visibilidade, a compreensão e a utilização das informações declaradas nos rótulos dos alimentos embalados, o modelo de rotulagem nutricional, segundo a Anvisa, deve considerar as características demográficas, sociais, culturais e educacionais da população brasileira. Deve ainda: “facilitar a localização e leitura das informações nutricionais; auxiliar na comparação do conteúdo nutricional e na compreensão da qualidade nutricional dos alimentos, ampliar o número de consumidores com capacidade para usar adequadamente as informações e facilitar a realização de escolhas alimentares mais saudáveis”.

Ações complementares – Embora a revisão da legislação de rotulagem nutricional possa contribuir para a garantia do acesso a informações relevantes e fáceis de serem utilizadas, este processo, segundo a Anvisa, deve correr paralelamente a outras intervenções que visem à promoção da alimentação adequada e saudável, como, por exemplo, a educação alimentar e nutricional.

“O processo de revisão da rotulagem nutricional não pretende retirar a autonomia dos consumidores nas suas escolhas alimentares ou adotar medidas que possam induzir o consumidor ao medo de consumir determinados grupos de alimentos. Afinal, as evidências científicas sobre o tema demonstram que as escolhas alimentares dos consumidores são influenciadas por diversos fatores socioeconômicos e culturais, sendo a informação nutricional apenas um destes fatores”, enfatiza a agência reguladora nacional.

Continue Lendo

Paraíba

“Compromisso da OAB com a inclusão e a equidade”, destaca Harrison sobre lista tríplice do Quinto

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, nesta terça-feira (05/11), a lista tríplice da advocacia para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos os advogados Anna Carla Lopes (15 votos), Breno Wanderley (11 votos) e Thiago Leite (10 votos).

O governador João Azevêdo (PSB) escolheu a advogada Anna Carla Lopes para a vaga de desembargadora. A decisão foi publicada através do Ato Governamental nº 2907, na edição desta quarta-feira (06/11), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Leia mais: João nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora e decisão é publicada no DOE

A lista sêxtupla, formada em eleição direta da advocacia, tinha também os nomes dos advogados: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, acompanhou a sessão do TJPB e destacou que a Instituição fez história ao submeter, pela primeira vez, uma lista sêxtupla paritária ao Tribunal para a escolha da lista tríplice da advocacia. “A inédita paridade de gênero na formação da lista reforça o compromisso da OAB-PB com a inclusão e a equidade, marcando um passo importante na valorização da advocacia e no fortalecimento do Judiciário estadual”, disse o presidente.

Continue Lendo

Paraíba

Pediatra Fernando Cunha Lima é considerado “foragido” pela Justiça

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, apontado como responsável pelo abuso sexual de diversas crianças que eram suas pacientes ao longo de anos, está sendo considerado foragido pela Justiça após não ser encontrado para condução e cumprimento da prisão preventiva imediata decretada na terça-feira (05/11).

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão emitido em desfavor do pediatra, os policiais, que não o encontraram, apreenderam diversos materiais que serão submetidos à perícia.

A Polícia segue em diligência na busca ao pediatra para cumprimento da determinação judicial.

Leia também: Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

A defesa do médico promete apresentar pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) por considerar a decisão judicial “um equívoco“.

Continue Lendo

Paraíba

PB Saúde: prazo de inscrição para Concurso Público encerra nesta quarta-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) prorrogou as inscrições do concurso para o preenchimento de mais de 4 mil vagas, sendo 1.146 para convocação imediata e mais 3 mil vagas para cadastro de reserva. O novo prazo segue até as 23h59 desta quarta-feira, dia 06 de novembro de 2024.  Até o encerramento do primeiro prazo (10 de outubro), tinham sido registradas mais de 35 mil inscrições.

No concurso há oportunidades para mais de 80 cargos em diversas áreas e em todos os níveis de escolaridade. As inscrições são realizadas no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do link: www.idecan.org.br.  O valor varia de R$ 120 para os cargos de nível médio/ técnico à R$ 180 para os de nível superior.

Segundo o diretor presidente da Fundação PB Saúde, Alexandre Bento, o alto número de inscrições reflete a confiança da população no trabalho desenvolvido pelos colaboradores da instituição e o interesse em fazer parte dessa equipe. O dirigente ainda ressaltou a transparência e lisura do concurso, que conta com uma banca organizadora com mais de 20 anos de experiência nas atividades de elaboração de concursos e processos seletivos de órgãos públicos em todas as esferas, além de empresas, fundações e instituições de ensino públicas e privadas.

Sobre as provas: As provas estão previstas para acontecer no dia 15 de dezembro de 2024, no turno da manhã (8h às 12h), para cargos de níveis médio, técnico e básico, e no turno da tarde (15h às 19h), para cargos de nível superior. No ato da inscrição, os candidatos podem escolher entre os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos para a realização da prova. Conforme o calendário, o resultado final das provas objetivas deve ser divulgado no dia 24 de janeiro de 2025.

Sobre as vagas: As vagas são para os seguintes cargos: advogado, analista de recursos humanos, analista de sistemas, analista de infraestrutura de tecnologia da informação, assessor de imprensa, arquivista, contador, engenheiro do trabalho, estatístico, técnico em segurança do trabalho, técnico em informática, técnico de manutenção hidráulica, designer gráfico, assistente administrativo, eletricista de manutenção, médico otorrinolaringologista, médico neonatologista, médico pediatra I, médico pediatra II, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico radiologista, médico radiologista intervencionista, médico reumatologista, médico urologista, médico oftalmologista, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, técnico em radiologia, técnico de imobilização ortopédica, técnico em saúde bucal e técnico em farmácia.

Continue Lendo